Em meio a uma das mais sérias crises institucionais dos últimos tempos que atingem o país, a ONU publicou, ao encerrar o ano, novos estudos referentes ao chamado Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, instrumento que avalia como as nações vêm se comportando em seus objetivos de aprimoramento da qualidade de vida de suas populações. E apresentou um resultado curioso: o Brasil perdeu uma posição no ranking planetário, mas, ao mesmo tempo, continuou progredindo nos avanços sociais. Então, é preciso que reflitamos um pouco sobre isso.
A contradição se explica da seguinte maneira: o país melhorou sua nota no IDH em 2014, porém, caiu do 74ª para o 75ª lugar por ter sido ultrapassado pelo Sri Lanka. Assim, podemos compreender que o referido país asiático e vizinho da Índia conquistou mais rapidamente que nós avanços no período, embora tenhamos também ido adiante, em que pese a pouca força frente a tantos desafios estruturais de um grande país como o nosso, o que nos permitiu ser superados.
O IDH é medido a partir de quatro indicadores, a saber: esperança de vida ao nascer; expectativa de anos de estudo; média de anos de educação de adultos (o número médio de anos de educação recebidos durante a vida por pessoas a partir de 25 anos); e renda nacional bruta per capita (toda a renda do país dividida pelo número total da população). O indicador do índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais perto de 1, mais apreciável é a qualidade constatada pelas pesquisas. Então, os estudos mostraram que os três primeiros indicadores continuaram melhorando de 2013 para 2014 para nós, contudo, a queda na renda não ajudou melhorar a colocação na tabela. Fomos de 0,752 em 2013 para 0,755 no ano passado. A melhor qualidade encontrada pelos estudos da ONU está na Noruega, com o IDH 0,944 e o pior na África, mais precisamente no Níger, com índice 0,348.
A coordenação da ONU para o IDH afirmou que essas variações devem ser destacadas para que os governos fiquem atentos à gestão de suas políticas públicas. Servem de alerta, portanto. Todavia, nota-se que essas variações nas posições por conta de fragmentos alterados no índice são menos relevantes que uma abordagem geral, onde percebemos, no caso do Brasil, que ‘habitar’ uma das posições em torno do 70º ao 80º lugar da qualidade de vida de sua população é algo bastante desagradável, especialmente por termos tanta riqueza produzida, estando entre as 10 maiores economias do mundo. É preciso saltar fora desse incômodo bloco dos 0,75 para adiante.
Nossa posição é chamada pelos técnicos da ONU de “alto desenvolvimento humano”. Estamos a caminho da categoria “muito alto desenvolvimento humano”. Mas, importante ressaltar, nem todos no Brasil desfrutam desse ‘alto desenvolvimento’. Há muita desigualdade e isto é um claro problema a ser combatido incessantemente dentro da nação. Alguns IDHs de países da América Latina e do BRIC – liderança entre os ‘em desenvolvimento’ – para referência são: Rússia (0,798), China (0,727), Índia (0,609), México (0,756) e Uruguai (0,793).
De acordo com a ONU, o Brasil teve um desempenho positivo em suas políticas de promoção social. Entre os anos 1990 e 2014, a taxa média anual de expansão do índice brasileiro foi de 0,91%, o que o coloca como o maior crescimento na América do Sul. A coordenação do IDH apontou ainda a importância dos programas de transferência de renda para proteger os mais pobres. O Brasil recebeu nos estudos dez referências positivas, sendo três sobre o Bolsa Família. Notou-se que havia inicialmente a preocupação de que o programa poderia reduzir o número de pessoas dispostas a trabalhar entre os beneficiários e, entretanto, isso não aconteceu. Desta maneira, pela experiência exitosa, o Bolsa Família pode ser replicado em outros países pobres, avalia a ONU. Ele não estimula a preguiça, a indolência, como querem alguns. Sim, alavanca ânimos.
A partir destas análises é possível se constatar que os movimentos sociais não podem permitir retrocesso na aplicação das políticas públicas de assistência às camadas mais pobres, devendo permanecer atentos e atuantes junto ao governo para evitar cortes no orçamento, embora a gestão apresente pelo segundo ano consecutivo déficit nas suas contas, gerando críticas de setores conservadores que pedem a ‘contribuição no esforço’ também das camadas populares, como se isto já não ocorresse ao longo da nossa história. Em outras palavras, socializar sempre os prejuízos, quando os benefícios se concentram como mostram as análises a partir de dados da Receita Federal / 2012 (13,01% possuem 87,40% da riqueza nacional, http://www.viomundo.com.br/denuncias/brasil-debate-absurda-concentracao-de-renda-09-dos-brasileiros-detem-60-da-riqueza.html).
Somente a manutenção destas políticas aliadas a um retorno urgente do crescimento da economia permitirá uma oxigenação primária das condições que estão bastante sombrias no presente momento, dado o grau de incertezas políticas que contaminam a esfera econômica e, até agora, não tem resolução efetiva. Assim, 2016 não será fácil. É bom prepararmos o ânimo. São Paulo, 18 de dezembro de 2015.
Prof. José de Almeida Amaral Júnior
Professor universitário em Ciências Sociais; Economista, pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de Educação; Colunista do Jornal Mundo Lusíada On Line, do Jornal Cantareira e da Rádio 9 de Julho AM 1600 Khz de São Paulo