Ministro destaca que Brasil deu um estímulo para os EUA fazerem
um acordo sobre o algodão, que beneficiará também alguns países
muito pobres.
Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzida pela
Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via
satélite a rádios de todo o País nesta quinta-feira (7), o ministro
Celso Amorim, das Relações Exteriores (MRE), falou sobre as recentes
negociações da Rodada de Doha e as relações do Brasil com o Mercosul,
entre outros temas. Leia os principais trechos.
Rodada de Doha - Ela é muito
importante para o Brasil, porque eliminaria um grande número de
subsídios agrícolas que competem de maneira desleal com nossa
agricultura. Há outros aspectos, mas este é o elemento mais palpável e
imediato. As negociações chegaram muito perto de uma conclusão em
Genebra. Faltou um pouquinho, que depende de uma decisão política de
mais alto nível. A estratégia mais imediata do presidente Lula é
sensibilizar os líderes dos países envolvidos. Ele telefonou ao
presidente Bush, dos Estados Unidos, sábado passado (2). Reuniu-se com
Hu Jintao, presidente chinês, outro parceiro muito importante. Também
deverá telefonar para o primeiro-ministro da Índia, porque o impasse
da última semana se deu basicamente entre Índia, Estados Unidos e
China. Daí essa iniciativa do presidente de falar com os líderes.
Perspectivas - A importância da
Rodada de Doha é contribuir para maior estabilidade e produção, porque
os subsídios são muito negativos, sobretudo aos países em
desenvolvimento. Embora aquele ciclo de negociações não tenha chegado
a uma conclusão, ainda é cedo para falar que a Rodada toda foi um
fracasso. Ela pode ser concluída em pouco tempo. Se não for concluída
agora, devido ao calendário político de alguns países, vai demorar um
pouco mais. E aí não temos certeza de como será o acordo, porque
trata-se de um tabuleiro complexo - se uma peça se move, afeta as
outras.
Concessões - Naturalmente, uma negociação implica trocas. Mas os
pontos mais importantes da negociação foram concluídos. Na realidade,
o problema central diz respeito a um mecanismo de defesa para países
cuja agricultura se baseia na produção familiar, como é o caso da
Índia, entre outros. Esses países querem tal mecanismo, os Estados
Unidos o aceitam, mas não em sua totalidade. O Brasil, por ser um
grande exportador agrícola, compartilha da visão dos Estados Unidos,
mas também entende o problema indiano, até porque o Brasil também tem
uma agricultura familiar forte. As concessões que o Brasil teria que
fazer foram feitas, como outras também foram feitas para nós. O Brasil
não será objeto de demandas e tem a capacidade, inclusive, de atuar
como mediador nessa questão.
Retaliação - O Bras il já teve ações na OMC, iniciadas há muito
tempo. No caso dos Estados Unidos, há uma que já está em fase final,
de determinação do valor da retaliação. Esse processo tem caminhado
normalmente. Se, no contexto de Doha conseguirmos uma negociação
adequada sobre o algodão, seria muito melhor. Não teríamos que acionar
esse mecanismo das retaliações. É o que estamos tentando. Não é que eu
tenha feito uma ameaça. Esse processo da retaliação já está andando há
muito tempo. O que existe é o contrário, é um estímulo. Demos um
estímulo para os Estados Unidos fazerem um acordo sobre o algodão, que
beneficia não só o Brasil, mas como alguns países africanos muito
pobres. Se houver o acordo, as retaliações provavelmente serão
desnecessárias. É mais um estímulo do que uma ameaça.
Pontos de consenso - Apreciaríamos
muito essa alternativa (os EUA sugeriram negociar pontos de consenso
antes da assinatura de um trato, discussão que envolve quase 1 60
países). A Rodada é muito complexa, sempre haverá algo a ser
negociado. Um princípio básico da OMC diz que nada será acordado até
que tudo esteja acordado, por consenso. Porque as normas são
multilaterais, não apenas entre Brasil e Estados Unidos. Elas vigoram
para todos os países. Então, enquanto todos não concordarem, não
haverá acordo. Por isso que as negociações já duram sete anos. Os
países têm interesses diferentes. Mas essa é a regra do jogo. Acho a
manifestação de Susan Schwab (secretária de Comércio Exterior dos EUA)
em favor da realização de acordos separados positiva em termos de
desejo. Mas, francamente, não acho realista. Não creio que seja
possível. É possível, sim, preservar o que já se tem, desde que haja
uma conclusão global.
