Reitor da UTAD tomou medidas internas após denúncia de desvio de verbas de propinas.
Por Vanessa Sene
A RTP divulgou uma notícia envolvendo estudantes brasileiros no centro de um escândalo financeiro, na Universidade de Trás os Montes. Segundo a reportagem, o desvio deixou um buraco nas contas de quase meio milhão de euros, cerca de 1 milhão e 800 mil reais, e mais de 50 pesquisadores brasileiros sem diploma.
Segundo a mesma fonte, há dez anos, a UTAD celebrou protocolos com empresas brasileiras de recrutamento de alunos de mestrado e doutorado. Esses alunos pagaram para empresas no Brasil mas o dinheiro nunca chegou a Universidade de Trás os Montes, que nunca questionou essas empresas brasileiras, com quem estabeleceu protocolos de cooperação. Sem ter apresentado queixa às autoridades, a universidade portuguesa insiste em exigir dos alunos, que têm comprovativos dos seus pagamentos, que paguem outra vez.
A RTP ressaltou que os docentes da Universidade de Trás os Montes estão diretamente envolvidos no escândalo, com desviou de mais de 300 mil euros que iriam para a instituição acadêmica. Parte do dinheiro desviado está em contas bancárias no Brasil.
De acordo com a reportagem, o Grupo Marques Ribeiro foi a empresa que mais brasileiros enviou a universidade, e que estão no meio desta polêmica.
Alguns alunos, ao serem informados no final do curso que estavam com dívidas em aberto e tinham que pagar para obter o diploma, acabaram efetuando pagamento diretamente para a universidade pela segunda vez para conseguir concluir o curso, um custo por volta de 6 mil euros. Ainda segundo os estudantes, o pagamento das mensalidades diretamente para a plataforma brasileira era uma orientação da própria UTAD, e a empresa faria o repasse à universidade.
Em depoimentos, alguns alunos se referem a antiga gestão como ambígua e confusa, já que em orientações contraditórias nunca os cobraram pelas propinas até a finalização de quatro anos de curso, e sempre que procuravam a reitoria recebiam uma palavra positiva com relação ao convênio estabelecido com a Marques Ribeiro e o andamento de suas matrículas.
O grupo brasileiro Marques Ribeiro de Assessoria de Intercâmbio já não está mais nos escritórios divulgados anteriormente no Rio de Janeiro e não respondeu às perguntas feitas pela RTP.
Atualmente o convênio luso-brasileiro está suspenso por essa gestão da UTAD, sendo que a atual administração vem tentando estabelecer uma ligação direta com os alunos brasileiros, sem intermediários.
A Universidade de Trás-os-Montes é uma das instituições do Programa de Licenciaturas Internacionais, onde estudantes brasileiros fazem graduação-sanduíche, em período de 12 a 22 meses, em instituições de ensino superior portuguesas parceiras do programa.
Docentes envolvidos
A TV estatal portuguesa exibiu, na noite de 14 de outubro, nova reportagem que revela o esquema de corrupção que deixou mais de 50 estudantes brasileiros sem diploma. A reportagem traz o esquema de corrupção envolvendo docentes da universidade portuguesa, detalhando quem teria contas no Brasil.
Em Morro Branco, no Ceará, a reportagem visitou sede de empresas que não correspondiam com a sua atividade, e até uma casa de férias supostamente de um dos docentes da UTAD. Paralelamente, documentos e e-mails comprovam a transferência de dinheiro para esta empresa e para contas pessoais dos docentes, sediadas no Brasil.
Um esquema parecido aconteceu anteriormente em Montes Claros, no norte de Minas Gerais, um protocolo de cooperação luso-brasileiro que também foi desativado pela universidade mais tarde. Os convênios com a UTAD funcionaram entre 2004 e 2013.
Os nomes que aparecem na reportagem foram confrontados pela RTP mas por orientação dos advogados preferiram não fazer declarações. O Ministério Público também investiga a denúncia.
Medidas tomadas
O reitor da Universidade de Vila Real disse ter tomado medidas internas após as denúncias e solicitado provas à televisão para juntar ao inquérito judicial em curso. O reitor, António Fontainhas Fernandes, reagiu às notícias, em comunicado enviado à agência Lusa, e afirmou que “estão a ser tomadas medidas internas de correção e de responsabilização pelas falhas agora detetadas”.
Acrescentou ainda que foram solicitadas “à RTP provas documentais a fim de permitir o bom conhecimento e valoração da respectiva matéria, bem como a respectiva junção ao processo de inquérito que corre termos no Ministério Público do Tribunal Judicial de Vila Real.
“Não obstante esta atuação, não podemos deixar de manifestar profunda preocupação pela situação dos estudantes, os quais merecerão da nossa parte a melhor e possível consideração”, salientou ainda o reitor.
Fontainhas Fernandes explicou que, no início do seu mandato, em julho de 2013, e perante os atrasos no pagamento dos compromissos financeiros das mencionadas empresas, encetou um conjunto de medidas. Segundo ele, a contratação dos serviços de uma empresa de auditoria externa para efetuar um levantamento exaustivo da situação e propor medidas para regularização das dívidas, ainda o cancelamento junto da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) do funcionamento dos cursos nos moldes anteriores.
O reitor afirmou ainda que, na altura, foi instaurado um processo de inquérito na sequência de uma denúncia anônima e que foi participada ao Ministério Público.
“A universidade tem estado e estará atenta a novos fatos relevantes, tomando com cuidado e determinação todas as diligências no sentido da defesa da transparência, da responsabilização e, acima de tudo, do interesse público”, sublinhou.