Da Redação
Com Lusa
O parlamento da Guiné-Bissau deverá debater as alegações de corrupção com que o Presidente da República justificou a demissão do Governo, em agosto, segundo o projeto de ordem de trabalhos a que a Lusa teve acesso.
As justificações usadas por José Mário Vaz deverão ser debatidas em sessão plenária entre 16 de novembro e 08 de janeiro, quando os deputados discutirem e votarem o relatório da comissão de inquérito parlamentar criada para averiguar as acusações do Presidente.
Vaz acusou o Executivo de Domingos Simões Pereira de práticas de crimes de corrupção, peculato, exploração desenfreada dos recursos naturais, entre outros, os quais foram averiguados por uma comissão criada pelo Parlamento durante 75 dias.
Fonte da comissão, integrada por deputados das cinco bancadas parlamentares, disse à Lusa que “os “trabalhos estão praticamente concluídos”, faltando apenas solicitar uma audiência ao chefe de Estado “para lhe pedir mais elementos” que possam ser incluídos no relatório.
“Vamos solicitar uma audiência ao senhor Presidente da República, a quem vamos pedir que nos faculte mais elementos que possam ser úteis para o nosso relatório, que queremos que seja esclarecedor”, acrescentou a mesma fonte.
Os trabalhos da Assembleia Nacional Popular (ANP), em sessão plenária, começam no dia 16, mas a comissão pretende manter uma audiência com o Presidente guineense antes dessa data.
Além da apreciação dos resultados da comissão de inquérito, a sessão do Parlamento guineense vai debruçar-se, entre outros temas, sobre o novo Código de Trabalho, o estatuto do líder da oposição, o estatuto dos ex-titulares dos órgãos de soberania e apreciar as contas gerais do Estado relativas ao ano económico 2009 e 2010.
O estatuto remuneratório dos magistrados judiciais e do Ministério Público e o Código da Justiça Militar, são outros dos assuntos em agenda para a sessão plenária que deve ser interrompida durante o período das festas do Natal e do Novo Ano (em principio entre 16 de dezembro e 02 de janeiro) para ser retomada no dia 03.
Uma outra fonte parlamentar, ligada a comissão permanente, garantiu à Lusa que o Programa do Governo do primeiro-ministro, Carlos Correia, e a proposta do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2016 não serão analisados nesta sessão.
A fonte admite que os dois documentos poderão ser apresentados aos deputados “talvez em janeiro, numa sessão extraordinária”.