Mundo Lusíada
Com Lusa
A diretora nacional do SEF, Luísa Maia Gonçalves, considerou “imprescindível um reforço” de pessoal para este serviço de segurança, tendo em conta que os desafios são cada vez mais complexos e exigem uma resposta adequada.
“Estes desafios de complexidade crescente carecem de resposta adequada. Certos que é esse o caminho também não podemos deixar de dar conta que na magnitude de tais desafios é imprescindível que haja também reforço de pessoal em todas as carreiras, designadamente, e tem sido feito na investigação e fiscalização, na informática e área documental”, disse a diretor nacional do SEF.
Luísa Maia Gonçalves falava na apresentação do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) 2016, que decorreu nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e contou com a presença da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.
Segundo o relatório, a lista das dez nacionalidades mais representativas em Portugal alterou-se com a entrada da França, cuja comunidade registrou um aumento superior a 33% face a 2015 e o Reino Unido passou a ser a sexta nacionalidade com mais elementos, totalizando 19.384, o que representa um crescimento de 12,5%, ultrapassando Angola (16.994).
A nacionalidade brasileira, com um total de 81.251 cidadãos, mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente em Portugal, apesar da redução verificada face ao ano anterior (-1.338 cidadãos), uma tendência de diminuição que se verifica desde 2011.
O relatório apresentado revela que em 2016 registrou-se uma “inversão da tendência de decréscimo da população estrangeira residente, que se verificava desde 2010, com um aumento de 2,3% face a 2015, totalizando 397.731 cidadãos com título de autorização de residência”.
O RIFA 2016 adianta que se registrou também um aumento na concessão de novos títulos de residência, o que indica “um retomar da atratividade de Portugal como destino de imigração”. Neste campo, o acréscimo foi de 24%, totalizando 46.921 novos residentes.
O SEF explica o aumento do número de imigrantes com “a percepção de Portugal como país seguro” e com “as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”.
Estes dois fatores tiveram particular impacto nos cidadãos oriundos dos países da União Europeia, sendo esta a zona geográfica que mais sustentou o crescimento dos estrangeiros residentes em Portugal, juntamente com nacionalidades do continente asiático, embora com uma expressão “bastante menor”, refere o mesmo documento.
O mesmo documento revela também que os pedidos de asilo a Portugal aumentaram 64% em 2016, face a 2015, registrando o maior número de solicitações dos últimos 15 anos.
Recursos
Segundo a ministra disse aos jornalistas, neste momento, está a ser feito um trabalho para “reforçar os meios” e tentar “uma melhor racionalização” através do recurso a novas tecnologias.
Nesse sentido, adiantou que o SEF tem atualmente um projeto de renovação ‘online’ de títulos de residência, permitindo a libertação de recursos para fazer “uma renovação melhor e mais célere nos títulos de residência”.
Questionada sobre a entrada de mais funcionários para aquele serviço de segurança, a ministra afirmou que está a decorrer, neste momento, um concurso para admissão de 45 novos inspetores, devendo entrar em funções no próximo ano.
Sobre as filas no aeroporto de Lisboa, no controle de passaportes para passageiros provenientes de países exteriores ao espaço Schengen, a governante disse que existe “um número muito significativo de recursos humanos e de inspetores do SEF que estão no aeroporto a fazer esse controlo”, além de existirem outras medidas da ANA, nomeadamente “melhor gestão do fluxo para que as pessoas não desembarquem todas ao mesmo tempo num espaço temporal muito curto”.