Da Redação
Com Lusa
Em 31 de agosto, o primeiro-ministro português convidou as empresas e o capital espanhóis a participarem no processo de privatizações prevista pelo Governo no quadro das metas “ambiciosas” de consolidação orçamental.
Um convite formulado durante o encontro que Pedro Passos Coelho manteve em Madrid com o presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, no inicio de um périplo que inclui ainda Berlim e Paris.
“Quis transmitir ao presidente do Governo espanhol a importância que tem para todo este processo, nomeadamente o processo de privatizações, os capitais espanhóis e o interesse dos empresários espanhóis”, afirmou Passos Coelho.
Os dois líderes, que falaram aos jornalistas depois de uma reunião de uma hora e antes de um almoço de trabalho, no Palácio da Moncloa, sede do Governo, dedicaram especial atenção aos temas econômicos.
Em particular, e além das medidas aprovadas na UE, analisaram as reformas e programas em curso em Portugal e Espanha para consolidar as contas públicas e reduzir o déficit, ao mesmo tempo que apostam no fortalecimento da economia e combate ao desemprego.
Passos Coelho detalhou a Zapatero as “metas de consolidação orçamental ambiciosas” e “o processo de reformas importantes” em curso, no mercado laboral, na regulação, no setor empresarial do Estado e nas privatizações.
“Quis transmitir ao PM o que tem sido o essencial do esforço que Portugal está a realizar para superar a crise econômica e social. Portugal está sob assistência financeira da UE e do FMI, tem um programa de reformas extremamente ambicioso, mas também bastante duro, com um impacto social bastante elevado. Temos consciências dessas dificuldades”, considerou.
“Quis informar o governo espanhol, não apenas das medidas já adotadas, com sucesso, em Portugal, mas reafirmar também a grande determinação do Governo português em respeitar integralmente o programa de assistência financeira que está em vigor”, sublinhou.
A nível bilateral – tema que deverá dominar o almoço de trabalho dos dois chefes de Governo – Passos Coelho destacou a integração econômica entre as duas economias ibéricas, com Portugal a representar para Espanha “um mercado duas vezes superior a toda a América Latina e tão grande como todo o continente americano, incluindo a América do Norte”.
Uma relação econômica “extremamente próxima e integrada” que pode e deve ser fortalecida, segundo os dois líderes.
Passos Coelho reúne-se ainda no mesmo dia em Madrid com o rei Juan Carlos, recebendo depois na embaixada de Portugal na capital espanhola ao líder do Partido Popular (PP) Mariano Rajoy, apontado nas sondagens como o sucessor de José Luis Rodríguez Zapatero depois das eleições de 20 de novembro na Espanha.
Privatizações no Estrangeiro
As receitas das privatizações previstas pelo Governo português são fundamentais para a necessidade de financiamento da economia, de acordo com o ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Falando em conferência de imprensa destinada a apresentar o documento de estratégia orçamental, Vítor Gaspar mencionou que “a estratégia de privatização [da REN, EDP e Galp] tem que ver com as necessidades de financiamento da economia portuguesa e [as privatizações] têm um papel muito importante”.
Vítor Gaspar argumentou que é fundamental “abrir ao mercado o controle das sociedades de algumas empresas cruciais no tecido empresarial português”. “Esta abordagem não envolve nenhuma discriminação a favor dos investidores estrangeiros, mas o desaparecimento de obstáculos que no passado tornaram esse investimento inviável”, enfatizou.
Recentemente, o Governo português divulgou que pretende vender as empresas públicas Águas de Portugal e RadioTelevisão Portuguesa (RTP) até ao fim de 2012. A lista das empresas a privatizar abrange as seguintes áreas: transportes (ANA – Aeroportos de Portugal, TAP e CP Carga), energia (Galp, EDP e REN), infraestruturas (Águas de Portugal), comunicações (CTT – Correios de Portugal e RTP) e setor financeiro (ramo segurador da Caixa Geral de Depósitos).
O programa de privatizações visa um encaixe financeiro de 5 bilhões de euros e integra-se nas medidas de austeridade negociadas com o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, em troca de um empréstimo de 78 bilhões de euros.
Em uma das prioridades do governo, a privatização da Energias de Portugal (EDP), a brasileira Eletrobras é uma das empresas interessadas na compra da participação do governo português na EDP. A estatal tem interesse em um assento no conselho de administração, e aguarda o edital de venda para definir como participará da operação.