Eleições nos EUA - Evidentemente, a
perspectiva das eleições nos Estados Unidos afeta a conjuntura. O fato
é que qualquer acordo que seja forçado agora, provavelmente será
levado pelo próximo presidente ao Congresso dos Estados Unidos, mas a
experiência de outras rodadas de negociações indica que acordos,
sobretudo multilaterais, que foram fechados provavelmente serão
levados adiante.
Brasil e o Mercosul - São relações
muito intensas. O Mercosul, hoje, representa cerca de 13% do nosso
comércio exterior, o que é muita coisa. Se nós considerarmos também os
países associados ao Mercosul, esse comércio chega a 20% do total.
Além disso, há o grande número de obras de infra-estrutura, como
estradas, pontes. Mas sempre há algumas dificuldades, que são normais.
Mercosul e o cidadão - A questão do
comércio não deixa de influenciar a vida do cidadão. Na maioria das
vezes, melhora as oportunidades de trabalho e renda. Mas com relação
às questões imediatas da vida do cidadão, também houve avanços. Hoje,
temos acordo de residência e que facilitam o trânsito de pessoa s.
Talvez ainda não esteja no nível ideal. Ainda há muita coisa a ser
resolvida no nível político, que às vezes encontra obstáculos na
burocracia. Na fronteira com o Uruguai, temos acordos que beneficiam
diretamente os cidadãos que vivem nessas áreas fronteiriças. Eles
podem recorrer a serviços de saúde ou educação de um outro país.
Crise de alimentos e Mercosul - A
principal relação da crise de alimentos com o acordo é a questão dos
subsídios. Quando se planta algum produto alimentício em um país rico
de forma subsidiada, desestimula-se a produção deste produto em países
pobres. Talvez o Brasil tenha condições de enfrentar esses subsídios,
embora ele nos cause um prejuízo grave, mas há países mais pobres e
com menos recursos que não têm as mesmas condições. Logo, eles vão
dispor de menos alimentos e ficarão dependentes. É um paradoxo, pois,
se por um lado pode ser considerado como uma ajuda alimentar, cria uma
dependência e uma i ncapacidade dos países mais pobres de atenderem
sua própria demanda. O subsídio é uma das partes; a outra é o acesso
ao mercado dos países ricos, pois havendo a possibilidade de colocar
uma parte de sua produção no mercado europeu, por exemplo, o resultado
seria a viabilização de certos tipos de produtos. No caso do Mercosul,
três produtos são diretamente afetados por esse cenário: soja, trigo e
arroz.
Brics - O grupo dos Brics (sigla
para Brasil, Rússia, Índia e China) é interessante, porque foi criado
de fora para dentro. Decorreu de uma análise de bancos internacionais,
especialmente o Goldman Sachs, onde foi concluído que, no futuro,
esses quatro países terão um papel cada vez mais forte na economia e
na política mundial. Essa definição foi feita em 2001 e, de lá para
cá, essa situação se acentuou, segundo várias análises mais recentes,
inclusive do Banco Mundial. Isso já se reflete na atitude de outros
países, quando Brasil,& nbsp; Índia e outros países em desenvolvimento
são chamados para as reuniões do G8, por exemplo. O que é uma evolução
recente é que, neste ano, tivemos, pela primeira vez, uma reunião dos
ministros de Relações Exteriores dos Brics, na Rússia, onde esses
países se assumiram como um grupo que antes somente existia para os
países de fora do grupo. Houve essa união no terreno diplomático.
Deverá haver, também, uma reunião dos ministros de Economia desses
países. É importante essa união, porque um país não deve ficar preso
apenas a um ou dois grupos, e esses são países com características e
interesses bem parecidos, podendo, juntos, se fortalecerem no âmbito
internacional. "A união faz a força."
