Por Ígor Lopes
Mundo Lusíada
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro (PS), esteve no Rio de Janeiro entre os dias 15 e 17 de abril, onde conheceu as obras das novas instalações do consulado-geral de Portugal na cidade. O projeto prevê um edifício no terreno do Palácio de São Clemente, Zona Sul do Rio, que hoje funciona como residência oficial do cônsul português na cidade. A construção conta com um investimento de 2,5 milhões de euros, por parte do governo em Lisboa, e promete dinamizar e modernizar o atendimento consular. A previsão é que a nova estrutura esteja pronta até dezembro deste ano e que a sua inauguração ocorra até fevereiro de 2017.
Segundo José Carneiro, a possibilidade de economia de gastos, com o fim, por exemplo, do pagamento de aluguel pelas instalações atuais, no Centro financeiro do Rio, é um dos fatores que viabilizam o projeto. Por sua vez, Nuno de Mello Bello, cônsul-geral de Portugal no Rio, acredita que o atual volume de atendimentos no consulado também motiva a mudança de endereço dos serviços.
Nuno Bello aponta que, entre os anos de 2014 e 2015, o volume de atendimento no consulado do Rio aumentou 29%. Somente em 2015 houve 7.482 atos de registro civil, 10.931 cartões de cidadão emitidos, 10.786 passaportes ou títulos de viagem gerados, 927 vistos disponibilizados, 4.662 pessoas fizeram recenseamento eleitoral, 50.674 documentos passaram por processo de legalização, 1.390 permanências foram tratadas e outros 24.916 serviços diversos foram acolhidos, o que totaliza mais de 110 mil atos apenas no ano passado, que foram analisados e executados por 30 funcionários que compõem a chancelaria portuguesa no Rio.
Consulados Honorários com novos atributos
José Carneiro sugere que a reorganização dos serviços consulares visa também à criação de um atendimento “mais qualificado, mais moderno e mais adequado a uma procura cada vez maior que tem vindo a acontecer”. A ideia, ainda segundo o Secretário, é criar uma central de dados, com sede em Lisboa, que disponibilize, em tempo real, informações sobre os cidadãos portugueses em qualquer lugar do mundo (Ato Único Consular). Pretende-se também viabilizar a execução de alguns serviços direto do computador de casa.
Outra novidade anunciada é o fato de que os consulados honorários, em Niterói e em Vitória, no Espírito Santo, poderão vir a ter autoridade para desempenhar atos consulares que, hoje, estão restritos à sede do consulado-geral. Uma das primeiras medidas vai ser permitir que os cônsules-honorários possam organizar e acolher atos eleitorais e recensear cidadãos. Em relação aos consulados honorários, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal estuda ampliar o leque de funções e de permissões para que essas unidades tratem de assuntos consulares mais específicos.
Segundo dados do MNE de Portugal, o número atual de inscrições consulares de nacionais portugueses no Brasil é de 772.602, dos quais mais da metade são nascidos em Portugal e 60% têm mais de 64 anos de idade.
Agenda dinâmica
Durante a sua primeira visita oficial ao Brasil, José Luís Carneiro passou pelas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. No dia 11 de abril, a programação incluiu apenas um jantar privado na residência oficial do cônsul de São Paulo. No dia seguinte (12/04), o Secretário visitou o Museu da Língua Portuguesa e Pinacoteca, se encontrou com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, teve reuniões com os cônsules honorários de Campo Grande e de Presidente Prudente e participou de uma cerimônia de Entrega de Nacionalidade nas instalações do consulado português na capital paulista. Em seguida, o governante participou de um almoço oferecido pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), Fernando Capez. Nessa oportunidade, José Carneiro manteve encontro com o Colégio de Líderes da ALESP.
Ainda no dia 12, o Secretário viajou para a cidade de Santos, onde participou da inauguração de um busto em homenagem a José Augusto Martins Ogando dos Santos (1921 -2004), advogado e vice-cônsul de Portugal em Santos por mais de 50 anos. A agenda contou também com visita ao consulado honorário de Santos e ao Centro Cultural Português nessa cidade. Para finalizar as atividades do dia, o socialista jantou com a sua comitiva em um hotel de Santos, regressando, mais tarde, a São Paulo.
No dia 13, quarta-feira, José Carneiro conversou com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e com membros da Câmara de Comércio de São Paulo. Houve tempo também para conhecer a Casa de Portugal em São Paulo. À noite, o Secretário participou de uma Sessão Solene na Câmara de Vereadores de São Paulo.
No dia 14 de abril, José Carneiro viajou para Belo Horizonte, onde inaugurou a primeira etapa do espaço de convívio da Casa de Portugal do Centro da Comunidade Luso-Brasileira. Nesse mesmo dia, o governante se encontrou com jovens empresários portugueses e luso-descendentes e com o prefeito de Belo Horizonte e o governador de Minas Gerais. O Secretário aproveitou para conhecer as instalações do consulado de Portugal em BH.
Sexta-feira, dia 15 de abril, foi a vez de o Rio de Janeiro receber o Secretário. Na cidade maravilhosa, José Carneiro conheceu o consulado-geral de Portugal, visitou as obras da nova chancelaria do consulado-geral no Palácio de São Clemente, se reuniu com os conselheiros das comunidades e esteve com representantes da comunidade luso-brasileira. No final do dia, aconteceu uma visita ao Real Gabinete Português de Leitura e encontro com a imprensa na residência oficial do cônsul de Portugal no Rio.
No sábado, dia 16 de abril, foi a vez de o socialista visita o Lar D. Pedro V e conversar com os dirigentes do Arouca Barra Clube. Por fim, no domingo, dia 17, a agenda ficou reservada para um almoço com a comunidade na casa de Trás-os-Montes e Alto Douro. O regresso a Lisboa aconteceu no final da tarde.