Discussão entre Costa e Passos marcado por milhões que saíram de Portugal para paraísos fiscais

Da Redação
Com Agencias

PassosCoelho_ParlamentoO debate quinzenal com o primeiro-ministro voltou a ser uma arena política para a troca de acusações entre o PS e a “velha maioria” de direita, com o caso das offshore como cenário.

Nesta quarta-feira, bastaram 30 minutos para o caso dos milhões que saíram do país entre 2011 e 2014 para paraísos fiscais entrarem na discussão, com Pedro Passos Coelho, o ex-primeiro-ministro do PSD, a acusar o seu sucessor de “enlamear” o anterior governo.

Segundo divulgou o Público, transferências de quase 10.000 milhões de euros foram realizadas durante quatro anos (de 2011 a 2014) e que não foram nesse momento alvo de qualquer tratamento por parte do fisco, embora tenham sido comunicadas à administração fiscal pelas instituições financeiras, como a lei obriga.

No debate, Passos disse que “não existe sobre as transferências para ‘offshore’ nada que envolva a responsabilidade política” do anterior executivo e que “mais de metade do que supostamente não passou pelo crivo do fisco devia ter passado já depois de o governo que liderou ter cessado funções”.

O líder do PSD apontou a António Costa, acusando-o de lançar insinuações, lamentando que o primeiro-ministro não peça desculpa por tentar “enlamear” o executivo PSD/CDS-PP.

Na resposta, Costa afirmou-se surpreendido pela “desfaçatez” de Passos, reclamando igualmente um pedido de desculpas, e invocou notícias publicadas segundo as quais terá sido insultado durante uma reunião da bancada social-democrata.

“Mal-educado”, clamou o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro para Costa, que respondeu: a bancada do PSD “anda ressabiada”.

Os parceiros do Governo evitaram entrar nesta troca de palavras. Apenas a deputada e coordenadora bloquista, Catarina Martins, considerou que “não fica bem a ninguém nesta Assembleia da República e que ninguém percebe” o que se passara minutos antes.

Acusou a bancada do PSD de ter cada vez menos argumentos e estar “mais ressabiada”, afirmando que Passos Coelho “não está a fazer nenhum bem ao país com esta crispação”.

No debate, Catarina Martins insistiu no descongelamento das progressões automáticas na função pública – “importantíssimas para a proteção da democracia” – mas António Costa remeteu o tema para as negociações com os sindicatos.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou desejar “esclarecer tudo” sobre a polêmica das transferências de capital para paraísos fiscais por publicitar, lamentando “dois pesos e duas medidas” do anterior executivo. António Costa concordou.

De resto, deste debate fica o anúncio do primeiro-ministro de que o relatório da reforma da supervisão financeira, liderado por Carlos Tavares, já foi entregue ao ministro das Finanças, que o apresentará na quinta-feira, no parlamento, durante a interpelação do CDS sobre o tema.

O caso BES e o alegado atraso na intervenção do Banco de Portugal na resolução do Novo Banco atravessaram também o debate. Costa disse que o PSD não tem defendido o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, mas sim a si próprio, enquanto a líder do BE insistiu que Carlos Costa deve ser afastado por falta de independência.

Heloísa Apolónia, do PEV, juntou-se ao BE e ao PCP e reclamou a demissão de Carlos Costa.

Já no fim do debate, o líder socialista e primeiro-ministro acusou os sociais-democratas de serem “pior oposição”, pior do que o CDS, e de contribuírem para uma “degradação artificial do clima político”.

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