Conselho Sul-Americano de Defesa -
O Conselho está caminhando muito bem. As únicas reservas vieram da
Colômbia, que tem interesse também em participar. Agora estamos numa
fase de estruturação. Em 200 anos de vida independente dos países da
Amér ica do Sul, a Unasul - União das Nações Sul-Americanas - é o
primeiro tratado que reúne todos eles. É uma coisa extraordinariamente
importante, porque demonstra uma disposição de integração. O Brasil
fez acordos de livre comércio com todos os países sul-americanos, além
de obras de infra-estrutura, que beneficiarão estados como Acre,
Rondônia e Roraima. Na América do Sul não podemos separar totalmente o
que é bi-lateral, o que é multilateral para a região. Nossos esforços
são para fortalecer essa integração entre os países para crescermos
juntos e nos posicionarmos frente ao mundo.
Antiguidade - A antiguidade não é
necessariamente um mérito, a não ser pelo fato de que o presidente
Lula deve considerar que a minha cooperação tem sido boa. Temos um
projeto desde o início do governo e levado isso adiante com muita
coerência, que objetiva uma participação do Brasil nas relações
internacionais - política externa mais ativa, relaç ões mais fortes de
integração com a América do Sul e relação renovada com o continente
africano. Hoje, o Brasil tem uma excelente relação com os Estados
Unidos, com a União Européia, com a Rússia, a China. Essa atitude mais
participativa da política externa brasileira é algo com que eu me
identifico. A possibilidade de continuar levando esta política adiante
me entusiasma.
06/Julho/2007
Bolsa-atleta ajuda esportista a chegar ao Pan
Entre os mais de 600 atletas da
delegação brasileira nestes XV Jogos Pan-Americanos Rio 2007, com
início na próxima sexta-feira (13/7), 39 deles, na modalidade
individual, contaram com o apoio do programa Bolsa-atleta, do
Ministério do Esporte, para treinamento e qualificação. O programa
repassa recursos aos atletas que não possuem patrocínio.
Criado em 2005, o Bolsa-atleta já
distribuiu incentivos para 1.810 atletas nas categorias Estudantil (R$
300,00), Nacional (R$ 750,00), Internacional (R$ 1,5 mil), e Olímpica
e Paraolímpica (R$ 2,5 mil). No total, o programa distribui aos
atletas recursos que chegam a R$ 13,2 milhões por ano. Para o ministro
do Esporte, Orlando Silva Jr., a participação de atletas atendidos
pelo programa nos Jogos Pan-americanos mostra que o auxílio alcança os
seus objetivos. "O número de selecionados para o Pan que conta com o
apoio do governo comprova a eficácia da ação do ministério. Com o
incentivo do governo federal, o Brasil vai melhorar seus resultados no
esporte", afirma.
Na opinião do secretário Nacional de
Alto Rendimento, Djan Madruga, o programa é fundamental para dar
continuidade aos trabalhos dos atletas. "Com este apoio, eles têm a
garantia de poder treinar e competir e também de alimentar sonhos como
o de ser um ídolo no país e chegar às Olimpíadas", diz.
Para ser bolsista, o atleta precisa
preencher uma série de pré-requisitos, que variam conforme a categoria
da bolsa. Entre as exigências, não receber salários de entidade
esportiva e estar classificado entre os três primeiros em competições
de alto nível.
"Graças ao dinheiro, pude me organizar e
viajar para o Canadá no ano passado para poder me aperfeiçoar", afirma
o esgrimista Heitor Shimbo, 24 anos, natural de São Paulo. Segundo
lugar nos jogos Sul-Americanos de 2006, também vai competir no Pan.
A mesa-tenista Ligia Silva, contemplada
na categoria internacional, também utiliza o recurso do beneficio para
pagar as despesas de viagens para as competições. Para ela, ter seu
trabalho reconhecido pelo Ministério do Esporte é um privilégio e foi
isso que a garantiu nos Jogos. "O reconhecimento do governo federal ao
meu trabalho é muito gratificante. Só tenho a agradecer e trabalhar
mais para manter os meus resultados", comemora.
