Cavaco diz que todos gostariam de baixar impostos mas lembra restrições internacionais

Mundo Lusíada
Com Lusa

O Presidente da República Cavaco Silva,   durante a gravação da Mensagem do Presidente da   República dirigida às Comunidades Portuguesas no   âmbito do 10 de junho, na Fundação Champalimaud, em   Lisboa, 9 de junho de 2012. JOAO RELVAS/LUSA  O Presidente português recusou especular sobre o Orçamento de Estado para 2015, a apresentar no dia 15, dizendo que todos, incluindo o Governo, gostariam de impostos mais baixos mas é preciso não esquecer as restrições internacionais.

Segundo Cavaco Silva “tem-se falado muito da carga fiscal”, que “toda a gente sabe” ser “excessiva”, não esquecendo, no entanto, “as restrições que Portugal enfrenta em resultado de compromissos assumidos internacionalmente”.

“Quem não gosta de impostos mais baixos? Não só as famílias. Os políticos gostam de baixar os impostos, estou convencido que o Governo ficaria muito satisfeito por poder disponibilizar uma descida de impostos para os portugueses”, sublinhou.

No final da segunda jornada do “Roteiro para uma Economia Dinâmica”, em Vale de Cambra, Cavaco Silva foi questionado pelos jornalistas sobre aquilo que tem vindo a público relativamente ao Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), considerando que é preciso “aguardar” porque não quer “especular” uma vez que se vai encontrar com o primeiro-ministro “precisamente no dia em que o Orçamento irá entrar na Assembleia da República”.

O chefe de Estado sublinhou ainda a “grande responsabilidade” dos deputados sobre a versão final. “A iniciativa do Orçamento pertence ao Governo mas a sua aprovação pertence à Assembleia da República, pertence aos senhores deputados. É por isso grande a responsabilidade dos nossos deputados na elaboração da versão final do Orçamento do Estado. Com certeza que da discussão sairá – nós esperamos – mais luz no sentido de melhoria do orçamento que vai ser apresentado”, enfatizou.

Ministra confirma
A ministra das Finanças confirmou que a proposta de Orçamento de Estado para 2015 contempla uma possível redução da sobretaxa de IRS, mas apenas em 2016, e dependendo dos resultados do combate à evasão fiscal.

No final de uma reunião do Eurogrupo, Maria Luís Albuquerque escusou-se a revelar detalhes sobre o teor da proposta para o próximo ano, aprovado na madrugada de domingo pelo Governo, dado o documento só ser apresentado à Assembleia da República e enviado para Bruxelas na quarta-feira, limitando-se a “confirmar a notícia” de uma redução da sobretaxa de IRS, mas sob determinadas condições.

“Haverá um mecanismo, que será depois explicado a seu tempo, mas de fato haverá um mecanismo que permitirá, se o resultado do combate à fraude e evasão fiscal for superior a um determinado patamar, isso reverterá a favor dos contribuintes numa redução, numa redução da sobretaxa, quando for feita a liquidação do imposto respectivo a 2015, que é uma coisa que só acontece em 2016”, afirmou.

Por fim, confrontada com notícias de que a decisão do Governo de não reduzir já a sobretaxa de IRS em 2015 se deveu ao receio de um “chumbo” de Bruxelas à proposta orçamental, Maria Luís Albuquerque reiterou que só dará mais explicações após a apresentação do documento ao parlamento, mas lembrou que Portugal continua a ter que respeitar uma série de compromissos, independentemente de ser um orçamento elaborado sem que o país esteja sob programa de assistência.

“É verdade que nós concluímos o programa da ‘troika’, mas não saímos do euro nem deixamos de ter compromissos associados à moeda única. Portanto, aquilo que eram as nossas obrigações continuam a ser, o nosso diálogo com a Comissão Europeia mantém-se como sempre se manteve”, afirmou.

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