Da Redação
Com Lusa
Uma petição contra a possibilidade de ensinar às crianças do 5º ano assuntos relacionados com o aborto já reuniu mais de 6 mil assinaturas, mas segundo os promotores pretende chegar a dez mil.
Os serviços dos ministérios da Educação e da Saúde desenharam um documento orientador para aplicar a Educação para a Saúde nas escolas e assim ensinar às crianças e jovens, desde o pré-escolar ao ensino secundário, matérias relacionadas com literacia em saúde, a adoção de estilos de vida saudáveis e o desenvolvimento de competências sociais e emocionais.
Intitulado “Referencial de Educação para a Saúde”, o documento, de 82 páginas, divide-se em cinco grandes temas: Saúde Mental e Prevenção da Violência; Educação Alimentar; Atividade Física, Comportamentos Aditivos e Dependências e, por último, Afetos e Educação para a Sexualidade.
É precisamente o último tema que está a criar mau estar entre um grupo de cidadãos, que critica a possibilidade de se poder ensinar alunos do 2.º ciclo a ‘distinguir Interrupção Voluntária da Gravidez de Interrupção Involuntária de Gravidez’.
Os cidadãos decidiram, por isso, lançar uma petição para que o aborto não seja incluído no documento, que está em discussão pública até à próxima segunda-feira.
A petição ‘Aborto’ como ‘Educação Sexual’ em Portugal? Diga não!” já reuniu mais de 6.800 assinaturas de pessoas que defendem que “é um verdadeiro absurdo ensinar crianças que é legítimo e justo matar bebês no ventre materno” e que “o Estado não pode tomar o lugar dos educadores”.
“Qual é a necessidade educativa subjacente à apresentação do conceito de aborto e das técnicas abortivas a crianças de tenra idade?”, questionam os subscritores.
Questionado pela Lusa, o gabinete de comunicação do Ministério da Educação (ME) sublinha que o documento tem como objetivo “fornecer orientações para que as equipas nas escolas possam, mediante o seu contexto específico, decidir que trabalho desenvolver”.
Questionado sobre se admite fazer alterações ao documento, o ME explica que “qualquer decisão final só ocorrerá após a análise dos contributos recebidos”, lembrando que a proposta em discussão conta com “contributos de personalidades e entidades de destaque em várias áreas da promoção da saúde”.
Confira a página da petição contra a medida no site: http://www.citizengo.org/pt-pt/lf/39489-aborto-educacao-sexual-em-portugal-diga-nao.