Começam obras do PAC em São Paulo

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a São Paulo, onde participa de cerimônias do PAC Urbanização de Favelas e Saneamento nesta terça (20). Às 12 horas, na Favela de Heliópolis, na capital paulista, será anunciado o início das obras de urbanização na comunidade, a maior favela do Brasil, e em outras comunidades. O valor das obras que começam nesta terça soma R$ 1,217 bilhão.

Durante a cerimônia, também serão assinados contratos que prevêem investimentos em urbanização de favelas, saneamento e metrô. O valor dos contratos assinados chega a R$ 3,107 bilhões. O valor das ordens de serviço e dos contratos é de R$ 4,324 bilhões, com participação federal de R$ 1,054 bilhão.   

O Complexo de Heliópolis fica no bairro do Ipiranga, região Sudeste da cidade, e possui cerca de 60 mil habitantes ocupando uma área de aproximadamente 1 milhão de metros quadrados. Os investimentos para o local somam R$ 175,5 milhões, sendo R$ 110,5 milhões repassados pelo governo Federal e R$ 65 milhões de contrapartida de Prefeitura. As obras vão atender a 11 mil famílias que serão beneficiadas com melhorias na infra-estrutura, e com ações de regularização fundiária, que vai conceder título de propriedade dos domicílios.

A urbanização de Heliópolis compreende a construção de 1.895 moradias, pavimentação de ruas e vielas, implantação e execução de escadarias de acesso e implantação de espaços de lazer, como praças, parques infantis e áreas verdes. Obras de drenagem, iluminação pública, contenção de encostas e estabilização do solo em diversos trechos também estão previstas no projeto.

As margens do Córrego do Ipiranga, que será canalizado, serão recuperadas e rearborizadas. As moradias do local, a maioria em madeira, são consideradas de alto risco de desabamento pela Prefeitura, e serão removidas. As famílias serão reassentadas em área contígua.  O Complexo terá melhoria das condições sanitárias com ampliação e melhoria das redes coletoras de esgoto e abastecimento de água.

Paraisópolis – Outra obra de urbanização, em Paraisópolis, também começa nesta terça-feira (20). Serão beneficiadas 28,8 mil famílias que residem na área de um milhão de metros quadrados nas comunidades de Paraisópolis, Jardim Colombo e Porto Seguro. As melhorias estão orçadas em R$ 172,9 milhões, com repasse de R$ 60 milhões de recursos do Governo Federal e contrapartida de R$ 112,9 milhões da Prefeitura de São Paulo.

As obras incluem construção de cerca de mil moradias, uma unidade básica de saúde, um ponto de assistência médica ambulatorial, uma escola, um centro de educação infantil e muros de contenção de encostas, para eliminar riscos de deslizamento. A pavimentação abrange abertura de ruas, asfaltamento de vias e melhorias no acesso de pessoas e carros. Para facilitar a coleta de lixo, serão instaladas lixeiras em diversos pontos.

A densa ocupação de 17,7 mil domicílios no local bloqueia linhas de drenagem natural e obstrui córregos. Por essa razão, o projeto também contempla ações de drenagem em toda a comunidade e canalização dos córregos do Antonico, do Jardim Colombo e parte do Brejo. Para a recuperação ambiental, será implantado ainda um parque linear arborizado às margens dos cursos d´água, que delimitará a área de preservação.

Todos os novos equipamentos comunitários de Paraisópolis, como escadarias de acesso, praças, postos de saúde, escolas e ruas, terão tratamento paisagístico. Ações de regularização fundiária beneficiarão cerca de 21 mil famílias. As obras também serão acompanhadas de trabalho com a comunidade para conscientização ecológica e social para conservação das melhorias.

Billings/Guarapiranga – Durante o evento, também serão anunciadas as obras nas represas Billings e Guarapiranga. Os investimentos somam R$ 868,7 milhões, com R$ 250 milhões de repasses federais, e o restante de contrapartida do Governo do Estado de São Paulo, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) e da Prefeitura de São Paulo.

