Da Redação
Com Lusa
Em Lisboa, os presidentes da EDP e da EDP Renováveis, António Mexia e João Manso Neto, foram constituídos arguidos no âmbito de um processo que investiga corrupção e participação econômica em negócio.
Contactada pela Lusa, fonte oficial da Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que António Mexia e João Manso Neto foram constituídos suspeitos.
A Polícia Judiciária (PJ) realizou buscas na REN – Redes Energéticas Nacionais, EDP e na consultora The Boston Consulting Group, no âmbito de um processo que investiga corrupção ativa e passiva e participação econômica em negócio.
Segundo uma informação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “o inquérito tem como objeto a investigação de fatos subsequentes ao processo legislativo bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)”.
Os CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia (CAE)”, o que aconteceu na sequência da transposição de legislação europeia no final de 2004.
Em causa na investigação estão suspeitas de corrupção ativa, corrupção passiva e participação econômica em negócio.
Fontes oficiais da EDP e da REN já haviam confirmado à agência Lusa buscas da PJ nas suas sedes, em Lisboa.
4 suspeitos
Numa nota publicada na página do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), o Ministério Público confirma que foram constituídos arguidos, além dos presidentes da EDP e da EDP Renováveis, António Mexia e João Manso Neto, o administrador da REN e antigo consultor do ex-ministro Manuel Pinho, João Faria Conceição, e Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas.
Segundo a nota, foi recolhida vasta documentação e informação digital nas buscas realizadas às sedes da EDP, REN e da consultora The Boston Consulting Group.
João Faria Conceição foi consultor, entre 2000 e 2007, na The Boston Consulting Group, tendo posteriormente, durante dois anos, apoiado o Ministério da Economia e da Inovação, liderado então por Manuel Pinho, em questões de política energética. Desde 2009, desempenha funções de administrador executivo na REN – Redes Energéticas Nacionais.
Pedro Furtado é responsável de regulação na REN, tendo sido responsável de regulação e tarifas no gás de 2006 a 2012.
António Mexia é presidente da EDP desde 2005 e Manso Neto é presidente da EDP Renováveis e administrador da EDP.
Neste inquérito, o MP é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.
EDP justifica
A EDP declarou que os gestores António Mexia e João Manso Neto foram constituídos arguidos por terem assinado os contratos de apoio à produção de eletricidade. “Foram constituídos como arguidos os representantes da EDP que, à data, assinaram os contratos respeitantes a esta temática”, adianta a EDP, em comunicado.
Na mesma nota, a elétrica adianta que a sede, em Lisboa, “foi objeto de uma visita de um Procurador da República do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) acompanhado de vários Inspetores da Polícia Judiciária”.
A EDP afirma que a visita se insere “no âmbito de uma investigação que teve origem numa denúncia anônima” e que se reporta a matéria relacionada com os CAE e a sua substituição pelos CMEC, iniciada em 2004.
Esta operação visou “a obtenção de elementos documentais relacionados com os referidos procedimentos”, explicou, referindo que “a administração da EDP deu instruções específicas e muito claras no sentido de ser facultado aos investigadores o acesso irrestrito a toda a informação e foi prestada toda a colaboração com vista ao esclarecimento dos factos”.
A elétrica refere que “continuará à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos tidos por convenientes”.