Mundo Lusíada
Com o objetivo de tratar dos encaminhamentos referentes à valorização e promoção do patrimônio cultural nos países de língua Portuguesa, foi aprovada em 5 de maio, a criação da Comissão de Patrimônio Cultural da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPC/CPLP), uma proposta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão foi tomada em Salvador (BA), durante a X Reunião de Ministros da Cultura da CPLP.
A reunião contou a presença da presidente do Iphan, Kátia Bogéa; os Ministros da Cultura, ou seus Representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
“A resolução que cria a comissão reconhece que a cooperação no campo da cultura vem ganhando densidade entre os países da Comunidade e que o patrimônio cultural consiste numa dimensão estratégica para o fortalecimento dos laços que unem os países de língua portuguesa” defende o Iphan. A norma também determina, entre outros assuntos, que cada país produza um Informe Executivo, ainda em 2017, sobre o seu quadro estrutural de atuação no campo do Patrimônio Cultural, informando qual instituição nacional responderá pelas questões relacionadas, além de destacar a sua atuação nesse campo.
A Comissão de Patrimônio Cultural da CPLP reunirá as instituições públicas incumbidas da preservação e salvaguarda do patrimônio cultural, funcionando no âmbito das reuniões periódicas dos ministros da Cultura da CPLP.
A X Reunião de Ministros da Cultura da CPLP terminou sexta-feira, na capital baiana, cidade que até 2018 é a capital da Cultura do órgão. A concessão do título Salvador como a primeira capital do Brasil (1549-1763), além de ser um ponto de confluência de culturas ameríndias, africanas e europeias, e centro de difusão da língua portuguesa nas mais diversas manifestações culturais. Além disso, as autoridades levaram em conta o conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico do centro histórico da cidade, inscrito como bem cultural na Lista do Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1985.
Economia da Cultura
No encontro que marcou o encerramento da programação oficial da X Reunião de Ministros, o ministro brasileiro da Cultura, Roberto Freire, destacou a importância cada vez maior da economia da cultura para o Brasil e os demais países da CPLP.
“Neste momento em que o planeta vem passando por aquela que talvez seja a maior revolução que a aventura humana já experimentou, com profundas mudanças que afetam a sociedade, as relações e as instituições, falar sobre economia da cultura é reafirmar um processo irrefreável em direção ao mundo do futuro”, afirmou.
Freire citou o Mercado de Indústrias Culturais do Sul (Micsul), evento cuja terceira edição acontecerá em São Paulo no próximo ano (as duas primeiras foram realizadas em Mar del Plata, na Argentina, e Bogotá, na Colômbia, respectivamente), como um exemplo do papel determinante do setor cultural no desenvolvimento econômico das nações.
O ministro ainda destacou a recriação da Secretaria de Economia da Cultura do Ministério da Cultura (MinC) e também o lançamento da Coleção Atlas Econômico da Cultura. Os dois primeiros volumes foram distribuídos aos representantes de cada um dos países participantes da reunião.
Criada em 1996, a CPLP é formada por países lusófonos, cujo objetivo é o “aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros”. O bloco assume-se como um projeto político internacional multilateral, cujo fundamento é a Língua Portuguesa, reforçando o vínculo histórico comum entre os nove países.