As obras de urbanização vão melhorar a qualidade dos mananciais que abastecem de água cerca de cinco milhões de pessoas da Grande São Paulo. Nessas áreas existem nascentes e dois grandes reservatórios de água formados pelas represas Billings e Guarapiranga.

O projeto também beneficiará 44,9 mil famílias com renda média de dois salários mínimos que vivem nas 45 favelas situadas nas áreas de mananciais das represas que serão urbanizadas. Serão construídas 5.340 novas unidades habitacionais para receber parte da população que será realocada. Ao todo, cerca de 11 mil famílias serão beneficiadas pela urbanização da área em que vivem.

As obras incluem melhoria das redes de água, com instalação de hidrômetros para consumo individualizado; melhorias no sistema de esgoto; drenagem e canalização de córregos; construção de parques e quadras de esporte; e contenção de encostas em áreas sujeitas a deslizamentos. Ainda será feita pavimentação do sistema viário, o que vai permitir coleta de lixo e a entrada de ambulâncias, entre outros benefícios.

Saneamento – Na cerimônia também será assinado contrato com a SABESP no valor de R$ 754,7 milhões para financiar melhorias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário de 26 municípios paulistas. Serão beneficiados famílias com renda mensal inferior a 2 salários mínimos dos municípios de Aruja, Barueri, Bertioga, Caieiras, Carapicuíba, Cotia, Cubatão, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarujá, Hortolândia, Itanhaem, Itapevi, Itatiba, Maiporã, Monte Mor, Osasco, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Vicente, Vargem Grande Paulista, Santana de Parnaíba.

O financiamento do Governo Federal será de R$ 619,4 milhões e foi selecionado pelo programa Saneamento para Todos, do MCidades, que financia ações de saneamento com recursos do FGTS. 

BNDES – A Companhia também assina, nesta terça, contrato de financiamento com o BNDES que prevê investimento de R$ 195,3 milhões, dos quais R$ 174,5 milhões financiados, nos sistemas de esgotamento sanitário da Região Metropolitana de São Paulo. O projeto vai beneficiar 1,74 milhão de moradores dos municípios de Itaquaquecetuba, Santo André, São Paulo, Embu e Taboão da Serra.

Durante o evento, o Governo do Estado de São Paulo assina contrato de financiamento do BNDES de R$ 1,579 bilhão, oferecendo contrapartida de R$ 500 milhões. Os recursos serão investidos na expansão da Linha 2 (Linha Verde) em 3,9 quilômetros, entre a recém-inaugurada Estação Alto do Ipiranga e o bairro de Vila Prudente. O investimento garantirá a implantação das estações Sacomã, Tamanduateí e Vila Prudente, além de um pátio de manutenção e estacionamento e a compra de 16 trens. O projeto deverá acrescentar 290 mil passageiros, aumentando o fluxo diário do Metrô para cerca de 530 mil passageiros/dia.

FNHIS

Durante o evento também serão assinados sete contratos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) – seis com o Governo do Estado e um com a Prefeitura de São Paulo. Também será anunciada a assinatura de outros quatro contratos. Os municípios serão Campina de Monte Alegre (R$ 454 mil), Garça (R$ 378 mil), Lençóis Paulista (R$ 605 mil) e Valinhos (R$ 276 mil).

Edifício Prestes Maia – Um dos contratos entre o Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo vai beneficiar 360 famílias que ocuparam o Edifício Prestes Maia durante entre 2002 e 2007 e serão beneficiadas com a aquisição da casa própria. A ação representa o cumprimento do acordo firmado em abril de 2007, após a desocupação do Edifício Prestes Maia, entre as famílias, o MCidades, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo.

