Mundo Lusíada
Com Lusa
O deputado do PS Paulo Pisco denunciou, domingo em Paris, o “desinvestimento progressivo” do governo nas comunidades, durante a apresentação dos candidatos socialistas pelo círculo eleitoral da Europa às legislativas de 4 de outubro.
“Há um desinvestimento progressivo que tem ocorrido relativamente à política para as comunidades. O governo reduziu em 500 os funcionários consulares, em 170 o número de professores. As comunidades têm hoje mais visibilidade do que nunca, mas têm o menor investimento de sempre da parte do Estado português”, criticou.
O candidato número um da lista socialista pelo círculo eleitoral da Europa acusou a coligação PSD/CDS de ter levado “à exaustão a capacidade e a resistência física dos funcionários consulares” ao diminuir “brutalmente o número de funcionários em serviço nos postos consulares”.
“Ao longo deste mandato, os funcionários consulares foram verdadeiramente massacrados, desprezados. Lamento dizer, mas os deputados do PSD [eleitos pela emigração] que deveriam defender os portugueses do estrangeiro, defenderam a austeridade insana que foi aplicada e que teve consequências muito negativas no atendimento consular”, continuou Paulo Pisco.
O deputado socialista falou, ainda, num “ataque cerrado à língua” portuguesa “na medida em que houve cerca de 700 horários que desapareceram, cerca de 170 professores que também foram suprimidos do sistema do ensino de português no estrangeiro e uma diminuição de cerca de 12 mil alunos inscritos no ensino de português no estrangeiro”.
Por outro lado, Paulo Pisco apontou a forma como foram tratados os emigrantes lesados do BES como um “sintoma da sobranceria com que as instituições, a própria Assembleia da República e os partidos políticos encaram os portugueses que estão fora do país” e classificou como “imoral” a proposta do primeiro-ministro de subscrição pública para auxiliar os lesados do BES.
O programa eleitoral do PS propõe a modernização da rede consular e a criação de um e-Balcão Consular a integrar no Portal do Cidadão e das Comunidades; a possibilidade de renovação do Cartão de Cidadão em Portugal sem perda de inscrição nos cadernos eleitorais do país de residência e a possibilidade de haver deputados com dupla nacionalidade.
Os socialistas querem, ainda, dinamizar a rede associativa na diáspora, reforçar os apoios para os emigrantes idosos e para os mais necessitados, fomentar o investimento de emigrantes e lusodescendentes em Portugal, adequar a oferta de professores e de cursos à procura de aulas no ensino de Português no estrangeiro e melhorar a qualidade das emissões da RTP Internacional.
Círculo Europa
Também em Paris, a plataforma LIVRE/Tempo de Avançar apelou a um “voto útil para os portugueses em Portugal e para os que saíram”, disse à Lusa, Jorge Pinto, candidato pelo círculo da Europa às legislativas.
“Este é um voto útil para os portugueses em Portugal e para os que saíram e é um voto de protesto contra tudo o que foi feito em Portugal nos últimos anos. Temos uma alternativa para corrigir o que de mal tem sido feito em Portugal porque sabemos que a grande maioria dos portugueses que emigram o faz por não ter oportunidades no país”, afirmou o candidato residente em Bruxelas.
“Achamos que o Banco de Portugal e a CMVM têm responsabilidades, achamos que o Governo tem responsabilidades e que não pode assobiar para o ar”, afirmou Jorge Pinto, sublinhando que “grande parte dos lesados do BES, nomeadamente os emigrantes, foi ludibriada”, diz o candidato que nas últimas eleições europeias foi “o partido mais votado na Suécia e no consulado de Berlim”.
“A diáspora foi sempre um dos pontos fortes do nosso movimento. Nos últimos anos, saíram de Portugal quase meio milhão de portugueses, sobretudo para a Europa, e o eleitorado do Livre é também um eleitorado jovem. Entre as pessoas que saíram nos anos da troika e da austeridade, há muita gente que se identifica com as ideias do partido”, justificou, por sua vez, José Costa.
O programa eleitoral do “LIVRE /Tempo de Avançar” prevê acabar com a propina no ensino de português no estrangeiro, integrar o ensino de português nos planos de formação escolar dos países de acolhimento e reabilitar e fortalecer o Conselho das Comunidades Portuguesas que considera ter estado “nos últimos anos praticamente moribundo”.
Prevê o reforço dos serviços consulares, com a reativação do projeto do Consulado Virtual, defende o recenseamento automático no estrangeiro, o estudo e teste do voto eletrónico, a possibilidade de o cidadão residente no estrangeiro poder optar entre votar pelo círculo da emigração ou pelo círculo de Portugal, e a remoção das “barreiras à participação política de cidadãos com dupla nacionalidade” para que, por exemplo, um cidadão luso-francês possa ser candidato pelo círculo da Europa.
De acordo com dados do Ministério da Administração Interna, de 3 de agosto, este círculo eleitoral tem 78.253 eleitores, os quais vão eleger dois dos 230 deputados da Assembleia da República. O círculo eleitoral fora da Europa também elege dois deputados.