De malas prontas para ir ao Rio, o
catarinense Aliseu Faria, 37 anos, recebe desde 2006 o auxílio
esportivo. Campeão de tiro de carabina no ar, credita ao Bolsa-Atleta
grande parte de sua permanência no esporte. "Não cobre todas as
despesas, mas me ajuda na compra de munição e de combustível para meu
carro", conta Heitor, que se desloca, todos os dias, a uma distância
de 15 quilômetros de sua casa para treinar.
Outra que também investe o dinheiro do
benefício para a compra de equipamentos é a mineira Jaqueline Soares
Costa, 43 anos. Ela é uma entre as duas únicas esportistas femininas
brasileiras a competir na modalidade boliche. "Uso parte do benefício
para comprar as bolas, que são muito caras", esclarece Jaqueline.
Delegação brasileira - A
Delegação Brasileira nos XV Jogos Pan-americanos Rio 2007 está
estimada em 678 atletas, sendo 383 homens e 295 mulheres, além de 257
coordenadores, totalizando 935 pessoas. Esta é a maior delegação
brasileira da história esportiva do Brasil. Anteriormente, o maior
número era referente aos Jogos Pan-americanos de Santo Domingo 2003,
quando a delegação foi composta por 721 pessoas, onde 479 atletas
representaram o país.
Mais informações
www.brasilnopan.com.br
05/Julho/2007
Petrobras
propõe criar fórum empresarial para debater mudanças climáticas
Companhia
sugere ampliar debate no Pacto Global da ONU sobre formas de reduzir
emissões de CO2
A
Petrobras propôs ao Conselho Internacional do Pacto Global das Nações
Unidas a criação de um fórum de debates para aprofundar a discussão
sobre as formas de reduzir as emissões de carbono nas atividades das
empresas signatárias. A proposta foi formalizada em carta enviada ao
Diretor-Executivo do Pacto Global, Georg Kell, e apresentada pelo
presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, aos
participantes da Conferência de Líderes do pacto Global que acontece
até esta semana em Genebra, na Suíça.
Cento e cinqüenta e três das mais de 3.800 empresas que aderiram ao
Pacto Global desde a sua criação, em 2000, assinaram um documento
comprometendo-se a cumprir metas voluntárias de redução nas emissões
de carbono em seus processos e produtos. A exemplo da maioria das
empresas petrolíferas, a Petrobras não assinou o documento, pois
acredita que ele pode ser aperfeiçoado como instrumento de controle
efetivo das ações das signatárias.
"A
Declaração é importante porque avança em vários temas ligados à
mudança climática, mas devemos considerar que existem diferentes
realidades empresariais e sociais. A Petrobras é uma empresa de
energia cujo principal produto é o petróleo, um hidrocarboneto. Na
Declaração fala-se em reduzir as emissões de carbono também nos
produtos, e este é o único problema do texto para nós. Podemos reduzir
as emissões no mix de produtos da Petrobras, melhorando a eficiência
energética de nossos processos, desenvolvendo biocombustíveis e outras
fontes renováveis de energia, mas não podemos reduzir o teor de
carbono do petróleo. Esta é uma limitação física", afirmou Gabrielli
durante apresentação na Conferência de Líderes.
Gabrielli defende que as metas de responsabilidade ambiental sejam
perseguidas ao mesmo tempo em que a Companhia cumpre seu papel
empresarial, proporcionando a energia necessária ao desenvolvimento da
sociedade em que atua. "Por isso estamos propondo a criação de um
fórum de debates sobre o tema, para que se possa tratar das diferenças
entre as empresas, os setores e seus produtos. Uma coisa é um banco
reduzir emissões de carbono, outra é uma empresa de petróleo. A
realidade é muito diferente", exemplificou Gabrielli.
O
presidente lembrou que a Petrobras está alinhada aos princípios do
Pacto Global desde 2003, e antes disso já tem dedicado recursos à
implementação de metas de responsabilidade ambiental e social. "Temos
compromisso com a redução da intensidade das emissões de carbono
explícito em nosso Plano Estratégico. Entre 2006 e 2011, os programas
adotados pela Petrobras com esta finalidade evitarão a emissão de 18,5
milhões de toneladas de CO2 equivalente", esclareceu.