O investimento será de R$ 22,2 milhões, com repasse de R$ 5 milhões de recursos federais e R$ 17,2 milhões de recursos estaduais. A Prefeitura de São Paulo participará com acompanhamento e orientação para que as 360 famílias consigam comprar as unidades habitacionais. Conforme o acordo, o Governo de São Paulo já atendeu, anteriormente, 150 famílias que ocupavam o prédio, a maior ocupação vertical do país.

Contrato do FNHIS que será assinado nesta terça prevê investimento de R$ 1,1 milhão no município de Lavrinhas. Deste montante, R$ 400 mil são de origem federal e R$ 725 mil, de origem estadual. No total, 6,5 mil pessoas com renda média familiar de dois salários mínimos serão beneficiadas.

Outro contrato do FNHIS que será assinado na cerimônia prevê investimento no município de Cananéia de R$ 2,9 milhões. São R$ 500 mil de recursos federais e R$ 2,4 milhões de recursos estaduais. A assinatura do contrato vai beneficiar cerca de 12 mil moradores com renda média familiar de um salário mínimo.

No município de Capão Bonito, cerca de 45,2 mil habitantes serão beneficiados por investimento de R$ 1,5 milhão previsto em outro contrato a ser assinado nesta terça. Serão R$ 500 mil de recursos federais e R$ 1 milhão de recursos estaduais. A renda média familiar da população beneficiada é de dois salários mínimos.

Em Caraguatatuba, cerca de 53 mil moradores serão beneficiadas pelas obras do FNHIS, que serão formalizadas em contrato que também será assinado nesta terça. O investimento será de R$ 6 milhões, com repasse federal de R$ 500 mil. 

Outro contrato do FNHIS será assinado durante a cerimônia para beneficiar 547,4 mil moradores de Ribeirão Preto. Serão R$ 15,3 milhões do FNHIS, dos quais R$ 1 milhão de recursos federais. A renda média familiar dos beneficiados é de dois salários mínimos.

Prefeitura – Na cerimônia desta terça, também será assinado contrato do FNHIS com a Prefeitura de São Paulo. Ao todo, 688 moradores do Bairro Jardim Celeste serão beneficiados com unidades habitacionais na Avenida Cursino e nas confluências das ruas Memorial de Aires, Nossa Senhora da Moradia e Menino do Engenho. O investimento será de R$ 6,7 milhões, dos quais R$ 5 milhões do Governo Federal.

Crédito Solidário – Nesta terça, a União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior formalizará a adesão ao programa Crédito Solidário, do MCidades, que financia moradia para famílias de baixa renda, sem juros. A adesão viabilizará a construção do empreendimento Colinas do Oeste, futura morada de 200 famílias com renda média de 3 salários mínimos. 

O projeto prevê a construção de 10 edifícios de 20 apartamentos. Cada unidade terá 49 metros quadrados, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço. O Colinas do Oeste terá área verde, área de lazer, guarita, salão comunitário, quadra esportiva, parquinho infantil e estacionamento para 69 veículos. São R$ 8,7 milhões, dos quais R$ 6 milhões do Governo Federal.

PAC investe R$ 86 milhões em Diadema, Santo André e Mauá

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Santo André, onde participa de cerimônia do PAC Urbanização de Favelas e Saneamento. Último evento do dia, a cerimônia em que será autorizado o início das obras nos municípios do ABCD Paulista acontece às 15 horas no Parque Erasmo Assunção, em Santo André. Será anunciado investimento de R$ 71,1 milhões do Governo Federal, que, somados aos R$ 15,2 milhões de contrapartida das prefeituras, totaliza R$ 86,3 milhões aplicados na região.

Desse montante, R$ 38,3 milhões são referentes a nove projetos que serão iniciados nesta terça (20) em Diadema, e R$ 48 milhões correspondem a quatro operações que serão contratadas nesta terça (20) – duas em Santo André e outras duas em Mauá.

Início de obras – O município de Diadema será beneficiado por nove empreendimentos do PAC Saneamento, todos em parceria com a Prefeitura Municipal, que serão iniciados na ocasião. Os projetos vão reformular o sistema de esgotamento sanitário e de abastecimento de água da região.

