Por Vanessa Sene
O Mundo Lusíada recebeu essa semana reclamação de utentes que precisaram da Embaixada de Portugal em Brasília e relataram grandes transtornos para conseguir atendimento, com filas enormes. Na internet também é possível encontrar outras reclamações a respeito do atendimento, que atualmente funciona em três dias da semana e apenas na parte matutina, com distribuição de senhas.
“O atendimento beira o desprezo pelos cidadãos portugueses e descendentes que querem atendimento consular” diz Rogério Afonso Vaz, leitor da cidade de Santos, no litoral paulista. Ele viajou a Brasília no mês de julho e perdeu seu passaporte, não conseguiu atendimento na Embaixada, pois não estava entre as 25 pessoas por dia que conseguem uma senha para serem atendidos no horário aberto ao público.
Segundo informa em seu site, a Embaixada de Portugal em Brasília atende às segundas, terças e quintas-feiras, das 8:00 às 13:00 horas, de acordo com o site, um horário de atendimento temporário.
“Atendem apenas 25 pessoas e apenas durante alguns dias na semana. Algumas das pessoas na fila, pessoas idosas, estavam desde as 4 da manhã para conseguirem uma das 25 senhas distribuídas para atendimento” diz ele, em um relato comum dos que encontramos dentre as reclamações nas redes sociais sobre o órgão.
“Tentei argumentar, dizendo que tinha perdido o passaporte mas mesmo assim não fui atendido! Vergonha! Que diferença do Consulado português de Santos”, comenta Rogério, comparando com o Consulado Honorário de Portugal em Santos, um dos mais elogiados na rede consular portuguesa.
Numa página sobre o órgão numa rede social, vemos a reclamação de Luísa Nogueira, do último 10 de agosto, relatando que somente 25 pessoas por dia são atendidas e que é necessário chegar às 4h da manhã “para ter alguma chance de conseguir atendimento”, disse ela que precisava tirar visto de estudante com urgência.
Ao Mundo Lusíada, Luísa declarou que apenas duas pessoas atendem a todo o público, e somente pela manhã, o que muitas vezes impossibilita o atendimento no mesmo dia. “Para conseguir solicitar meu visto, tive que chegar às 5h da manhã na Embaixada, uma vez que todos que precisam de atendimento chegam de madrugada, sendo que o lugar é deserto e a espera é muito longa. Minha sugestão é começar a agendar previamente o atendimento, visto que cada um chegaria no horário correto, e não precisaria haver tumulto do lado de fora antes de abrir” as portas.
Apesar de reclamar da pouca informação disponibilizada no site e ser muito difícil um atendimento pelo telefone, ela conseguiu resolver sua solicitação. “Apesar destes problemas, todas as vezes em que precisei ser atendida, em que pese tenha esperado muito e não tenha sido bem recebida na porta da Embaixada, fui muito bem orientada pelos dois atendentes internos, que foram educados e me ajudaram bastante no que precisei da melhor forma possível”.
Resposta
Em resposta ao Mundo Lusíada, a Embaixada de Portugal encaminhou uma nota esclarecendo que restrições orçamentais afetaram os postos consulares.
“Devido às restrições orçamentais em toda a Administração Pública Portuguesa, a rede externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Embaixadas e Postos Consulares, foi igualmente afetada, o que se reflete diretamente na capacidade de resposta dos Postos Consulares às necessidades dos utentes”.
Ainda segundo a nota enviada ao ML, por conta das atuais “limitações de recursos humanos”, a Embaixada de Portugal em Brasília foi “obrigada a restringir o seu horário de atendimento ao público” e tem realizado nas suas possibilidades “um esforço suplementar para assegurar o cumprimento da sua missão e prestar um atendimento satisfatório”.
Uma das medidas adotadas pela Embaixada foi a implementação do agendamento online para a marcação de atos consulares, através do e-mail [email protected] para que todos os cidadãos possam ser atendidos, esclarecendo que “são sempre acauteladas as situações de cidadãos com prioridade legal no atendimento, os casos de levantamento de documentos e entrega de documentação para pedidos de vistos, as situações de manifesta e comprovada urgência, bem como a dos requerentes da área desta jurisdição que se deslocam de fora de Brasília/DF (dos Estados de GO, TO, RO, MT)”.
A nota ainda lamenta os “incomodos relatados”, defendendo que as reclamações dos utentes são “um instrumento importante para identificar e corrigir falhas e definir prioridades nas melhorias”. A Embaixada de Portugal ainda trabalha para que os “atuais constrangimentos sejam ultrapassados o mais rapidamente possível” finalizou.
A página do órgão na internet indica que os utentes de Tocantins, Goiás, Mato Grosso e Rondônia, assim como os utentes com mais de 60 anos, grávidas e incapacitados, serão sempre atendidos no dia de sua visita, independentemente de senhas disponíveis. Os demais utentes devem proceder ao agendamento pelo e-mail: [email protected].