A
Petrobras vem investindo pesadamente na expansão de sua participação
no mercado de biocombustíveis e outras energias renováveis. Desde a
década de 70, a Companhia atua em diversos estágios da produção
industrial do etanol, por meio do Programa Nacional do Álcool (Proálcool),
que possibilitou ao Brasil evitar a emissão de 650 milhões de
toneladas de CO2.
Até
2011, a Petrobras vai investir US$ 700 milhões em plantas de biodiesel,
produção de HBIO, alcooldutos, energia eólica e solar, entre outras
fontes de energias renováveis. Um exemplo é a Usina Eólica de Macau,
no Rio Grande do Norte, primeiro empreendimento da companhia a obter o
registro de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) segundo as regras
do Protocolo de Quioto, importante passo para o mercado de créditos de
carbono.
Na
área de eficiência energética, entre outras ações, a Petrobras investe
US$ 200 milhões no Programa de Otimização do Aproveitamento do Gás,
que busca a redução da queima e liberação para a atmosfera de gás
natural em 24 plataformas. Com 91 ações já realizadas, incluindo
instalação e adaptação de compressores, novos gasodutos e otimização
das unidades de processamento, a empresa aumentou a utilização de gás
associado em 22% entre 1999 e 2006.
Entre 2006 a 2008, US$ 15 milhões estão sendo investidos em 30
projetos de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de seqüestro de
carbono e mudanças climáticas, envolvendo dez universidades e
institutos de pesquisa brasileiros. E 3,6 milhões de árvores serão
plantadas, em cinco anos, no Corredor Ecológico do Complexo
Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj).
O
Sistema de Gerenciamento de Emissões Atmosféricas (Sigea) da Petrobras
permite o monitoramento integrado de todas as atividades da Companhia,
permitindo o gerenciamento de mais de 20 mil fontes de emissões.
As
práticas de responsabilidade ambiental e social da Petrobras estão
alinhadas com os princípios expressos no Pacto Global da ONU, que, na
avaliação do presidente Gabrielli, impõem novos desafios às empresas
signatárias: difundir o aprendizado dos princípios, aplicá-los às
estratégias empresariais, incorporá-los à cultura das empresas e
integrar as ações de empresas, governos e sociedade civil. "Os
desafios criam novas oportunidades", enfatizou Gabrielli.
05/Julho/2007
Esclarecimentos sobre as atividades da Petrobras no Equador
Diante das notícias veiculadas recentemente na imprensa equatoriana e
brasileira sobre supostas irregularidades de sua controlada Petrobras
Energia Equador, a Petrobras reafirma que cumpre as disposições legais
em todos os seus atos jurídicos, contratuais e administrativos naquele
país.
A
Companhia esclarece que nunca foi notificada sobre qualquer apuração
realizada por Comissão Especial, criada pelo Ministério de Minas e
Energia do Equador, sobre suas obrigações contratuais e legais.
Informa, também, que não foi convidada pela referida Comissão Especial
para apresentar informações ou eventuais esclarecimentos sobre
qualquer ato que possa ser enquadrado como irregularidade, segundo as
leis equatorianas.
A
Petrobras espera que as denúncias sobre a aquisição de reservas, que
foram, eventualmente, a justificativa para a apuração de
irregularidades serão desconsideradas pelo Governo Equatoriano. Isto
porque tem ou solicitou todas as autorizações emitidas pelas
autoridades regulatórias competentes.
Além disso, os organismos de controle do Estado Equatoriano até o
momento sempre se pronunciaram favoravelmente a respeito das
aquisições de reservas de hidrocarbonetos realizadas pela Petrobras
naquele país.
Reiteramos que a Petrobras pauta sua atuação pelo respeito às leis
equatorianas, alinhada com a sua missão de atuar no segmento de
petróleo, gás e energia de forma segura, rentável, social e
ambientalmente responsável. Como estabelecido em seu Planejamento
Estratégico, a Companhia contribui para o desenvolvimento dos países
onde opera, conforme sua trajetória de 53 anos de existência e
presença em mais de 24 países.