Quatro dos empreendimentos serão responsáveis por ampliar de 13% para 60% o percentual de esgoto tratado do município. São as obras dos coletores tronco de Monteiros (R$ 2,1 milhões para instalação de 3 mil metros de rede coletora), Canhema (R$ 900 mil para 615 metros) e Curral Grande (R$ 4,2 milhões para 1,38 mil metros) e ainda 20 quilômetros de rede de esgoto em vias públicas e novos loteamentos (R$ 5,1 milhões). As operações beneficiam mais de 111 mil famílias e terão, ao total, o repasse de R$ 11,1 milhões do Governo Federal.

O sistema de água na Zona Norte da cidade será ampliado com a construção de adutoras, um reservatório e com melhorias na distribuição e medição. A execução de 4 mil metros de adutoras vai interligar os reservatórios Jardim das Nações, na região norte do município, e o Parque Real, localizado na área central.  As obras estão previstas no projeto que beneficiará 45 mil famílias e terá autorização de início de obras na cerimônia. As obras contam com investimentos de R$ 8,4 milhões, sendo R$ 6,7 milhões repassados pela União.

Ainda na região norte, os bairros de Campanário, Taboão e Canhema terão suas redes de distribuição de água substituídas por estruturas mais modernas, em benefício de mais de 13 mil famílias. O investimento é de R$ 2,1 milhões, incluído o repasse do Governo Federal de R$1,7 milhão.

Outro empreendimento que também terá início com a visita presidencial atende a região sul da cidade: um reservatório de água de 5 mil metros cúbicos de capacidade e 3,5 mil metros de adutoras, no bairro de Eldorado. Os recursos de R$ 5,6 milhões, dos quais R$ 4,5 milhões repassados pelo Governo Federal, serão aplicados nas obras, que vão beneficiar cerca de 18,4 mil famílias.

Melhorias nas redes de distribuição serão executadas nos bairros de Eldorado e Jardim Inamar, também na Zona Sul de Diadema.  Para esta obra, serão aplicados R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões de recursos Federais. Mais de 19 mil famílias serão beneficiadas.

A medição dos recursos hídricos de Diadema também será contemplada pelas obras do PAC. O projeto terá investimento de R$ 4,9 milhões, com participação federal de R$ 3,9 milhões, e vai substituir 70 mil dos 90 mil hidrômetros do município.

Santo André – Na solenidade, será assinado Termo Aditivo de Operação, que incorpora ao PAC as obras do Conjunto Habitacional Alzira Franco II, antes pertencentes ao programa Habitar Brasil BID (HBB). Terá início a segunda etapa da obra, no valor R$ 30,2 milhões, referentes à construção mais 140 apartamentos, divididos em cinco prédios de sete andares. Para execução, serão repassados, por meio de financiamento, R$ 25,1 milhões do Governo Federal.

Na primeira etapa do empreendimento foram concluídas 243 moradias, que serão entregues na ocasião. O Alzira Franco II vai abrigar 900 famílias de duas comunidades que serão integralmente removidas por estarem em zona de risco de deslizamento de encostas: Capoava Unida e Gamboa; esta última também  é área de preservação ambiental. O conjunto está sendo construído numa área de 111,4 mil metros quadrados na Avenida dos Estados.

Os recursos serão aplicados na construção das moradias, com redes de água, luz e esgotamento, regularização fundiária para a concessão de título dos novos imóveis e trabalho técnico e social para o acompanhamento das construções que têm a participação da comunidade. Das 899 moradias, 613 são chamadas de “unidades evolutivas”, casas com cerca de 26 metros quadrados que podem ser expandidas, através da construção de um sobrado com mão-de-obra do morador.

O projeto prevê ainda a recuperação da Área de Preservação Permanente do Talvegue, próxima ao Alzira Franco II, onde há uma nascente do Rio Tamanduateí, afluente do Rio Tietê.

