Da Redação
Com Lusa
Portugal e Moçambique assinam esta segunda-feira, dia 06 em Maputo, um novo programa estratégico de cooperação, durante a visita de três dias da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros portuguesa, Teresa Ribeiro, à capital moçambicana. O novo programa será orientado para a “agenda do desenvolvimento sustentável” definida pelas Nações Unidas.
O acordo está orçado em 202,5 milhões de euros, cerca de metade do qual diz respeito a crédito concepcional, e terá uma vigência de cinco anos (2017-2021) e inclui as áreas tradicionais da cooperação portuguesa, como a capacitação institucional, educação, formação ou saúde. A assinatura decorreu num encontro com a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação moçambicana, Nyeleti Mondlane.
O programa da visita inclui igualmente audiências com o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, com outros membros do Governo, com a presidente da Assembleia da República de Moçambique e com dirigentes das bancadas parlamentares da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
Nyeleti Mondlane destacou a fatia de 102,5 milhões de euros canalizadas para crédito concecional, através do Fundo Empresarial de Cooperação Portuguesa e do Fundo Português de Apoio ao Investimento em Moçambique.
O crédito concepcional caracteriza-se por condições mais favoráveis que as de mercado relativamente a juros, prazos de carência e amortização.
A governante moçambicana destacou o contributo “firme e consistente” de Portugal ao Estado moçambicano, mesmo nos momentos mais desafiantes da crise portuguesa. Nyeleti Mondlane classificou como “excelentes” as relações políticas entre os dois países.
Mondlane destacou ainda o papel que Portugal pode ter na formação de “capital humano” em Moçambique – nomeadamente na área da educação e no ensino de Português. Para o caso, a facilitação na circulação de pessoas entre países de Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) é assunto que deve continuar em discussão, concluiu.
Durante a passagem pelo país lusófono, a secretária de Estado vai encontrar-se com elementos da Cooperação Técnico-Militar, visitar a Escola Portuguesa de Maputo, bem como outros projetos apoiados pela Cooperação Portuguesa.
Teresa Ribeiro vai ainda participar na apresentação do livro “Ponta Gea”, do escritor João Paulo Borges Coelho, que terá lugar na terça-feira, no Centro Cultural Português (CCP).
As empresas petrolíferas Galp e Eni organizam na quarta-feira, no CCP, um evento de apresentação das oportunidades de negócios, relacionadas com a exploração do gás natural no norte do país, em que participa também Teresa Ribeiro.