Mundo Lusíada
Com Lusa
A OCDE deixou um aviso aos atores políticos de Portugal, alertando que “a instabilidade política pode abrandar as reformas, o que vai pesar nas perspectivas de crescimento de médio prazo”. No “Economic Outlook” divulgado em 09 de novembro, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) refere-se aos riscos que a economia portuguesa enfrenta, além dos políticos.
Para a instituição, “excluindo o declínio da atividade em Angola, os riscos são sobretudo domésticos”, destacando, nomeadamente, que “o alto endividamento, privado e público, e a baixa rentabilidade dos bancos continuam a ser uma fonte importante de vulnerabilidades”.
A OCDE antecipa, no relatório preparado pelo departamento de Estudos Econômicos Nacionais liderado pelo ex-ministro Álvaro Santos Pereira, que “o investimento empresarial não vai ser suficientemente vigoroso para acelerar a criação de emprego e dar uma base mais forte para o crescimento do consumo assim que as empresas concluírem a recuperação do capital perdido”.
Para que as exportações cresçam e para garantir uma redução sólida da dívida externa, será preciso realizar “mais reformas estruturais para aumentar a competitividade e o crescimento potencial”.
A OCDE reitera também que “é necessária uma ampla avaliação dos efeitos das recentes reformas estruturais, incluindo uma avaliação ao progresso na sua implementação”.
Para a OCDE, a redução da alta porcentagem de desempregados de longa duração e da proporção de jovens que não estudam e que não trabalham “iria aumentar o produto e reduzir a desigualdade e a pobreza”.
No setor energético, sublinhando que “Portugal tem sido líder nas energias renováveis”, a OCDE adverte que o legado dos sistemas de remuneração deram “rendas significativas” às empresas energéticas e defende que, “apesar das medidas já terem gerado uma redução considerável destas rendas, devem ser tomadas medidas adicionais para as reduzir ainda mais e para impulsionar a competitividade no setor”.
Além disso, a OCDE destaca ainda que “reforçar a dependência dos impostos verdes, ao mesmo tempo que se reduzem outros impostos, iria melhorar os incentivos para investir e promover o crescimento sustentável”.
Déficit abaixo de 3% será difícil
A OCDE ainda piorou a estimativa do déficit português para 3% este ano, considerando que o aumento da despesa acima do previsto e um aumento da receita abaixo do esperado vão dificultar que o país alcance a meta inscrita pelo Governo.
“O Governo abrandou o ritmo de consolidação orçamental, e a despesa acima do orçamentado e um crescimento da receita mais baixo vão fazer com que seja mais difícil alcançar a meta de um défice de 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015” defendida pelo Governo.
Nesse sentido, a organização liderada por Angel Gurría piorou a estimativa do déficit para este ano em 0,1 pontos percentuais face às previsões divulgadas em junho: na altura, a OCDE antevia que o déficit orçamental português atingisse 2,9% este ano, agora estima que seja de 3% do PIB.
A OCDE – num relatório preparado pelo departamento de Estudos Econômicos liderado pelo ex-ministro Álvaro Santos Pereira – defende que “deve ser feito mais para reduzir a despesa pública” e que o Governo deve fazer uma avaliação do impacto do aumento de impostos dos últimos anos, defendendo uma carga fiscal que “apoie mais o crescimento econômico, o ambiente e a equidade”.
Quanto aos próximos anos, a organização continua a estimar que o déficit orçamental português fique nos 2,8% em 2016 e apresenta agora uma primeira estimativa para 2017, antevendo que o déficit desça para os 2,6% nesse ano.
O Governo de Pedro Passos Coelho mantém como meta reduzir o déficit para 2,7% este ano. Para os próximos anos, estimou uma redução do déficit para 1,8% em 2016 e para 1,1% do PIB em 2017, segundo o Programa de Estabilidade 2015-2019, apresentado em abril.
A OCDE piorou também ligeiramente a estimativa da dívida pública na ótica de Maastricht, prevendo agora que represente 128,2% do PIB, quando em junho antevia que representasse 127,7% do PIB.
Para 2015, o Governo antecipa uma dívida pública de 125,2% do PIB, de acordo com a segunda notificação a Bruxelas, estimando depois que desça para 121,5% em 2016 e para 116,6% do PIB em 2017, de acordo com o Programa de Estabilidade.
A organização sediada em Paris afirma que o rácio da dívida sobre o PIB “continua a um nível desconfortavelmente alto” e que a previsão de reduções déficit modestas, bem como um potencial de crescimento da economia baixo, “não serão suficientes” para a colocar “num caminho de descida firme”.
Ainda assim, a OCDE admite que o saldo primário (excluindo o peso dos juros com a dívida pública) seja positivo no final deste ano, “quebrando uma longa série de mais de 20 anos de déficits consecutivos”.