Outra operação em Santo André, esta do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), também será contratada no evento. Trata-se da urbanização integral e recuperação ambiental do Núcleo Graciliano Ramos. O projeto está orçado em R$ 4,7 milhões e conta com o repasse de R$ 3,2 milhões do Governo Federal. O empreendimento vai substituir todas as construções existentes no local, habitações que estão em beiras de córregos, local de preservação ambiental, sendo algumas delas palafitas. Serão erguidos quatro edifícios de seis andares, com 120 moradias.

Mauá – Durante a cerimônia em Santo André, serão assinados os contratos de dois empreendimentos do FNHIS no Jardim Oratório, em Mauá. O município receberá o investimento de R$ 13,1 milhões para obras de urbanização do local, orçadas em R$ 11,9 milhões, que beneficiarão 3,8 mil famílias. Para esta ação, o Governo Federal repassará R$ 9,9 milhões.

Outro contrato prevê compra ou construção de domicílios e melhorias na infra-estrutura do Jardim Oratório. A parceria com o governo municipal prevê investimento de R$ 1,2 milhões em Mauá, sendo R$ 1 milhão da União, em benefício de 20 famílias. 

PAC tem início também na Baixada Santista

O ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Santos, São Paulo e Santo André, onde participa de cerimônias do PAC Urbanização de Favelas e Saneamento. Em Santos, o evento começa às 10 horas, na Associação Atlética dos Portuários de Santos, bairro do Campo Grande, onde será anunciado o início de obras do PAC. O valor das ordens de serviço chega a R$ 248 milhões, com participação federal de R$ 147,4 milhões.   

Durante o evento, será anunciado o início de obras de urbanização em Cubatão e no Guarujá. O valor das obras que serão iniciadas somado ao das obras em andamento chega a R$ 349,1 milhões, com participação federal de R$ 220,6 milhões.

No município de Santos, está em andamento a segunda etapa do Conjunto Habitacional Vila Pelé II, no Rádio Clube, Zona Oeste da cidade. O projeto vai beneficiar 665 famílias do Caminho São José, no Dique da Vila Gilda. 480 moradias serão construídas no Vila Pelé II para transferir famílias de Vila Gilda. Outras 185 famílias permanecerão na área, que receberá obras de urbanização com ações de regularização fundiária. O Governo Federal destina R$ 11,9 milhões ao projeto, que será custeado com R$ 19 milhões.

Cubatão – Durante a cerimônia desta terça (20), será autorizado o início de obras no projeto Bolsão IX, que prevê benefícios para cerca de 1,8 mil famílias que vivem nas favelas Cota 200/95/100 e Pinhal do Miranda, em Cubatão. Será construído o Conjunto Rresidencial Cubatão Q, com 1,8 mil apartamentos de 2 e 3 quartos, onde viverão as famílias que sairão do local onde vivem, em encostas da Serra do Mar. O projeto prevê ainda obras de urbanização da área, além da construção de acesso viário à Rodovia Anchieta. O investimento total será de R$ 147,3 milhões, com repasse de recursos federais de R$ 59,9 milhões e o restante, contrapartida do governo estadual. 

Outro projeto do PAC já iniciado no município prevê a construção, também no Bolsão IX, de moradia para abrigar 160 famílias que vivem em área de risco no Jardim Marcos. “As famílias sairão de onde vivem, sobre um duto subterrâneo de amônia, perto do local conhecido nos anos 80 como Vale da Morte”, explica o ministro Marcio Fortes. Os apartamentos terão 45 metros quadrados, divididos em sala, cozinha, banheiro, área de serviço – alguns terão dois quartos e outros, apenas um, especialmente para acomodar idosos. O projeto também inclui área de esporte e instalações para comércio. Ações de geração de emprego e renda vão capacitar os moradores, que vivem na Zona Industrial da cidade. O investimento será de R$ 10,6 milhões, dos quais R$ 5,4 milhões de recursos federais.

