Mundo Lusíada
Com Lusa
O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, revelou em 02 de junho que a ameaça do PS de reverter a privatização da TAP se constituir Governo levou os dois concorrentes a reclamar uma cláusula compensatória no contrato que o Estado recusou.
“A posição que o PS assumiu a partir de determinada altura criou ruído no processo de privatização”, admitiu o governante, adiantando que a ameaça de reversão do negócio pelo Estado deixou os dois concorrentes preocupados.
Em declarações aos jornalistas, Sérgio Monteiro adiantou que o agrupamento vencedor de Humberto Pedrosa (51%) e de David Neeleman (49%) bem como o de Germán Efromovich reclamaram uma cláusula no sentido de estarem protegidos, mas “o Estado não aceitou”.
Para o governante, o pior da posição do PS é a imagem que passa para o exterior: “Sempre que uma informação destas é passada para o exterior, promove uma má imagem de Portugal” declarou. “O que está em causa é a imagem do país, um país que continua a precisar de investimento”, declarou.
Na quinta-feira, depois do anúncio da venda de até 66% da TAP ao consórcio liderado pelo empresário português Humberto Pedrosa, dono da Barraqueiro, o PS advertiu que a privatização da TAP está ainda numa “fase intercalar” e que um Governo socialista fará reverter o processo para garantir que o Estado conservará a maioria do capital da transportadora aérea.
“Um Governo liderado [pelo secretário-geral do PS] António Costa tudo fará para que o Estado continue a manter a maioria do capital social da TAP. Por isso, o que importa agora é que o povo retire o poder ao Governo de Pedro Passos Coelho para que deixe de continuar a fazer asneiras”, afirmou o deputado do PS.
Para justificar esta posição do PS, no sentido de reverter o processo de privatização dentro de alguns meses, se ganhar as próximas eleições, Rui Paulo Figueiredo citou o teor da resolução do Conselho de Ministros do dia. “Na resolução agora aprovada diz-se que se determina que até à liquidação física das compras e vendas a realizar (…) o Conselho de Ministros pode suspender ou anular o processo de reprivatização da TAP – e determina que, no caso de se verificar a suspensão ou termo do processo de reprivatização, não há lugar a qualquer indenização ou compensação. Um Governo do PS não hesitará em utilizar esta cláusula”, frisou o coordenador da bancada socialista.
Em termos financeiros, o consórcio Gateway, que integra o empresário norte-americano David Neeleman e o empresário português Humberto Pedrosa, propõe-se a pagar um valor mínimo de 354 milhões de euros pelo grupo, dos quais dez milhões são encaixe direto para o Estado e o restante sob a forma de injeção de capital na empresa.
Este montante pode subir para 488 milhões de euros, dependendo da ‘performance’ financeira da empresa ao longo de 2015, adiantou a secretária de Estado do Tesouro, Isabel Castelo Branco.
Finanças “muito satisfeita”
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse estar “muito satisfeita” com a solução encontrada para a privatização da TAP e apelou ao PS para que cumpra o compromisso assumido no memorando de entendimento do resgate financeiro.
“Estou muito satisfeita que tenha sido possível encontrar uma solução que assegura a sobrevivência e o crescimento da empresa”, disse a governante em conferência de imprensa em Lisboa, após um encontro com o comissário europeu do Euro, Valdis Dombrovskis, que está em Lisboa no âmbito do calendário do Semestre Europeu.
A ministra de Estado e das Finanças esclareceu que “o objetivo desta privatização foi sempre criar condições para que a empresa possa ter os capitais necessários, fazer o investimento necessário e manter a qualidade do serviço prestado aos portugueses”, recordando que a TAP chegou ao final de 2014 com uma “situação líquida muito negativa”, que rondava os cerca de 500 milhões de euros.