Da Redação
O Banco Central Europeu (BCE) vai comprar mensalmente 60 bilhões de euros de dívida pública e privada de março de 2015 até setembro de 2016, anunciou o presidente da instituição, Mario Draghi, em 22 de janeiro.
Os juros da dívida portuguesa estavam a descer em todos os prazos e a dois e dez anos para mínimos de sempre, depois do BCE ter anunciado o programa de estímulos à economia.
O Primeiro-Ministro português afirmou o seu acordo com a decisão. “Esta é uma intervenção que se aguardava na medida em que a Europa em geral, mas sobretudo a zona Euro, está a correr riscos de deflação”, isto é da baixa generalizada de preços.
O Primeiro-Ministro, que falava em Montalegre, disse ainda que “estamos a chegar a um período de deflação e isso não nos interessa” pois tem causado a quase estagnação da economia da zona euro, o que a coloca perante um desafio grande. “O BCE, que é a quem compete dirigir a política monetária, vai intervir no mercado justamente para evitar que uma situação de deflação se mantenha”.
Pedro Passos Coelho afirmou também que “este financiamento do BCE não é para os Governos nem para os Estados, é para os bancos e para a economia”. “O BCE – ao contrário do que algumas pessoas defendiam – não alterou o seu mandato, os seus estatutos, ou o seu objetivo, que é de política monetária e não está a financiar os Estados: está a financiar os bancos e a economia”.
O Primeiro-Ministro referiu que o objetivo da intervenção não é expandir a capacidade dos orçamentos dos Governos: “Se estivéssemos a confundir esta ação com uma ação de financiamento dos Governos o que acontecia é que teríamos a confiança na zona euro minada e o objetivo que se pretenderia atingir seria colocado em causa”.
Pedro Passos Coelho disse ainda que nunca se tinha manifestado contra o programa do BCE, pelo contrário, que esta era uma intervenção aguardada que está a ocorrer dentro daquilo que é o estatuto e o mandato do BCE.
Acerca da execução orçamental do ano de 2014, o Primeiro-Ministro afirmou-se “de consciência tranquila, porque sei que o Governo fez o que era necessário para que o déficit fosse cumprido e eu tenho muita confiança dos indicadores que já disponho”.
Deficit cai
Em Portugal, o déficit das administrações públicas desceu 1.761,5 milhões de euros em 2014 face a 2013, atingindo 7.075 milhões de euros e melhorando o objetivo do Governo para o ano passado, divulgou a Direção-Geral do Orçamento (DGO) em 23 de janeiro.
Segundo a síntese de execução orçamental de dezembro divulgada pela DGO, o déficit das administrações públicas em contabilidade pública (tendo em conta o registro da entrada e saída de fluxos de caixa) desceu de 8.835,5 milhões de euros em 2013 para 7.074 milhões de euros em 2014.
O Governo antecipava que o déficit das administrações públicas nesta contabilidade se fixasse nos 7.729 milhões de euros, o que corresponde a 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com as estimativas mais recentes do Ministério das Finanças, divulgadas no Orçamento do Estado para este ano (OE2015).