Da Redação
Com Lusa
A rede de luso-descendentes Confraria dos Financeiros de Paris enviou uma carta aberta ao primeiro-ministro e ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, fazendo diversas críticas à administração portuguesa e sugerindo várias ideias ao governo.
O objetivo é fazer com que “os portugueses residentes no estrangeiro contem em Portugal” porque “quem sai ou saiu do país, a partir do momento em que sai deixa de contar, só contam as remessas”, disse à Lusa Roger Carvalho, presidente da Confraria dos Financeiros de Paris, uma rede que congrega vários quadros executivos de grandes empresas, na maioria lusodescendentes mas também portugueses recém-chegados.
A carta aberta, assinada por Roger Carvalho, surge na sequência da visita oficial a França, na semana passada, do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro.
O documento começa por lembrar que “a comunidade (de origem) portuguesa em França acompanha com interesse o desenvolvimento social, econômico e político de Portugal, apesar da fraca taxa de participação nas eleições” atribuída aos “muitos problemas para votar nos consulados” e ao facto de “muitas vezes os votos chegarem a Portugal depois dos resultados terem sido anunciados há vários dias ou várias semanas”.
A carta lamenta que apenas quatro deputados em 230 representem a diáspora portuguesa, apontando que estes não têm “nenhum peso” e sugerindo que “haja mais de dois círculos eleitorais para que os portugueses residentes no estrangeiro elejam representantes de forma proporcional”.
O texto critica o fato de os “binacionais (lusodescendentes) residentes no estrangeiro não poderem ser eleitos para a Assembleia da República [Portuguesa]”, pedindo a “supressão do parágrafo 2 do artigo 6º da Lei Eleitoral da Assembleia da República para permitir que os binacionais possam ser eleitos nos países onde têm a dupla nacionalidade”.
O documento lamenta, ainda, que os portugueses não residentes em Portugal não possam votar nas eleições autárquicas, lembrando que eles “pagam somas exorbitantes” do Imposto Municipal sobre Imóveis e reclamando a autorização de voto daqueles que têm “investimentos ou residências” nas autarquias.
A proposta do secretário de Estado de criar gabinetes de apoio aos portugueses nas autarquias francesas é vista como “ilusória”, com o texto a questionar: “Caberá a França apoiar e resolver os problemas provocados pelo fecho de vários consulados portugueses?”
Por outro lado, são muitas as críticas à forma como a administração portuguesa trata os emigrantes, sugerindo-se que “os Gabinetes de Apoio ao Emigrante e os serviços administrativos em Portugal abram serviços multilíngues (francês, inglês e alemão) para os residentes no estrangeiro e para os cidadãos estrangeiros em Portugal” e que estejam abertos durante o verão.
Quanto ao investimento em Portugal, a Confraria dos Financeiros considera que é “louvável” a ideia evocada pelo secretário de Estado de “gabinetes de apoio aos investidores da diáspora”, mas sublinha que “o investidor quer rentabilidade e eficácia – e não burocracia – segurança jurídica, administração transparente, regras equitativas e nenhuma discriminação entre os [cidadãos] locais e os que vivem no estrangeiro”.
A carta sugere que é preciso um “Portugal que ofereça oportunidades aos que querem regressar” e aos lusodescendentes, “um Portugal como real porta de entrada para os países de língua portuguesa” e “uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa que funcione para as diásporas, talvez com um novo membro: a diáspora”.
“Ouvimos, novamente, as intenções de reforçar o ensino da língua portuguesa em França. Novamente. Há 40 anos que ouvimos, regularmente, o mesmo discurso”, pode ler-se no texto, em reação às palavras do secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas aquando da visita a França.
O documento sublinha que “o que a comunidade de língua portuguesa pede é uma estrutura de ensino destinada às crianças bilíngues (ou com boas bases para o serem rapidamente)”, a possibilidade de apresentar o português como primeira língua estrangeira nos exames do 12.º ano e “um reconhecimento para ir estudar nos países de língua portuguesa”.
“É bom lembrar, como não lhe terá passado ao lado, que as transferências [bancárias] da diáspora para Portugal representam 3,057 mil milhões de euros, um financiamento importante (2,24% do PIB em 2013) e praticamente sem custo nem esforço para a república portuguesa”, relembra, em conclusão, a carta aberta ao primeiro-ministro e ao secretário de Estado para as Comunidades.