Mundo Lusíada
Com agencias
A justiça suíça anunciou em 23 de julho ter aberto um inquérito ao grupo brasileiro Odebrecht, ampliando a investigação sobre corrupção no gigante petrolífero Petrobras. Nathalie Guth, porta-voz do procurador-geral suíço, disse à agência francesa AFP que foram abertos “vários inquéritos relacionados com o caso Petrobras”.
A mesma porta-voz adiantou que os “primeiros resultados” dos inquéritos indicam que “o mercado financeiro suíço foi seriamente afetado pelo escândalo, com numerosas pessoas e empresas no Brasil a serem acusadas ou reconhecidas como culpadas de terem realizado transações suspeitas através de contas na Suíça”.
Um desses inquéritos dirige-se à construtora Odebrecht, “bem como a empresas e pessoas que lhe estão associadas”, que, de acordo com as primeiras constatações, se estima terem “efetuado subornos a antigos dirigentes da Petrobras através de contas na Suíça”.
O procurador-geral suíço ativou, junto das autoridades brasileiras, um pedido de cooperação judicial mútua, exigindo a proteção dos elementos de prova e o interrogatório aos suspeitos e seus associados.
O presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e vários antigos diretos do grupo foram detidos há um mês, no âmbito da Operação Lava Jato.
Em nota, a Odebrecht disse ser “natural” o processo instaurado na Suíça. Para a empresa, a busca de informações das autoridades suíças é consequência da “grande repercussão do tema no Brasil, decorrente do vazamento de informações com interpretações distorcidas e descontextualizadas”. A construtora afirma ter todo o interesse em esclarecer o assunto e reitera sua intenção de cooperar com as autoridades brasileiras e estrangeiras.”
A investigação sobre a Petrobras – agora ampliada – foi aberta no país europeu em abril de 2014. Graças à apuração, foram identificadas em bancos suíços 300 contas associadas a pessoas investigadas pela Operação Lava Jato, que, segundo as autoridades, as usaram para movimentar milhões de dólares. Em março deste ano, a Suíça bloqueou US$ 400 milhões dessas empresas e pessoas.
Do total bloqueado, cerca de US$ 120 milhões já foram repatriados ao Brasil. Desse montante, US$ 29 milhões estavam em contas em nome do ex-gerente executivo da Petrobras Pedro José Barusco Filho. Segundo o procurador da República Renato Silva de Oliveira, o valor bloqueado está relacionado às propinas pagas em desvios em contratos analisados pela Lava Jato, da Polícia Federal.
A Procuradoria-Geral da República portuguesa já disse ter recebido das autoridades brasileiras um pedido de cooperação judiciária internacional, através de carta rogatória, remetido para execução ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal, corpo do Ministério Público que investiga a criminalidade econômico-financeira organizada.
A maior construtora brasileira – com projetos de infraestruturas em Portugal, Angola, Moçambique e Guiné Equatorial – foi uma das sete a manifestar interesse na privatização da EGF, mas, dois meses depois, acabou por não formalizar uma proposta.
Devido às ligações com a Odebrecht, Lula da Silva começou a ser investigado pela procuradoria federal brasileira por tráfico de influências. Em causa está o alegado favorecimento da Odebrecht na obtenção de contratos, durante viagens que Lula da Silva fez a África e à América Latina, entre 2011 e 2014, quando já não era chefe de Estado. O Instituto Lula rejeitou as acusações, frisando que “o ex-presidente não atuou em favor da Odebrecht, nem fez gestão a favor da empresa”.
Mensagens
A imprensa brasileira divulgou mensagens do celular de Marcelo Odebrecht, alvo de investigação. A polícia interceptou as seguintes notas no celular do presidente: “MF/RA: não movimentar nada e reembolsaremos tudo e asseguraremos a família. Vamos segurar até o fim. Higienizar apetrechos MF e RA. Vazar doação campanha. Nova nota minha mídia? GA, FP, AM, MT, Lula? E Cunha?”.
Os advogados do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, pediram ao juiz federal Sérgio Moro novo prazo para explicar o sentido das mensagens cifradas. O prazo termina neste dia 23, mas os defensores informaram que não poderão cumpri-lo, porque não se encontraram com Marcelo, preso em Curitiba, o que deve ocorrer nesta quinta-feira.
Mais condenados
O Ministério Público brasileiro reforçou o pedido, feito à Justiça Federal, de condenação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, do empresário Fernando Soares (o Fernando Baiano), do consultor Júlio Camargo e o doleiro Alberto Youssef pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, os quatro estão presos preventivamente e, para o MP, não há motivos para que sejam liberados.
Nas alegações finais, os procuradores da República pedem que os denunciados sejam condenados a devolver R$ 296,8 milhões aos cofres públicos – valor estimado do prejuízo causado à petrolífera pelo “gigantesco esquema criminoso” montado por “empresários que pagavam propina a altos funcionários da estatal a fim de garantir contratos para a execução de projetos e empreendimentos de seus interesses”. Para garantir a restituição do prejuízo, o Ministério Público defende que sejam usados inclusive os valores bloqueados em contas e investimentos bancários em nome dos acusados, além do dinheiro apreendido durante as ações das PF.
No mesmo processo, o MPF já havia acusado Cerveró pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Fernando Baiano, como coautor da corrupção passiva e por lavagem de dinheiro; Júlio Camargo, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e fraudes em contrato de câmbio, e Alberto Youssef, pelo crime de lavagem de dinheiro. A denúncia foi integralmente recebida pela Justiça em dezembro de 2014.