Da Redação
Com agencias
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse em 29 de julho que Portugal deverá acolher 1.400 refugiados concentrados na Grécia e no sul de Itália.
“O Valor que tem estado em cima da mesa e que tem nesta altura a nossa concordância é pouco mais de 1.400 [refugiados], mas seja como for, o nosso objetivo é encerrar esta discussão de forma a resolver o problema”, declarou o primeiro-ministro em Málaga (Espanha), onde visita no âmbito da operação Indalo, da agência Frontex, instituição com a qual Portugal colabora desde 2011 em operações conjuntas no âmbito da detenção de fluxos migratórios ilegais no Mediterrâneo.
Em 26 de junho, no final do Conselho Europeu em Bruxelas, o primeiro-ministro tinha dito que Portugal defendeu um ajustamento dos critérios que indicam que o país deveria acolher 2.400 pessoas. Agora, o chefe do executivo disse que “não é verdade que haja uma diminuição [do número de refugiados que Portugal deverá receber]. O que houve foi um trabalho feito na base voluntária entre todos os Estados para tentar atingir um volume global da União Europeia de recolocação e reinstalação de cerca de 50.000 imigrantes”.
A Agenda para a Migração foi um dos temas que dominou o conselho europeu do final de junho com a reunião a dedicar várias horas à discussão da proposta da Comissão Europeia para o acolhimento de migrantes.
Passos defendeu que a liberdade de circulação tem de obedecer regras. “Não é apenas gastar mais dinheiro, é dar uma consistência maior a estas abordagens”, disse citando pessoas que fogem de zonas de guerra e miséria. Para ele, o ideal é melhorar as condições de prosperidade em países de origem da imigração ilegal. “Até hoje não foi comunicado aos Estados-membros o conjunto exato das necessidades a que é preciso responder. Torna-se um bocadinho difícil que os estados membros possam fazer ofertas que vão ao encontro das necessidades reais”, criticou.
Estrutura
A presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR), Teresa Tito Morais, considerou um “sinal positivo” Portugal acolher 1.400 refugiados, mas defendeu que o país tem de preparar rapidamente uma estrutura para receber estas pessoas.
É preciso que “todos os estados demonstrem uma vontade política e que concretizem essa vontade política dentro do mais curto espaço de tempo”, sublinhou. “Portugal tem esse dever ético e moral e tem que preparar, quanto mais depressa melhor, toda uma estrutura de recepção que favoreça a chegada dessas pessoas e posteriormente a sua integração”, defendeu.
Teresa Tito Morais explicou que a preparação desta estrutura passará pela descentralização, sensibilizando distritos do país que “possam ter um papel mobilizador e um papel que conduza à integração dessas pessoas”. “Nesse sentido, o Conselho Português para os Refugiados e eu própria estamos muito preocupados com um certo atraso nesta operacionalização preparatória para o acolhimento destas pessoas”, sublinhou.
Questionada sobre as razões desta preocupação, a presidente do CPR explicou que se deve a situações que têm ocorrido com casos de reinstalados. “Embora Portugal se comprometa a receber 30 ou 45 refugiados por ano, na prática, por impedimentos que nos são alheios, acabam por chegar menos e por demorar muito tempo a tramitação destas chegadas”, lamentou.
“Daí que este anúncio é obviamente um sinal positivo, mas eu gostaria que, na prática, se concretizasse e que também rapidamente nos pudéssemos articular com os centros distritais da Segurança Social, com as autarquias de modo a estarmos preparados para a chegada destas pessoas”, reiterou.
Marinha portuguesa
Ainda nesta quarta-feira, o navio patrulha Viana do Castelo participa, pelo segundo ano consecutivo, na missão internacional para controlar fluxos migratórios do norte de África em águas espanholas e nas fronteiras com a Argélia e Marrocos.
De acordo com o porta-voz da Marinha Portuguesa, Paulo Vicente, o navio patrulha ‘NRP Viana do Castelo’ zarpa pelas 15:00, da base naval do Alfeite, Almada, repetindo a experiencia “bem sucedida” do ano passado. “O NRP Viana do Castelo vai participar, em colaboração com a agência Frontex, pelo segundo ano consecutivo, na missão Indalo 2015″, que é supervisionada pela Frontex, da União Europeia, disse Paulo Vicente à agência Lusa.
A operação Índalo, que se realiza no Mediterrâneo ocidental, em águas espanholas e nas fronteiras marítimas com a Argélia e com Marrocos, tem como finalidade detectar, identificar e impedir a atividade ilegal de embarcações envolvidas na atividade associada aos fluxos migratórios irregulares e prestar socorro sempre que necessário.
Paulo Vicente adiantou que no navio português, além dos 67 militares embarcados, seguem dois inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), já que é esta a autoridade responsável pelo controle irregular da emigração em Portugal, e um oficial de ligação espanhol.
De acordo com o responsável da Marinha portuguesa, a zona que o navio vai patrulhar “não tem um grande fluxo migratório como aquele que se registra em outras zonas do Mediterrâneo”, caso de Itália”, e quando são detectados os migrantes estes estão já mais junto a terra, no sul de Espanha.
“Em termos genéricos, espera-se que nesta altura do ano, e com as condições meteorológicas mais favoráveis, as pessoas, infelizmente, tentem mais este ilícito de cruzar a linha do mediterrâneo numa zona muito mais estreita, junto ao Estreito de Gibraltar”, explicou Paulo Vicente.
O navio da Marinha portuguesa, comandado pelo capitão-tenente Jorge Miguel Morais Chumbo, irá assegurar mais de 500 horas de patrulha e está previsto que percorra cerca de 4.000 milhas marítimas na área de operações. De acordo com a Guardia Civil Espanhola, no ano passado foram interceptados 4.114 imigrantes ilegais e 328 embarcações, na vigilância nas águas orientais espanholas durante o verão.