05/Julho/2007
Cidade do
Pan é destaque no próximo Câmara Ligada
Em clima
de Pan e ao som de rap, o programa do próximo domingo discute política
esportiva
Os
rappers Don e Mingau, os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Brizolla
Neto (PDT-RJ), o bicampeão panamericano de judô José Mário
Tranquillini e a atleta de tênis de mesa que representará o Brasil no
Parapan-Americanos , Carla Maia, são os convidados do Câmara Ligada
deste domingo (8), às 22h. Eles vão discutir a política de forma
geral, em especial a esportiva. Eles debatem com estudantes do Centro
de Ensino Médio 01 do Gama, do colégio JK de Taguatinga e de alunos do
Amigos do Voley, todos de Brasília.
A
dupla Don (ex-backing vocal do MV Bill) e Mingau (ex B-Boy) surgiu em
2000 na Cidade de Deus, Rio de Janeiro, e adota uma postura politizada
e anticomercial, com influências de grupos como Dead Prezz, Mos Def e
Public Enemy, entre outros. Em seus arranjos prevalecem os grooves
pesados e as batidas flow, com levadas que vão desde o twista (Bounce),
passando pelas que lembram Wutan Clan e as swingadas estilosas de 50
Cent. As letras relatam experiências pessoais e temas do cotidiano do
país.
O
rapper Don participou, ao lado de MV Bill (grupo Geração Futuro), da
primeira coletânea de rap carioca - chamada "Tiro Inicial" -, ainda na
década de 90, com a faixa "Racismo Eficaz". Um marco para a época em
que o rap tinha espaço restrito na indústria fonográfica e nas rádios
do país.
Programa ousado
O
Câmara Ligada é um programa de auditório que dá voz ao jovem da
periferia, com muita música e discussão sobre temas raramente
abordados nas demais emissoras, como atitude, violência e,
principalmente, política. O programa estreou em 24 de setembro de 2006
e já teve sete edições - com as presenças das bandas: Da Guedes (Porto
Alegre), Eddie (Recife), BNegão e Os Seletores de Freqüência (Rio de
Janeiro), do rapper MVBill (Rio de Janeiro), o grupo Atitude Feminina
(Distrito Federal), Totonho e os Cabra (Paraíba) e Marco André e o
Trio Manari (Pará).
Em
dezembro, o Câmara Ligada foi o único programa para jovens a ganhar do
Ministério da Justiça o selo ER (Especialmente Recomendado), criado
para indicar obras educativas e informativas que promovam o respeito à
diversidade, aos direitos humanos, à cultura de paz e à cultura
regional.
A
meta do Câmara Ligada é estimular os jovens que não têm intimidade com
a política a debater temas de seu dia-a-dia. O programa começou a ser
produzido há três anos pela TV Câmara, em parceria com a UNESCO, o
SESC e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), e busca
responder às questões levantadas no livro "Remoto Controle –
Linguagem, Conteúdo e Participação nos Programas de Televisão para
Adolescentes", editado pela ANDI, Unicef e Editora Cortez. A obra
analisou todos os programas já produzidos para jovens no país e
concluiu que, neles, os brasileiros com menos de 24 anos são relegados
ao papel de figurantes. No Câmara Ligada, eles viram os protagonistas.
Câmara Ligada - 8 de julho, às 22h
Reprises: terça (4h), sexta (19h e 24h), sábado (17h) e domingo (22h)
A
TV Câmara pode ser sintonizada no canal 27 em UHF no Distrito Federal
e nos canais 14 da NET (no DF), 28 da Sky Net, 16 da TECSat, 235 da
Direct TV, 67 da TVA (grande São Paulo) e por antena parabólica em
todo o País. Na Internet, a TV Câmara pode ser assistida ao vivo pelo
endereço www.tv.camara.gov.br
05/Julho/2007
4º
Parlamento Jovem abre inscrições
O programa
selecionará projetos de 78 alunos do ensino médio para atuar como
deputados em Brasília durante uma semana
A
Câmara lançou esta semana a quarta edição do programa Parlamento
Jovem, que irá selecionar 78 estudantes para viver durante uma semana
a experiência de debater e votar projetos na Câmara dos Deputados, em
Brasília. Podem participar alunos de 16 a 22 anos de todos os estados
que estejam cursando o 3º ano do ensino médio. Os interessados devem
elaborar um projeto de lei em uma das seguintes áreas: 1 - educação,
cultura, esporte e turismo; 2 - agricultura e meio ambiente; 3 -
economia, emprego e defesa do consumidor; 4 - segurança pública; e 5 -
saúde.
