Da Redação
Com Lusa
O ministro dos Negócios Estrangeiros português defendeu que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a celebrar 20 anos, tem “um enorme futuro à sua frente”, destacando o potencial de crescimento econômico e da língua portuguesa. “A CPLP tem um enorme futuro à sua frente”, destacou o ministro Augusto Santos Silva, em entrevista à Lusa, a propósito dos 20 anos da organização lusófona, que se assinalam no próximo dia 17.
O chefe da diplomacia portuguesa destacou que o português vai registrar “uma enorme expansão” este século, com projeções demográficas a apontar que o número de falantes de língua portuguesa em África supere o número de falantes de português na América Latina, ou seja, no Brasil. Atualmente, o Brasil tem uma população de cerca de 200 milhões de pessoas, enquanto os países africanos de língua oficial portuguesa representam perto de 50 milhões de pessoas.
Nesse sentido, o ministro considera que a nova visão estratégica da CPLP, que deverá ser aprovada na próxima cimeira – a decorrer no Brasil ainda este ano –, “avança quando chama a atenção para a necessidade de revalorizar o Instituto Internacional da Língua Portuguesa” (IILP), afirmando esperar que os Estados-membros assumam “um compromisso concreto” com este organismo, que enfrenta problemas crônicos de subfinanciamento.
Por outro lado, a organização tem também um grande potencial de crescimento econômico, destacou o ministro, que apontou que cerca de metade das novas reservas de gás e de petróleo são de países do bloco lusófono.
“A CPLP deve estar preparada para isto. É uma organização não de cultivação museológica do passado, mas sim de projeção no futuro”, disse.
Santos Silva considerou que a “insistência mais recente no valor econômico” da CPLP é “muito proveitosa” e é um “desenvolvimento normal da história” da organização. Mas, alertou, o enfoque nos aspetos econômicos “não pode significar menor atenção ao pilar da língua”.
O ministro português defendeu que o futuro da comunidade passa pela maior participação dos Estados observadores e pela valorização das comunidades lusófonas espalhadas pelo mundo, duas orientações previstas na nova visão estratégica por que Portugal se bateu.
Santos Silva destacou que os observadores associados – ilhas Maurícias, Senegal, Geórgia, Turquia, Japão e Namíbia – “entendem que a CPLP é suficientemente importante para quererem ter relações com ela” e podem “participar mais na cooperação concreta que se faz”.
Por outro lado, o ministro realçou a existência de comunidades lusófonas fora dos países que constituem a CPLP – e que no final de junho se reuniram na Malásia – e que são “embaixadoras da língua portuguesa tal como ela é, com vários centros e várias variantes”.
O aprofundamento da cidadania é outro caminho e, nesta área, Portugal defende a facilitação “ao máximo” da circulação de pessoas no interior da CPLP, através da concessão de vistos, e o incentivo à mobilidade acadêmica e científica.
Portugal também tem insistido na portabilidade dos direitos sociais, permitindo, por exemplo, que um cidadão da CPLP num determinado país da organização veja o seu tempo de trabalho contabilizado para a formação da pensão.
Santos Silva salientou ainda outras recomendações da visão estratégica, como o aumento da cooperação entre as sociedades civis, nomeadamente através dos observadores consultivos da CPLP, e a expansão da cooperação a novas áreas, como ciência, energia e oceanos.
Vinte anos após a sua criação – apenas duas décadas depois da independência das ex-colônias portuguesas em África -, a CPLP “provou bem enquanto organização intergovernamental” e todos os princípios fundadores “foram cumpridos”, disse.
O governante português destaca que todos os Estados são “iguais entre si, nos seus direitos e nas suas responsabilidades” e que a comunidade tem, como condições de adesão, princípios do direito internacional como a promoção da democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos, o respeito pela soberania nacional e a não-ingerência nos assuntos internos de cada país.
Comemoração
A CPLP realiza no próximo dia 18 uma sessão solene para comemorar o 20º aniversário da organização, na qual discursará o Presidente português Marcelo Rebelo de Sousa.
Na celebração, a realizar na sede da CPLP, em Lisboa, discursarão ainda o secretário-executivo da organização, Murade Murargy, e o representante de Timor-Leste, país que detém atualmente a presidência da CPLP, Antonito de Araújo.
Os representantes dos nove Estados membros – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – também participam na cerimónia.
A CPLP foi fundada a 17 de julho de 1996, durante a I Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em Lisboa.