Mundo Lusíada
Aconteceu na última semana em Brasília a 8ª reunião da Mesa-Redonda da Sociedade Civil União Europeia-Brasil. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e o Comitê Econômico e Social Europeu (CESE) apresentaram declaração conjunta, em 16 de setembro, sobre o debate realizado.
A programação previa, entre outros painéis, discutir Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Definição de indicadores de Desenvolvimento, além do PIB no marco dos ODS; e Mobilidade Urbana como ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).
Para o português Mário Soares, representante do Comitê Econômico e Social Europeu (CESE), e Naomar Monteiro de Almeida, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) ainda há muito que fazer para garantir o intercâmbio de conhecimento, pesquisa e inovação.
Embora tenham ressaltado os progressos proporcionados por programas de mobilidade específicos como o Erasmus e o Ciências Sem Fronteiras, Soares e Almeida ressaltaram a necessidade de avançar principalmente no que diz respeito à burocracia, fator que, segundo eles, limitaria a circulação de estudantes, professores e pesquisadores.
A dificuldade de reconhecimento dos diplomas e a incompatibilidade entre as instituições de ensino no que diz respeito aos parâmetros de acreditação oferecidos por elas também foram apontados pelos conselheiros como grandes entraves.
Cada universidade brasileira ainda possuí um sistema de acreditação próprio, o que faz com que, muitas vezes, a mobilidade nacional se torne mais difícil que a internacional.
Mário Soares afirmou que a cooperação internacional tem papel muito importante nesse sentido, uma vez que pode fazer com que os Estados se comprometam em prol da mobilidade. O representante do CESE defendeu ainda o direito universal à educação e ao acesso ao saber. “O direito ao conhecimento não pode ser uma opção”, pontuou.
Declaração
O documento engloba recomendações sobre mobilidade do conhecimento, ODS, novos indicadores de desenvolvimento além do PIB e mobilidade urbana. As orientações serão encaminhadas aos governantes de ambas as regiões, por ocasião da próxima Cúpula de Chefes de Estado do Brasil e da União Europeia (UE), que será realizada no próximo ano.
Em pauta na Mesa-Redonda há mais de um ano, a mobilidade do conhecimento foi defendida na declaração como importante ponto na cooperação internacional entre Brasil e UE. No entanto, para os conselheiros do CDES e do CESE, uma série de alterações de legislação deve ser realizada com objetivo de estimular e facilitar o intercâmbio de estudantes, pesquisadores e professores.
O sistema de acreditação de diplomas, a desburocratização dos vistos e a revalidação de diplomas obtidos no exterior foram apontados pelos conselheiros como questões intrínsecas à mobilidade do conhecimento.
Tendo em vista a proximidade da implementação dos ODS, a Mesa-Redonda também deu grande relevância à pauta no documento. Nesse sentido, as recomendações ressaltaram a importância da participação da sociedade civil na construção dos objetivos e ao caráter democrático de elaboração das novas metas.
A declaração frisa ainda, por especial orientação dos conselheiros do CDES, o papel estratégico do Estado e dos recursos públicos neste contexto. Outra orientação dos brasileiros defendeu a garantia de transição justa para o novo modelo de desenvolvimento, preservando os empregos e os direitos dos trabalhadores.
De acordo com o documento, os ODS vão ser principal tema da próxima reunião da Mesa-Redonda, prevista para o segundo semestre de 2015. Além das sugestões sobre os novos objetivos e indicadores e da questão da mobilidade do conhecimento, a declaração apresentou também sugestões sobre mobilidade urbana.
Programas
Os jovens que estudam ou recebem formação no estrangeiro, através do Erasmus, têm mais facilidade em arranjar emprego do que os outros, segundo uma avaliação divulgada em Bruxelas dia 22. Segundo um estudo sobre o impacto do programa da UE de intercâmbio de estudantes Erasmus, os diplomados com experiência internacional têm mais êxito no mercado de trabalho.
Do Brasil, o Ciência sem Fronteiras prevê a utilização de até 101 mil bolsas em quatro anos para promover intercâmbio, de forma que alunos de graduação e pós-graduação façam estágio no exterior com a finalidade de manter contato com sistemas educacionais competitivos em relação à tecnologia e à inovação.