Por Odair Sene
Autoridades portuguesas estiveram reunidas no dia 30 para a solenidade de inauguração do Espaço Cidadão no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, o primeiro fora da Europa e o segundo da rede diplomática portuguesa.
Em entrevista ao Mundo Lusíada, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva comentou sobre a importância de São Paulo para a instalação do novo projeto.
“Residem na grande área urbana de São Paulo uma comunidade portuguesa muito numerosa, e dentro dessa comunidade, há dois grandes segmentos: a comunidade portuguesa tradicional, há muito tempo enraizada e vivendo em São Paulo, mas também um segmento mais jovem que veio para São Paulo em anos mais recentes, e que tem qualificações profissionais e um espírito empresarial e inovador, que é de salientar”.
O peso da capital paulista também é destaque na economia no âmbito do intercâmbio bilateral, e nos momentos de eleições portuguesas. Atualmente, mais de 500 empresas contam com capital português em São Paulo. “São Paulo, e o Brasil no seu conjunto, constituem um dos países de maior importância nas relações econômicas e comerciais que Portugal tem com o mundo. Hoje há um fluxo significativo de investimento brasileiro em Portugal, nomeadamente nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, e há também um grande investimento de empresas portuguesas no Brasil e particularmente em São Paulo”.
Com números altos de novas aquisições de nacionalidade, a quantidade de eleitores que o governo pode contar aumenta a cada período eleitoral. “São Paulo, quer a cidade, quer Santos, quer a Região Metropolitana, é hoje uma das mais importantes bolsas eleitorais portuguesas, isto é, aqui milhares de pessoas que votam regularmente nas eleições nacionais portuguesas, quer nas eleições para presidente, quer nas eleições para o Parlamento”.
A aposta do governo é aumentar ainda mais essa participação. “É preciso que haja mais, porque nós temos ainda fracos níveis de recenseamento, e portanto contribuir para aumentar a participação eleitoral é um dos nossos objetivos”.
São Paulo agradece
“É o primeiro Espaço do Cidadão fora da Europa, e o segundo da rede diplomática portuguesa”. Assim começou a solenidade de inauguração do Espaço Cidadão em São Paulo, no pronunciamento do cônsul geral de Portugal na capital.
“A simplificação de processos, a modernização do acesso aos serviços públicos e a interação com o utente são hoje, pode se dizer, uma tendência da administração pública portuguesa. É para mim muito gratificante verificar que o Ministério dos Negócios Estrangeiros não deixou de acompanhar esse processo estendendo a sua rede diplomática” declarou o cônsul geral Paulo Lourenço na abertura da solenidade.
Segundo ele, será importante não apenas para a comunidade portuguesa, e luso-brasileiros, como também para os investidores e turistas, estudantes e empreendedores. “É tão importante ter bons serviços próximos da administração quanto a escolha do regime fiscal ou a qualidade de vida do país onde se pretende ir. Ter serviços públicos eficazes e amigos do utilizador é um fator de competitividade para Portugal, e portanto queria saudar nesta oportunidade a segunda geração do programa de modernização Simplex e uma vez mais agradecer”.
Durante seu discurso, o cônsul-geral Paulo Lourenço citou o grande volume de serviços e da importância do Consulado de São Paulo para o país, além da expressividade da comunidade portuguesa local, valorizando a escolha de Portugal, e do MNE, como a segunda cidade no mundo a receber o serviço.
Como funciona
O Espaço do Cidadão é um novo balcão de atendimento único de serviços, criado para simplificar e modernizar procedimentos administrativos, sem que o cidadão precise ir a Portugal.
Ao todo, permite que cidadãos fora de Portugal acedam a 60 serviços oriundos de dez departamentos do Estado. Destes, 50 serviços são gratuitos, como cartas de condução, registro criminal, declarações contributivas, etc.
Foram 193 mil atos consulares praticados no ano de 2016, o que compõe conjuntamente com as emissões de documentos da Baixada Santista, tornando o Consulado Geral de Portugal em São Paulo com maior número de atos consulares.
Confira a reportagem e entrevistas completas na próxima edição do Mundo Lusíada.