Da Redação
Com Lusa
Em Portugal, o PSD pediu à Presidência da República, ao parlamento, ao Governo, aos partidos políticos, parceiros sociais e outras entidades uma reunião formal sobre a temática da natalidade, no seguimento do estudo apresentado pela comissão independente.
“O PSD encontra-se assim, a solicitar a órgãos de soberania, aos partidos políticos com assento parlamentar, aos parceiros sociais e a várias Instituições da sociedade civil uma reunião, que permita uma partilha de ideias e impressões acerca do tema e do conteúdo do relatório”, lê-se em carta do porta-voz social-democrata, Marco António Costa, divulgada em 4 de setembro.
O dirigente “laranja”, cuja missiva foi também enviada à Conferência Episcopal, considerou que “a questão da natalidade é fundamental e estrutural para o futuro do país”.
“Tal como a comissão independente (nomeada pelo PSD) faz referência no relatório, uma política pública de promoção da natalidade deve ser integrada e participada por toda a sociedade, motivando-a a um amplo consenso, uma vez que está em jogo o nosso futuro coletivo como nação. Todos os atores políticos, sociais e econômicos devem-se articular e dialogar com o intuito de criar um compromisso a longo prazo em que, acima de tudo, se removam os obstáculos à fecundidade desejada”, continua o texto.
Estudo
O relatório “Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035) – remover os obstáculos à natalidade desejada” foi coordenado pelo professor universitário Joaquim Azevedo e apresentado em julho. “Enquanto nasciam cerca de 100.000 crianças há quatro anos, agora estamos já abaixo das 80.000/ano. Esta situação impede a renovação das gerações e conduz a perdas drásticas de população, num horizonte de poucas décadas” traz o estudo.
Segundo o relatório, a população portuguesa deve estar em pouco mais de seis milhões de habitantes em 2060, e que a previsão demográfica que os portugueses desejam ter 2,3 filhos, na realidade medida pelo indicador sintético de fertilidade indica apenas uma média de 1,3 filhos.
Entre as suas recomendações encontra-se uma redução de 1,5% na taxa de IRS para casais com um primeiro filho e de 2% para o segundo filho e seguintes, além da possibilidade de trabalho parcial durante um ano com direito à totalidade do salário e a baixa do imposto sobre veículos e do IMI para famílias numerosas.
Uma das medidas apresentadas é para o período de licença maternidade, para que a mãe possa receber a totalidade do ordenado durante mais um ano. Atualmente, a licença parental dá direito a 180 dias e pago apenas 50% do valor anual bruto.