No dia 12 de fevereiro de 2005, nas proximidades no município de Anapu, no interior do Pará, a missionária norte-americana Dorothy Mae Stang foi brutalmente atingida por seis tiros. Era mais uma vitima dos intermináveis conflitos no campo dentro do território brasileiro.
Três indivíduos logo foram responsabilizados diretamente: Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista, por terem matado a missionária e Amair Feijoli da Cunha, por ter servido de intermediário, contratando os pistoleiros. Além deles, a justiça condenou também o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, sob acusação de ser o mandante do crime contra Dorothy. Mas, o caso não parou por aí e teve desdobramentos nos tribunais.
Em uma das etapas, em outubro de 2007, Rayfran disse que tomou a iniciativa por ‘se sentir ameaçado’ pela missionária e negou que tivesse a mando de fazendeiros. Em maio de 2008, novamente ao ser ouvido em juri, Rayfran reafirmou a inocência de Vitalmiro no assassinato assumindo, sozinho, a autoria do crime. Por 5 x 2, o júri então inocentou o fazendeiro. O Ministério Publico, no entanto, recorreu da sentença e o julgamento foi anulado.
Em 2013 a justiça do Pará colocou Vitalmiro na cela. Por outro lado, o assassino confesso, Rayfran, também em 2013, foi beneficiado por bom comportamento durante a prisão com o chamado ‘regime domiciliar’, assim como o outro matador, Clodoaldo e o intermediário Amair. Clodoaldo chegou a fugir e foi recapturado. Já Rayfran, em setembro de 2014, estava novamente voltando para trás das grades, acusado de novos assassinatos no Pará, envolvido desta feita com drogas. Hoje, Vitalmiro, o fazendeiro, goza da liberdade condicional em Altamira (PA). Desta maneira, é bastante lógica a sensação de medo e indignação que envolve a população local. “Tem um ditado que na Amazônia, a impunidade mata e desmata. Está falado. Mata e desmata. E continua assim”, dizem as religiosas da Congregação de Notre Dame de Namur, que atuam na área.
Com a repercussão do caso, foi fundado o Comitê Dorothy, entidade que acompanhou os julgamentos e faz pressão pela condenação dos acusados. Sua fundadora, Luísa Virgínia Morais, alerta para esta grave realidade no campo do país.
Para se ter uma idéia, números da CPT – Comissão Pastoral da Terra mostram que, dos 1.270 casos de mortes no campo (com envolvimento de 1.680 vítimas) registrados entre 1985 e 2013, apenas 108 chegaram a julgamento. Isso representa 8,5% dos episódios de violência registrados nos últimos 30 anos, ou seja, menos de um em cada dez casos foi concluído pela Justiça. Ainda segundo dados da CPT, apenas 28 mandantes foram condenados e 13 foram absolvidos no mesmo período. Entre os executores, 86 foram responsabilizados pela Justiça e 58 absolvidos em todo o Brasil.
A promotoria do caso Irmã Dorothy, advogado Edson Cardoso, atuando na acusação em todos os julgamentos, aponta que a falta de provas acabou livrando outros suspeitos daquilo que ficou conhecido como “consórcio” para matar a missionária. Pessoas que fizeram denúncias contra os poderosos da região fugiram com medo de represálias e com elas sumiram também as provas concretas.
A irmã Dorothy, como era conhecida a freira, trabalhou durante 30 anos em pequenas comunidades da Amazônia pelo direito à terra e à exploração sustentável da floresta. Ela chegou ao Brasil com 35 anos e se estabeleceu no Maranhão. Ali, pode notar as dificuldades de vida dos pequenos agricultores frente aos interesses dos grandes, assim como as dificuldades referentes às questões ambientais. Posteriormente, com a migração feita pelos trabalhadores para terras oferecidas pelo governo brasileiro em lotes no Pará, Dorothy e suas parceiras da Congregação de Notre Dame de Namur seguiram junto com seu povo. Com coragem e dedicação, sua presença passou a ser vista como ‘empecilho ao desenvolvimento econômico’ local pela luta a favor do Projeto de Desenvolvimento Sustentável. Defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram reivindicadas por fazendeiros e madeireiros da região, assim como uma utilização racional da natureza. A irmã Dorothy, então, não escapou de seus inimigos. Contudo, sua morte há 10 anos não foi em vão e agora vive para sempre como mártir, referência pela defesa do equilíbrio ecológico e justiça social. São Paulo, 13 de fevereiro de 2015.
Prof. José de Almeida Amaral Júnior
Professor universitário em Ciências Sociais; Economista, pós-graduado em Sociologia e mestre em Políticas de Educação; Colunista do Jornal Mundo Lusíada On Line, do Jornal Cantareira e da Rádio 9 de Julho AM 1600 Khz de São Paulo