Da Redação
Com Lusa
O líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, disse que o país precisa de crescer seis por cento ao ano para poder “reduzir significativamente a pobreza”.
A posição foi assumida perante o comitê central do MPLA, órgão deliberativo máximo do partido entre congressos, reunido em Luanda sob orientação de José Eduardo dos Santos, para apreciar, entre outros assuntos, as atividades do partido no próximo ano e para abordar o “Investimento Privado em Angola”.
O líder do partido no poder desde 1975 começou por assumir, perante mais de 260 dos membros do comitê central do MPLA, as dificuldades do 2015, devido à quebra das receitas com a exportação do petróleo.
“Constata-se que o ano de 2015 foi bastante difícil por causa da redução significativa das receitas do petróleo, provocada pela quebra em mais de 50% do seu preço no mercado internacional. Mesmo nestas circunstâncias, foi possível manter a estabilidade macroeconômica e o funcionamento regular da administração pública, dos setores socais e da defesa, segurança e ordem interna”, sublinhou José Eduardo dos Santos.
Aludindo à taxa de crescimento de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) que o Governo angolano estima para 2016, o líder do MPLA e Presidente angolano defendeu que é necessário retomar níveis mais elevados para resolver os principais problemas do país.
“Há que encontrar também soluções criativas para subir do nível previsto no Orçamento Geral do Estado de 2016 dos 3,3% do Produto Interno Bruto para patamares acima dos 6% no futuro, para aumentar a riqueza nacional e para ter mais mecanismos e instrumentos para reduzir significativamente a pobreza e melhorar as condições de bem-estar social das populações”, apontou José Eduardo dos Santos.
Números fornecidos anteriormente à Lusa pelo Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola apontam para este ano uma taxa de pobreza de 36,7% da população e em 2016 de 35,6%, quando em 2011 era de 57,6%.
Na sua intervenção perante o comitê central do MPLA, o Presidente angolano realçou que o setor bancário nacional “está cada vez mais forte”, mas que ainda tem de “melhorar” os serviços prestados às empresas, famílias e cidadãos em geral. Em complemento, disse, o mercado de capitais e a futura bolsa de valores angolana vão dar mais “robustez” ao mercado financeiro nacional.
“Há que definir melhor as políticas para a captação, para o setor bancário, das poupanças das empresas e dos cidadãos, incluindo as do mercado informal. Há que melhorar também as nossas políticas de captação de investimento privado, nacional e não-nacional. Estes dois fatores, associados ao endividamento, interno e externo, controlado, que possa gerar recursos futuros para o seu pagamento, são vias que podem potenciar a atividade econômica no mercado do produto e acelerar a diversificação da economia e o aumento da oferta de bens e serviços e do emprego”, disse.
O Governo angolano aprovou este ano novas leis do investimento privado e do trabalho, mecanismos com que pretende também promover a diversificar da economia, centrada nos dividendos com a exportação do petróleo. “Vamos aproveitar as virtudes da nova lei geral do trabalho, estimular o trabalho e remunerar cada vez melhor o emprego”, rematou José Eduardo dos Santos.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, tendo ultrapassado em 2015 a marca dos 1,8 milhões de barris de crude por dia, enquanto as receitas caíram para cerca de metade.
Dívida pública
O Governo angolano prevê aumentar o ‘stock’ de dívida pública no próximo ano para 49,2 bilhões de dólares (45,6 mil milhões de euros), equivalente a metade da riqueza nacional a gerar pelo país em 2016.
A informação consta do relatório de fundamentação da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2016, que é debatido e votado na generalidade na Assembleia Nacional dia 17 de novembro, documento que estima que o ‘stock’ de dívida pública “esperado” para o próximo ano será de 49,7% do PIB, ou seja toda a riqueza produzida no país.
A dívida pública deverá aumentar o equivalente a 8,2% do PIB, cerca de 8,1 mil milhões de dólares (7,5 mil milhões de euros), tendo em conta o OGE de 2016, comparando com a previsão que o Governo fazia há precisamente um ano, na preparação do orçamento deste ano.
Renovação
O líder do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e Presidente angolano, anunciou também uma renovação de 45% dos cargos diretivos no partido, no poder desde 1975, mas sem clarificar se pretende recandidatar-se.
“Aprovamos as principais teses do partido no congresso extraordinário, que serão naturalmente homologadas no congresso ordinário. Agora são as alterações a introduzir nos estatutos e no programa geral do partido que vão dominar a nossa atenção, a todos os níveis, bem como o processo de renovação, em 45%, da direção, nos vários escalões previstos nos estatutos do partido”, disse José Eduardo dos Santos.