Da Redação
No mês em que se celebram dois anos desde que entrou em vigor a Autorização de Residência Especial para Investimentos (ARI), também conhecida como “visto gold”, os números referentes ao Brasil são grandes demonstrativos do interesse, cada vez maior, do investimento brasileiro em Portugal.
Dados atualizados mostram que o Brasil investiu, via ARI, 47.593.74,85 €, em um total de 53 títulos de residência, entre 2013 e 2014. Os números mostram que este tipo de investimento brasileiro, em Portugal, mais que duplicou de 2013 para 2014. No ano passado, o investimento total era de 14. 911.839,47 €, em 2014 aumentou para 32,681.909.03 €.
O Brasil só fica atrás da China, mas ultrapassa países como Angola, Rússia e África do Sul. Os principais investidores acima dos 10M€, e por ordem de investimento, são de nacionalidade chinesa (1249), brasileira (53), russa (53), sul-africana (40), libanesa (30), angolana (23) e moçambicana (6).
“A Autorização de Residência Especial para Investimentos está sendo um enorme sucesso. O programa está se revelando uma vantagem muito competitiva, e surpreendente, para quem quer investir na Europa. Queremos promover o crescimento econômico através de investimento estrangeiro qualificado e diferenciado. Para isso, uma das estratégias é incentivar a internacionalização de empresas brasileiras ou a aquisição de imóveis por brasileiros que gostariam de ter uma presença em Portugal, país que agora estão, de certa forma, redescobrindo”, explica o Cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Lourenço.
A Autorização Especial entrou em vigor no dia 08 de outubro de 2012 e foi criada com o intuito de atrair para Portugal investimento de fora da União Europeia, a exemplo de países como Brasil, China, Rússia e Angola. Podem ter acesso a essa autorização empresários que investirem pelo menos 1 milhão de euros no mercado financeiro ou abrirem um negócio que gere a contratação de 10 funcionários ou mais, seguindo a legislação trabalhista local, ou ainda aqueles que comprarem imóveis a partir de um valor de 500 mil euros.
A Autorização de Residência para Atividade de Investimento deve ser renovada a cada dois anos e seus titulares têm direito ao reagrupamento familiar. Além disso, ao final do período de 5 anos, o investidor pode solicitar autorização de residência permanente, bem como cidadania portuguesa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Em dois anos, 1 bilhão de euros
Nesses dois anos de ARI, Portugal já ultrapassa um bilhão de euros (1.003.043.601,43 €) de captação deste tipo de investimento estrangeiro, sendo a maior parte da aquisição de bens imóveis. No total, Portugal emitiu 1650 títulos. Só em 2014, foram 1154. O balanço é bastante positivo de um instrumento que capta investimento estrangeiro, somando autorizações concedidas à mais de 45 nacionalidades estrangeiras.
Segundo o Consulado de Portugal em São Paulo, além de dinamizar a atividade econômica, em particular no setor do imobiliário e da construção civil, o regime especial para investidores tem contribuído para o aumento da receita fiscal e criação de postos de trabalho. Além do Golden Visa, programas como o Regime de Residentes Não Habituais oferece isenções de impostos para quem transferir a sua residência fiscal para Portugal.
Para o cônsul Paulo Lourenço, existe atualmente um trânsito intenso em todos os níveis de relacionamento entre Brasil e Portugal, com margem de crescimento para o futuro. “Depois de 500 anos de casamento, acho que os brasileiros estão fazendo a sua primeira lua de mel em Portugal” disse Lourenço citando o constante aumento do turismo brasileiro no país. O cônsul falava durante a palestra “Portugal, a plataforma ideal para investir fora do Brasil”, promovida pelo Millennium bcp em São Paulo.