Mundo Lusíada
Em entrevista à Lusa, o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, declarou que o “O esforço de modernização dos serviços consulares, que vai passar pela criação de um sistema integrado de gestão consular, vai criar um conjunto de serviços online, evoluindo no sentido do e-balcão”.
Carneiro disse ainda que, com “a desmaterialização de muitos atos consulares, muitos dos emigrantes poderão a partir das suas casas, pensando também nas novas gerações, ver minorados o acesso a tais serviços em termos de tempo e custo, além da mobilidade”.
Alguns dos serviços que poderão, no futuro, ser obtidos online são o cartão do cidadão e do passaporte, mas somente após haver garantias em relação a todas as questões de segurança e fiabilidade de dados que envolve o processo, adiantou o Secretário de Estado.
José Luís Carneiro lembrou que muitos emigrantes têm dificuldades em ir até ao consulado da sua área de residência.
Em 2011, houve uma reorganização e redução no número de embaixadas, consulados e missões diplomáticas portuguesas, cerca de uma dezena, mas em 2015 houve o anúncio da abertura de seis novas embaixadas e missões diplomáticas.
“As políticas de ajustamento conduzidas sob a assistência financeira em nosso país tiveram consequências muito graves nas condições de vida dos portugueses cá e nas comunidades dispersas em todo o mundo”, disse Carneiro.
O Secretário de Estado disse que objetivo do Governo é recuper na medida das condições econômicas a qualidade dos serviços públicos e oferta de bens e serviços públicos. “Todavia, o que queria garantir é que a manutenção das permanências consulares e também a avaliação e o aperfeiçoamento de algumas experiências pilotos das antenas consulares terão continuidade e esforços serão feitos para serem melhorados”.
Voto eletrônico
O Governo também tem um objetivo, não a curto prazo, de avançar para o voto eletrônico, mas depois de ver garantidas todas as questões de segurança e fiabilidade, adiantou ainda o Secretário de Estado.
“Neste universo (dos cerca de cinco milhões de emigrantes), temos mais de 300 mil (emigrantes recenseados) para as eleições presidenciais e os dados da última participação (nas legislativas de 2015) rondaram os 5%», indicou, sublinhado os baixos números na participação eleitoral.
“Há um esforço imediato para remover um conjunto de pequenos obstáculos para tentar aumentar a participação eleitoral dos portugueses no estrangeiro”, disse, nomeadamente realizando esforços para aumentar o recenseamento e condições para o exercício do voto.
Nesse sentido, o Governo pedirá a ajuda dos conselheiros do Conselho das Comunidades Portuguesas, assim como a das associações e federações portuguesas na diáspora.
José Luís Carneiro também referiu que programas de ajuda social, nomeadamente o Apoio Social a Idosos Carenciados e o Apoio Social a Emigrantes Carenciados serão mantidos, demonstrando também uma especial preocupação com os jovens emigrantes e também em relação àqueles que pretendem emigrar devido à situação que atravessa o País.
Gabinetes de apoio aos emigrantes
O Secretário de Estado das Comunidades anunciou que os gabinetes de apoio ao emigrante vão ser alargados a todo o País e ganhar novas competências, entre elas, a ajuda aos micro e pequenos empresários para exportarem.
“Estamos a preparar o alargamento dos gabinetes de apoio ao emigrante, atualmente há 101, mas queremos cobrir todo o País, dotando estes gabinetes de novos conteúdos, como a identificação das micro e pequenas unidades empresariais de portugueses que trabalham nas comunidades espalhadas pelo mundo, mas também portugueses que, tendo cá esse tipo de unidades, queiram sair para o exterior”, disse José Luís Carneiro.
A “ajuda” é especialmente destinada a pequenos empresários ligados a produtores locais e regionais e a estruturas produtivas de pequena dimensão que querem sair para o estrangeiro e carecem de informação, de acompanhamento consular e proteção diplomática.
Na primeira entrevista enquanto Secretário de Estado das Comunidades, o antigo autarca de Baião exemplificou com o setor dos vinhos e da indústria agroalimentar, mas apontou também o mobiliário, o calçado, o têxtil, para sustentar que a ideia é que estes gabinetes sejam “verdadeiras células de inserção de Portugal no mundo e da relação do mundo com o País territorializado à escala dos municípios e das freguesias”.
Outra novidade, para além da “atenção muito especial na articulação com a Secretaria de Estado para a internacionalização e com os serviços da AICEP” para estes pequenos empresários, é a ideia de criar um pacote turístico especificamente destinado aos emigrantes de longa duração que regressam a Portugal.
“Vamos criar um pacote turístico dentro dos gabinetes de apoio ao emigrante para lhes dar a conhecer as rotas literárias, de patrimônio, de história e cultura para proporcionar uma ligação maior, de maior conhecimento e cultura sobre os seus territórios de origem”, disse José Luís Carneiro.
Língua
O Governo considera que é preciso expandir o ensino do português no estrangeiro (EPE), nomeadamente para alunos de outras nacionalidades além dos lusodescendentes, mas pretende manter as propinas neste modelo educativo.
Carneiro diz ser “uma das preocupações que há muito constitui motivo de atenção política tem a ver com o fato do modelo de ensino, nomeadamente o ensino da língua e cultura de origem, estar muito vocacionado para grupos étnico-culturais específicos e definidos”.
De acordo com o Secretário de Estado, “isso leva a que haja um condicionamento no objetivo de expansão da língua, nomeadamente quanto à introdução da língua na estrutura curricular e na estrutura pedagógica do próprio sistema de ensino dos países de acolhimento, nomeadamente em França”.
O Secretário de Estado utilizou a França como exemplo porque é o país escolhido para sua primeira visita oficial, entre 18 e 22 de janeiro, por ter uma das maiores comunidades portuguesas na diáspora e pelos recentes acontecimentos que abalaram o país, nomeadamente os atentados terroristas de 7 de janeiro e 13 de novembro de 2015.
Para Carneiro, é preciso “garantir que a língua portuguesa tenha condições para se expandir, o que significa abri-la a outros cidadãos, a outros estudantes provenientes de outras culturas de origem e, portanto, fazer ver a todos que se trata de uma das mais importantes línguas em termos mundiais, falada por mais de 200 milhões de pessoas”. “Como tem vindo a ser afirmado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros [Augusto Santos Silva] e também pelo Primeiro-Ministro [António Costa], a língua constituiu o nosso primeiro ativo da política externa portuguesa e da inserção de Portugal no mundo”, sublinhou.