Emigrantes lesados só assinam acordo com garantias de reembolso total

Mundo Lusíada
Com agencias

ProtestoEmigrantesNovoBancoO Movimento de Emigrantes Lesados (MEL) do BES afirmou-se disposto a assinar um acordo desde que sejam “dadas garantias” de reembolso do montante investido, ou seguirão “pela luta” porque não podem deixar “que o próprio país os roube”.

“Estão aqui muitos emigrantes, queremos com este protesto ver se arranjamos garantias porque as propostas que nos foram feitas, com obrigações com cupão zero e uma maturidade a 32 anos, não nos satisfazem”, afirmou à agência Lusa Filomena Martins, do MEL, durante mais uma manifestação dos clientes lesados do papel comercial do Banco Espírito Santo (BES), no Porto, em 14 de agosto.

Segundo ela, muitos dos lesados “têm cerca de 60 anos e nunca vão receber esse dinheiro em vida”. São cerca de 8.000 emigrantes lesados, 4.000 dos quais residentes em França, sendo o montante global do dinheiro em causa de 720 milhões de euros. Também esta semana, o PS questionou o Governo sobre a situação advertindo para a “desconfiança” destas pessoas no sistema financeiro de Portugal

Rui Alves, da Associação dos Indignados e Enganados do Papel Comercial (AIEPC) e um dos 200 a 300 manifestantes concentrados na Avenida dos Aliados, seguiram em marcha pela avenida, passando depois pelas ruas de Sá da Bandeira, Santa Catarina e Passos Manuel, para de novo regressarem à sede do Novo Banco nos Aliados.

Depois de se ter concentrado frente à agência do Novo Banco nos Aliados, o grupo deslocou-se alguns metros e instalou-se, gritando palavras de ordem, ostentando cartazes em inglês, francês e português e tocando buzinas, junto à instalação do Banco de Portugal (BdP) também situada na avenida.

Vários elementos da polícia de choque mantêm-se barrar a entrada, tendo já ocorrido um momento de alguma confusão entre a PSP e os manifestantes, quando estes atiraram dois ovos às instalações do BdP e se ouviram alguns estrondos resultantes do rebentamento de bombas de carnaval.

O protesto é organizado pela AIEPC e pelo MEL e ocorre quatro dias depois das duas associações se terem manifestado em Lisboa, durante cerca de cinco horas, em frente à sede do Novo Banco e do Banco de Portugal, com alguns manifestantes a entrarem em confronto com a polícia.

Na semana passada, o Banco de Portugal anunciou ter recebido uma das três propostas finais revista para a compra do Novo Banco. O Banco de Portugal esclareceu, no entanto, que, apesar de só uma ter sido revista, “as propostas vinculativas recebidas no dia 30 de junho continuam integralmente válidas, tendo sido entretanto objeto de clarificações no âmbito das discussões havidas com cada um dos três potenciais compradores”.

Assim, mantêm-se na corrida à compra do Novo Banco três candidatos: os grupos chineses Fosun e Anbang e o grupo norte-americano Apollo.

O movimento ainda enviou uma carta ao Novo Banco e ao Banco de Portugal afirmando que a proposta da instituição para ressarcir os clientes “é imperceptível, indeterminada, pouco sólida” e geradora de “perdas de direitos”.

A carta, a que a Lusa teve acesso, foi enviada quinta-feira e pede a Stock da Cunha, líder do Novo Banco, e a Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, “uma negociação à mesa redonda, com representantes de todos os intervenientes e em curto espaço de tempo”, propondo uma resposta “num espaço de cinco dias” para que esclareçam se as propostas colocam ou não os “direitos anteriores adquiridos pelos emigrantes lesados”.

O MEL observa que os emigrantes lesados “apenas subscrevem propostas que não coloquem em causa todos os direitos anteriores – particularmente os direitos à justa indemnização por venda de produtos associados a informação técnica deficiente”.

A carta acrescenta ainda que o movimento não pode “admitir, mais uma vez, ser forçado a subscrever produtos lesivos e demagógicos, na tentativa de salvar autoridades independentes vestidas de incompetência e parcialidade”.

Segundo Helena Batista, do MEL, o Novo Banco está a propor aos emigrantes lesados que os créditos dos produtos sejam transformadas em 60% em obrigações da nova instituição financeira, 30% em depósitos a prazo e o restante em depósitos anuais crescentes em seis anos.

O receio do movimento é que, os emigrantes, ao subscreverem as propostas, possam estar a incorrer novamente em riscos, principalmente nas novas obrigações do Novo Banco, em que não acreditam.

No início de agosto, fonte oficial do banco referia que a proposta comercial garante pelo menos 60% do capital investido, e liquidez se essa for a opção, assim como um depósito anual crescente a seis anos, que possibilita recuperar no mínimo 90% do capital investido. Segundo a mesma fonte, aos 7.000 casos correspondem aplicações num valor global de 720 milhões de euros.

O BES, tal como era conhecido, acabou a 03 de agosto de 2014, quatro dias depois de apresentar um prejuízo semestral histórico de 3,6 mil milhões de euros. O Banco de Portugal, através de uma medida de resolução, tomou conta da instituição fundada pela família Espírito Santo e anunciou a sua separação, ficando os ativos e passivos de qualidade num ‘banco bom’, denominado Novo Banco, e os passivos e ativos tóxicos, no BES, o ‘banco mau’ (‘bad bank’), que ficou sem licença bancária.

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