Segunda, 27 de Fevereiro de 2017 Mundo Lusiada no Facebook Mundo Lusiada no Twitter Mundo Lusiada no YouTube

Governo português amplia recurso de tecnologia para Modernização Consular

Por | 26 setembro, 2016 as 3:02 pm | Um comentário

Mundo Lusíada

SecrComunidades_JoseCarneiroO governo português quer usar a evolução das tecnologias da informação e da comunicação na reforma e modernização da administração pública, apostando numa maior proximidade entre o cidadão e o poder público.

“As tecnologias devem contribuir para humanizar e não para desumanizar. E se esta linha de atuação política é válida para as cidadãs e os cidadãos que vivem e trabalham em Portugal, tem também que o ser para aquelas e para aqueles que vivem e trabalham fora do País” divulgou o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, em uma mensagem à comunicação social.

No quadro do Simplex e no âmbito da prioridade de modernização da estrutura de serviços da administração pública portuguesa, o ministério dos Negócios Estrangeiros e a secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas estabeleceu prioridades, em cooperação com a secretaria de Estado da Modernização Administrativa e com o Camões I.P.

A primeira delas é um esforço de migração e integração de dados de toda a rede consular numa única base de dados, centralizada em Lisboa, que possibilitará no futuro próximo a “inscrição única consular.

Segundo o governo, o recurso vai permitir um agendamento on-line e disponibilização de um maior número de serviços pela via eletrônica, aos portugueses que vivem e trabalham em todo o mundo, que não mais terão que proceder a um novo registro consular sempre que mudam de residência num mesmo país ou para países diferentes.

A segunda prioridade tem a ver com a iniciativa conjunta das Comunidades Portuguesas e da Modernização Administrativa destinada a criar o “espaço do cidadão” na rede consular. A primeira experiência-piloto foi constituída no Consulado Geral de Paris. Esta nova resposta permite aos cidadãos portugueses aceder a cerca de 60 serviços prestados por vários departamentos do Estado, sendo que 50 desses serviços são disponibilizados sem qualquer custo para o utente.

Entre esses departamentos, estão a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto da Segurança Social (ISS), o Centro Nacional de Pensões (CNP), os serviços partilhados do ministério da saúde, o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), a Autoridade Tributária (AT) e a Direção Geral da Administração da Justiça (DGAJ).

Segundo o governo, em cerca de dois meses e meio de atividade já é possível ter uma primeira leitura da sua importância, já foram prestados 150 serviços, sendo que o Registo Criminal representa 70% do total de serviços prestados e as cartas de condução aparecem em segundo lugar. Além destes, as declarações relativas à situação contributiva, o pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença, a Segurança Social Direta e a obtenção da Caderneta Predial são outros serviços muito solicitados.

O secretário José Carneiro informa que agora “estamos em condições de poder avançar para outros postos consulares, onde a procura o exija e as condições técnicas o permitam”.

Ensino da Língua

No que diz respeito ao ensino da língua portuguesa no estrangeiro e considerando os dados do INE relativos aos fluxos migratórios dos últimos cinco anos, que apontam hoje para uma mobilidade temporária dos jovens portugueses com períodos de saída inferiores a um ano que tenderá a acentuar-se, quer pelas características do mercado global, quer pelas condições de mobilidade e de transporte, foi estabelecido entre o Camões I.P e a Porto Editora um protocolo de cooperação para a criação de uma plataforma de ensino on-line denominada de “Portugal mais Perto”. Esta plataforma permitirá o acesso aos conteúdos disponíveis nos convencionais manuais escolares e o Camões I.P. garantirá a certificação das aprendizagens e disponibilizará tutorias de ensino que apoiarão os alunos e as famílias no esforço de aprendizagem e desenvolvimento do conhecimento da língua portuguesa.

“Estas opções de política ilustram que é possível ter nas tecnologias da informação e da comunicação respostas inovadoras para garantir, com mais celeridade e maior qualidade, o acesso a bens e serviços públicos essenciais. Para que, também por esta via e com pequenos passos, se possa ultrapassar a velha ideia de que há portugueses de primeira e portugueses de segunda” finaliza os governantes.



+ Acessadas



 

Uma Resposta para “Governo português amplia recurso de tecnologia para Modernização Consular”

  1. Miguel Reis disse:

    Antes de tudo é indispensável repor a segurança nos sistemas documentais do IRN. Ainda não recuperamos do abalo emergente da prisão de altos funcionários do Estado e já nos estão a meter noutra.
    A reforma consular deve passar, antes de tudo pela contratação de funcionários e pela sua formação.
    Melhor seria que o Sr. Secretário de Estado deve prioridade ao combate à falsificação de documentos, que já é arvorada como argumento para uma mudança sinistra da Lei da Nacionalidade.

Deixe uma resposta

 

 
© 2011 Jornal Mundo Lusíada - RVR PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. Todos os direitos reservados.
Assine - Fale Conosco - Publicidade