As
inscrições vão até 14 de setembro e podem ser feitas diretamente nas
secretarias estaduais de educação. As atividades dos jovens deputados
em Brasília ocorrerão na última semana de novembro (19 a 23). A posse
dos deputados jovens será realizada no plenário da Câmara dos
Deputados, no dia 20 de novembro, às 10 horas, durante uma sessão
solene presidida pelo presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia.
Na
Câmara os participantes do Parlamento Jovem vão desempenhar todas as
fases do processo legislativo, como a apresentação de proposições e
emendas, debates e apreciação nas comissões e votação no plenário.
Serão eleitos líderes e membros de uma mesa diretora, que serão
responsáveis pela condução dos trabalhos.
Jovens lembram experiência
Dois participantes de edições anteriores do Parlamento Jovem estiveram
em Brasília esta semana para o lançamento do programa e falaram da
experiência. Marcos Paulo, de São João Del Rey (MG), que presidiu o PJ
em 2005, conta que a experiência, na prática, proporcionou uma melhor
visão do funcionamento da Casa parlamentar: "Vimos de perto como é o
trabalho da Câmara dos Deputados, qual o trabalho de um deputado e que
se ele realmente se empenhar pode proporcionar ao povo melhorias
sociais muito grandes". Lívia Carvalho Guimarães, que presidiu o PJ
ano passado, levou para sua cidade, São Tiago (MG) uma visão diferente
da que tinha sobre o trabalho dos deputados: "A gente aprende que eles
fazem muita coisa e que não é somente de 8h às 17h30, que eles
trabalham. Eles são deputados 24h por dia".
Os
interessados poderão obter mais informações sobre como participar do
Parlamento Jovem junto à direção da sua escola e das secretarias de
educação de seu estado ou do Distrito Federal, junto ao CONSED, pelo
telefone (61) 3322-8759, pelo e-mail consed@consed.org.br; ou ainda na
Câmara dos Deputados, pelo telefone 0800-619619. No portal da Câmara
(www.camara.gov.br) há um link dando dicas importantes sobre a
elaboração do projeto.
Critérios para a elaboração de projetos
A apresentação de projetos deve obedecer aos seguintes critérios:
O
projeto deve ter caráter nacional (projetos estaduais e municipais
devem ser propostos pelas Assembléias Legislativas Estaduais e Câmaras
de Vereadores Municipais); o projeto deve atingir todo o país; Não
misturar assuntos diferentes em um mesmo projeto (evitar projetos
muito extensos, para não incorrer neste erro); desenvolva sua idéia de
forma clara e concisa, não apresente textos dúbios; A criação de
ministérios ou órgãos públicos federais é função privativa do
Presidente da República, não podendo ser proposto pelo Poder
Legislativo; Não determine competências ou programas para serem
realizados pelos Ministérios e órgãos públicos. Esta função é
privativa do Presidente da República. O artigo 61 da Constituição
Federal lista as leis que só podem ser apresentadas pelo Presidente da
República; Uma boa dica é depois de ter sua idéia na cabeça, pesquisar
as leis que tratem do assunto e propor uma alteração ou inclusão da
sua idéia na determinada lei. Na página da Câmara, no link proposições
você encontrará inúmeros projetos em tramitação que podem ser
pesquisados.
Como no funcionamento normal da Casa, os deputados jovens seguirão um
rito processual descrito em regimento estabelecido especialmente para
o programa por Ato da Mesa da Câmara Ato 49/04). É este regimento que
fixou a quantidade de deputados em 78, respeitando a proporcionalidade
das bancadas de Deputados Federais de cada Unidade da Federação.
