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Adesão à greve nos consulados no Brasil ronda os 70%

Por | 13 março, 2017 as 5:44 pm | Nenhum comentário

Da Redação
Com Agencias

ConsulRIOCerca de 70% dos funcionários do Estado Português nos postos consulares e diplomáticos no Brasil estão parados nesta segunda-feira, no primeiro dia da greve que deve durar até quinta-feira, disse a sindicalista Rosa Ribeiro.

“Aproximadamente 70% dos trabalhadores aderiram à greve”, disse à Lusa a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE).

Rosa Ribeiro fez o balanço do primeiro dia de greve dos funcionários do serviço periférico externo do Governo português no Brasil, que se deve estender até quinta-feira.

De acordo com a sindicalista, “os consulados de Belo Horizonte (estado de Minas Gerais) e Curitiba (Paraná) estão fechados e no Rio de Janeiro 90% dos funcionários do quadro estão em greve”.

“Em Brasília, estão cerca de 50% dos trabalhadores em greve”, acrescentou Rosa Ribeiro.

No consulado de São Paulo, a maior parte dos funcionários estão a trabalhar e o atendimento está normal, constatou a Lusa no local. Este consulado, explicou a sindicalista, “é um posto onde há poucos trabalhadores do Estado português e muitos funcionários são de uma empresa de prestação de serviço”.

Rosa Ribeiro referiu que dos 17 trabalhadores dos quadros do Estado português na cidade, apenas três estão a trabalhar no consulado e cerca de 20 funcionários são de empresas que prestam serviços ao posto de São Paulo.

“Esta é outra questão que também contestamos, o fato de haver trabalhadores nos consulados que não prestaram concurso (como os que estão nos quadros) e que são recrutados por empresas que prestam serviço aos consulados. Estes trabalhadores podem realizar atos como os que prestaram concurso. Estes funcionários destas empresas não estão em greve”, esclareceu Rosa Ribeiro, sobre assunto que o Mundo Lusíada já publicou anteriormente.

Ao Mundo Lusíada, uma fonte do Consulado confirmou que os funcionários de carreira aderiram a greve em São Paulo e permanecem paralisados de segunda até quinta-feira, no Consulado Geral.

Segundo o sindicato, o motivo da greve é um conflito salarial entre os trabalhadores e o Governo português e que afeta 80 funcionários, tendo já resultado em cerca de 60 processos judiciais, que se arrastam desde 2013.

O conflito deve-se à “decisão unilateral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de aplicar a estes trabalhadores uma tabela salarial em reais”, sendo os únicos dos serviços periféricos externos do Estado português a “não possuírem uma tabela em moeda oficial de Portugal (euro)”.

Estes processos “podem representar encargos com indenizações aos trabalhadores dos postos diplomáticos e consulares portugueses no Brasil na ordem de nove milhões de euros”.

O sindicato referiu que a negociação realizada com as autoridades do atual Governo “esbarrou na ausência de vontade” em corrigir o que o STCDE considera um “apartheid remuneratório” em relação a 80 trabalhadores.

Há duas semanas, o Governo referiu à Lusa que continuava aberto a negociações, mesmo depois do aviso de greve do STCDE. Segundo o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, durante as conversações realizadas entre as partes, “o sindicato disse que havia uma solução para esta matéria” e ficou de apresentar uma proposta na altura.



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