Mundo Lusíada
Com Lusa
O Presidente do PAIGC considerou em 28 de janeiro numa declaração política que estão repostas as condições de “tranquilidade do processo político” na Guiné-Bissau, depois de uma crise que se arrastou desde agosto de 2015.
“O PAIGC vê repostas as condições de normalidade na sua bancada parlamentar e que se irão traduzir na estabilidade da sua participação nos atos legislativos e deliberativos da Assembleia Nacional Popular (ANP) e desta forma garantir a tranquilidade do processo político nacional”, refere o documento assinado por Domingos Simões Pereira.
A ANP aprovou nesta quinta-feira o programa do Governo do PAIGC liderado por Carlos Correia.
Na declaração, o dirigente pede “às estruturas internas” do partido “e aos órgãos de soberania” que respeitem “a situação de reposição da verdade política”, sem criarem “mais perturbações ao desenrolar da vida política nacional”.
O Parlamento voltou a reunir-se e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) substituiu 15 deputados contestatários que em dezembro se abstiveram na votação do programa de Governo e que em janeiro ameaçavam ajudar a derrubá-lo.
A situação fez com que o grupo tenha sido expulso do partido, numa reunião do Comité Central, com 99% dos votos, realçou Simões Pereira na sua declaração, em que recorda ter havido anteriormente um “longo processo de diálogo” para tentar sanar divergências.
Após a expulsão, foi requerida a perda de mandato dos deputados, deliberada pela Comissão Permanente da ANP a 15 de janeiro.
O presidente do PAIGC explica que, para “prevenir situações graves ocorridas no passado”, cada um dos 57 deputados tinha assinado “uma declaração de compromisso na qual se compromete a respeitar escrupulosamente, exceto nos assuntos de natureza subjetiva – de consciência -, a orientação superiormente emanada do partido”.
Na sessão presidida pelo primeiro vice-presidente do órgão, Inácio Correia, com a ausência do presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, por motivos de saúde, Correia lamentou que o Partido da Renovação Social (PRS), que lidera a oposição, tenha faltado.
Sem se referir à sua alegada substituição nas funções de vice-presidente do Parlamento, Inácio Correia aproveitou para elogiar a coragem do poder judicial – numa alusão ao despacho do Tribunal Regional de Bissau que ordenou os deputados dissidentes a deixar o Parlamento trabalhar.
A sessão, que durou cerca de três horas e meia, ficou marcada por um ambiente de boa disposição entre os deputados e os membros do Governo, embora o Parlamento tenha estado sob fortes medidas de seguranças de agentes da polícia e da Guarda Nacional guineense.