04/Julho/2007
Petrobras
participa de encontro internacional sobre biocombustíveis
Evento,
que acontece na Bélgica, será aberto pelo presidente Lula
A
Petrobras é uma das empresas convidadas a debater, a partir de amanhã
(05/07), os desafios da produção e uso de biocombustíveis no evento
organizado pela União Européia que acontece em Bruxelas, na Bélgica. A
Conferência Internacional de Biocombustíveis, que vai até o dia seis
de julho, será aberta pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula
da Silva, e pelo presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso,
e terá como representante da Companhia o diretor da área Gás e
Energia, Ildo Sauer. O encontro promoverá a discussão internacional
sobre o mercado de biocombustíveis e seus impactos econômicos,
ambientais e sociais.
A
Conferência terá a participação de representantes do empresariado
mundial, organizações não-governamentais e grupos de interesse no
assunto, entre outros. Nos dias seis e sete de julho o governo
brasileiro aproveitará a oportunidade para se reunir com
representantes dos Estados Unidos, União Européia, China, Índia e
África do Sul para discutir a elaboração de especificações técnicas e
normas do mercado internacional de biocombustíveis.
Mercado internacional de biocombustíveis
Por
ser uma empresa integrada de energia, a Petrobras vem trabalhando para
expandir sua atuação no mercado internacional de biocombustíveis. Em
2006, a Companhia exportou 80 milhões de litros de álcool para a
Venezuela. Atualmente, negocia a comercialização do produto com
Nigéria, Estados Unidos e países da Europa, além do Japão. Em 2007,
espera-se atingir a marca de 850 milhões de litros exportados.
A
Petrobras também está desenvolvendo parceria com a empresa portuguesa
Galp Energia para a implantação de projetos de produção de biodiesel
de primeira e segunda geração destinados ao mercado europeu.
O
parlamento europeu vem adotando diversas medidas em favor do
desenvolvimento sustentável e da redução das emissões de gases do
efeito estufa. Contando com políticas nacionais efetivas, que
estimulam a produção e o uso de biocombustíveis, a Europa intensifica
as discussões sobre a criação de um mercado internacional de
biocombustíveis que possibilite a implementação de todo o potencial
desta nova matriz energética.
04/Julho/2007
Câmara
promove amanhã seminário sobre parques tecnológicos
"Parques
Tecnológicos Brasileiros: concepção, experiências e políticas
públicas" é o tema do seminário promovido pela Comissão de Ciência e
Tecnologia da Câmara
A
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza
nesta quinta-feira (05/07) seminário para discutir o papel dos parques
tecnológicos brasileiros. Adotado com sucesso em algumas localidades
brasileiras, o modelo de parques tecnológicos é uma política pública
estratégica para fomentar o desenvolvimento regional, uma vez que se
desenvolve em torno às particularidades e vocações produtivas de cada
região.
Os
parques tecnológicos reúnem empresas e institutos de pesquisa num
espaço planejado e organizado de modo a permitir o uso de serviços
compartilhados, quase sempre próximos dos laboratórios de grandes
universidades. Por essas razões, os parques são ambientes muito
favoráveis ao desenvolvimento de atividades de alto valor agregado e
ao surgimento de empresas de base tecnológica.
A
iniciativa para a realização do seminário foi dos deputados Jorginho
Maluly (DEM-SP) e Paulo Piau (PMDB-MG), com o objetivo de criar um
espaço no qual os governos federal, estaduais e municipais, as
universidades e a iniciativa privada poderão discutir o panorama
brasileiro e as experiências regionais.
Os
deputados da Comissão pretendem, com o evento, colher subsídios para a
formulação e o aperfeiçoamento dos instrumentos legais para que o
sucesso das experiências regionais possa ser reproduzido em outras
localidades, e também em âmbito nacional, numa perspectiva de
autonomia e desenvolvimento tecnológico do país.
Confira a programação no seguinte endereço eletrônico:
http://www2.camara.gov.br/internet/eve/parquetecnologico
04/Julho/2007
Fotografia e
arte digital em exposição na Câmara dos Deputados
Sérgio
Moraes de Jesus da Silva expõe 50 imagens captadas por sua câmera
digital modificadas com diversas técnicas de edição