Guarujá – Durante a cerimônia, também será anunciado o início do projeto Favela Porto Cidade, que deve beneficiar 4,1 mil famílias das comunidades da Prainha e do Sítio Conceiçãozinha, na área portuária. Será construído um novo bairro urbanizado – o Parque Montanha – para abrigar as famílias que serão removidas das condições subumanas em que vivem. “Ao sobrevoar a região, em 2006, o presidente Lula decidiu melhorar as condições de vida das famílias que viviam em palafitas, no Conceiçãozinha, perto da linha do trem, na Prainha, ou sob torres de energia, no Pae Cará”, lembra o ministro, acrescentando que a futura expansão do porto passa pela região.

O projeto prevê ainda, a construção de 1,7 mil casas na própria comunidade da Prainha, onde outras famílias permanecerão no local. Um contrato com a Sabesp, que destina R$ 286 milhões para a região da Baixada, vai garantir a urbanização tanto da área na Prainha como do Parque Montanha, que será construído no final da Vila Edna, próximo a creches, escolas, postos de saúde e centros comerciais. Serão construídas redes de água, esgoto, iluminação pública, além de ruas pavimentadas. Na Prainha, será erguido um muro para separar as casas da zona portuária. O investimento será de R$ 100,7 milhões, com repasse de recursos federais de R$ 87,5 milhões.

Outras obras em execução no município vão beneficiar cerca de 800 famílias das vilas Sossego, Rã e Areião com moradias e urbanização do local. O programa do Ministério das Cidades, Habitar Brasil, praticamente concluiu a primeira etapa do projeto, tendo construído 288 casas e reformado outras 939, restando apenas a conclusão das obras de urbanização para o término. O investimento foi de R$ 10,9 milhões, com participação federal de R$ 7,7 milhões.

A segunda etapa, custeada pelo PAC, começou em janeiro e prevê a reforma de 505 casas, a construção de mais 305 moradias de 43 metros quadrados e complementação da urbanização da área, com instalação de redes de abastecimento de água e de coleta esgoto e resíduos sólidos, além de centro comunitário e creche.

“As famílias dessas comunidades se instalaram precariamente há pelo menos 40 anos perto da Praia da Enseada, área nobre do município. Agora terão casa com título de propriedade”, afirma o ministro. O investimento do PAC na segunda etapa será de R$ 14,8 milhões, dos quais R$ 11,9 milhões serão repassados pelo Governo Federal.

Também estão em andamento as obras de projeto do PAC que vai beneficiar 2,2 mil famílias que vivem no Dique da Sambaiatuba. Ao todo, estão previstas a construção de 651 moradias e a reforma de outras 1,5 mil, além de instalação de redes de água, esgoto, drenagem e iluminação pública e pavimentação de ruas, construção de creche e quadra de esportes. A primeira fase já está concluída e o centro comunitário já está em funcionamento; a segunda etapa tem 81,7% de execução. O investimento total será de R$ 26,78 milhões, com repasse de R$ 21,03 milhões do Governo Federal.

São Vicente – Estão em andamento as obras do projeto do Jóquei Bairro Cidadão, iniciadas no começo do ano. Serão beneficiadas 982 famílias que vivem nos bairros Batuíra e Charme. Desse total, 368 famílias terão casas novas, de 32 metros quadrados, com estrutura para receber pavimento superior com dois quartos e mais um banheiro. “As famílias sairão de palafitas em que vivem para casas com seus respectivos títulos de propriedade”, diz o ministro.

Outras 614 unidades habitacionais serão reformadas. As obras de urbanização incluem 15,5 mil metros quadrados de ruas asfaltadas, 8 mil metros de rede de coleta de esgoto, 5 mil metros de rede de abastecimento de água e uma quadra poliesportiva, além de ações de regularização fundiária e de recuperação ambiental. O investimento será de R$ 19 milhões, dos quais R$ 15,2 milhões serão repasses federais.

Divulgado pela Comunicação do

Ministério das Cidades