Da Redação
Com Lusa
Em conferência de imprensa, o presidente da EDP, António Mexia, declarou que a elétrica não teve qualquer benefício em relação às alterações às condições dos contratos de apoio à produção nem no prolongamento da concessão das barragens.
“Não houve claramente nenhum benefício para a EDP em 2004, nem em 2007, no contexto de processos que não foram da iniciativa da EDP, mas que decorrem de obrigações legais em que a EDP sempre cumpriu a lei”, declarou o presidente da EDP, referindo-se aos dois processos, que explicou estarem a ser objeto da investigação do Ministério Público, que conta com quatro arguidos, entre eles, António Mexia.
Durante a conferência, em que também esteve presente o presidente da EDP Renováveis, João Manso Neto, outro dos arguidos no inquérito a eventuais crimes de corrupção e participação econômica em negócio na área da energia, Mexia realçou que a atualização dos parâmetros de mercado, em 2007, reduziu em 75% o valor do Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) inicial e aumentou em 56% o valor entregue pela EDP ao Estado pelo domínio público hídrico.
Mexia afirmou que os arguidos no processo de investigação a rendas no setor energético “estavam a agir como representantes legais dos órgãos”, e as decisões em causa foram “colegiais”.
E lamentou não ter podido esclarecer o objeto da investigação logo na sexta-feira, dia em que foram realizadas buscas na elétrica, adiantando que só teve acesso ao processo na segunda-feira. “Temos pena de não ter podido fazer isto na sexta-feira ou ontem [segunda-feira], mas só ontem tivemos acesso ao processo. Por isso, só hoje podemos explicar o que está em causa”, declarou.
Estado
“Se alguém beneficiou foi o Estado acionista”, que na altura tinha uma posição maioritária na empresa, afirmou Eduardo Catroga, em conferência.
O antigo ministro das Finanças, sentado ao lado de António Mexia, afirmou que os acionistas da EDP – nomeadamente a China Three Gorges – manifestaram “a sua solidariedade com a gestão da EDP”, na sequência do processo de investigação.
“A EDP sempre se pautou por princípios éticos e de cumprimento da lei”, acrescentou. “A tranquilidade aqui é absoluta”, afirmou o presidente da EDP, rejeitando de forma perentória, em resposta aos jornalistas, a possibilidade de se demitir do cargo que assume desde 2006.
“Não houve nenhum benefício em nenhuma das fases aqui referidas”, sublinhou, considerando que “a EDP não pode aceitar com ligeireza que se ponha em causa o bom nome das pessoas e, sobretudo, o desempenho da companhia ao longo de décadas”.
O Ministério Público (MP) confirmou que foram constituídos quatro arguidos na operação realizada no âmbito de um inquérito a eventuais crimes de corrupção e participação econômica em negócio na área da energia. Além dos presidentes da EDP e da EDP Renováveis, foram constituídos arguidos o administrador da REN e antigo consultor do ex-ministro Manuel Pinho, João Faria Conceição, e Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas. Também foi recolhida vasta documentação e informação digital nas buscas realizadas às sedes da EDP, REN e da consultora The Boston Consulting Group.