Mundo Lusíada
Com Lusa
O Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa mostrou-se, dia 8 de Novembro, satisfeito com as primeiras indicações de Bruxelas sobre o Orçamento do Estado para 2017.
“Os indicadores vão no sentido de que o primeiro juízo de Bruxelas é o de não considerar preocupante a situação econômico-financeira portuguesa”, afirmou aos jornalistas em Viseu, onde inaugurou o novo Centro de Inovação Tecnológica da IBM.
Marcelo Rebelo de Sousa congratulou-se por a Comissão Europeia considerar que as perspectivas orçamentais, “quer em termos de execução em 2016, quer em termos de orçamento para 2017, cabem na linha de compromissos europeus assumidos por Portugal”. “Portanto, esse primeiro juízo é bom”, frisou.
A Comissão Europeia vai emitir em 16 de Novembro a sua opinião sobre o Orçamento do Estado e sobre a “ação efetiva” de Portugal para evitar a suspensão de fundos, anunciou na segunda-feira em Bruxelas o comissário Pierre Moscovici.
No final de uma reunião do Eurogrupo, o comissário europeu dos Assuntos Econômicos fez um ponto da situação sobre o calendário do “semestre europeu” de coordenação de políticas econômicas, apontando que na próxima quarta-feira, 09 de Novembro, apresentará as previsões econômicas de outono da Comissão, e uma semana depois o executivo comunitário emitirá os seus pareceres sobre os planos orçamentais dos países da zona euro e, no caso de Portugal e Espanha, uma análise relativa à eventual suspensão de fundos.
Reafirmando que o desejo da Comissão é que a proposta a adotar seja no sentido de levantar essa suspensão, Moscovici apontou que para tal é fundamental constatar que houve “ação efetiva” por parte dos dois países, pelo que a análise está “evidentemente ligada aos esforços feitos durante 2016”.
A 26 de Outubro, Moscovici tinha afirmado que o projeto de Orçamento do Estado para 2017 apresentado por Portugal “parece cumprir os critérios”, tendo a Comissão Europeia solicitado apenas que o Governo especifique de forma mais precisa as medidas que tenciona tomar.
Não faz país crescer
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, declarou que o Orçamento do Estado “cumprirá certamente as regras” mas não cumpre o objetivo de pôr o país a crescer, reagindo às primeiras indicações da Comissão sobre o documento.
“Este Orçamento cumprirá certamente as regras, isso é o que compete à Comissão Europeia avaliar, mas não cumpre, na nossa perspectiva, um exercício para pôr o pais a crescer economicamente, ou seja, a gerar riqueza, a estimular o investimento, a ajudar às exportações e garantir que nós conseguimos ter um crescimento econômico sustentável que nos crie postos de trabalho”, afirmou Assunção Cristas, em Lisboa.
“Pior do que um mau Orçamento é não ter Orçamento de todo ou Orçamento que não passe em Bruxelas”, começou por dizer Assunção Cristas, reiterando que o documento “é mau para os portugueses, é mau para as empresas, não tem medidas que ajudem a relançar a atividade econômica e que garantam que haja um crescimento sustentável”.
Cristas reiterou o empenho do CDS em “apresentar propostas que mostram como seria possível fazer diferente”, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2017, que decorre na Assembleia da República, sublinhando a redução progressiva do IRC e o crédito fiscal ao investimento.