Arcebispo de Braga diz que lei da identidade de gênero é ameaça à civilização

Da Redação
Com Lusa

O arcebispo de Braga, Jorge Ortiga, criticou esta sexta-feira o projeto do Bloco de Esquerda (BE) sobre autodeterminação de gênero, em debate no parlamento, considerando-o uma “falta de senso comum” e ameaça “à civilização”.

“Há aqui uma falta de senso comum. Estamos a destruir a nossa cultura e o conhecimento do que são as pessoas humanas”, afirmou Jorge Ortiga à Rádio Sim, do grupo Rádio Renascença.

O bispo criticou o projeto do BE que defende a autodeterminação de gênero aos 16 anos, permitindo a um jovem pedir a alteração de sexo no registro civil, embora essa hipótese, também a pedido dos pais, seja admitida na proposta de lei do Governo, debatida esta semana na Assembleia da República.

“Fazer com que um jovem, até aos 16 anos, tome uma decisão para a sua vida toda? O que são 16 anos? O que significa? Sabemos que hoje se amadurece muito mais tarde, sabemos que mesmo alguém com 25 anos reconhecemos muitas vezes que falta ainda maturidade, falta experiência”, questionou.

Para o arcebispo de Braga, “há partidos e ideologias” incapazes de “pensar minimamente” e contribuírem para destruir a civilização e a cultura e para “uma sociedade sem valores”.

“Para onde é que vamos? Que caminho estamos a seguir? Importa que o cidadão português tome consciência. Não basta dizer: ‘Eu não concordo, isto é uma estupidez’. Temos que começar a fazer alguma coisa e temos que começar a reagir”, disse.

A proposta do Governo e os projetos do BE e PAN sobre o direito à autodeterminação de género baixaram quarta-feira à comissão, sem votação, na Assembleia da República.

Os partidos vão tentar negociar um texto de substituição, na Comissão de Assuntos Constitucionais, tendo por base a proposta de lei do Governo e os diplomas do Bloco de Esquerda (BE)e do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

A proposta de lei, discutida na generalidade a par dos projetos do BE e do PAN, estabelece o regime da identidade de gênero, nomeadamente no que respeita à previsão do reconhecimento civil das pessoas intersexo (pessoa que nasce com uma anatomia reprodutiva ou sexual que não se encaixa na definição típica de sexo feminino ou masculino).

De acordo com a proposta de lei, deixa de ser preciso um relatório médico para a mudança no registro civil e é alargada a possibilidade desse pedido a pessoas a partir dos 16 anos (atualmente a idade mínima é de 18 anos). A proposta do executivo prevê a possibilidade de “crianças ‘trans’ poderem usar na escola o nome com que se identificam”.

Divisão

As discussões provocaram na terça-feira uma divisão entre esquerda e direita na Assembleia da República. O ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, abriu o debate na Assembleia em Lisboa, com a afirmação de que a possibilidade de uma pessoa alterar o sexo na sua identificação é “uma questão de direitos humanos” e terminou com apelo para que esta não se torne numa “querela partidária de curto prazo”.

É preciso acabar com “o sofrimento”, com “a etiqueta” do transexual que, para mudar de sexo no registro civil, tem de apresentar um relatório médico — algo que a deputada Ângela Guerra, do PSD, continua a não dispensar. Para quem tem a consciência de que “se nasceu no corpo errado”, “etiquetá-los de doentes mentais é de uma crueldade incompreensível”, argumentou Sandra Cunha. É preciso acabar com o sofrimento de jovens que “não se olham ao espelho porque não reconhecem o seu corpo”, acrescentou.

Já Isabel Moreira, do PS, insistiu tratar-se de uma questão de “direitos fundamentais”, combater qualquer tipo de discriminação, seja na escola, na saúde ou no trabalho. Igualmente empolgado, o deputado do PAN André Silva fez a defesa do seu projeto de lei, dizendo que já chega “de relatórios e relatórios, consultas e mais consultas” até se conseguir a mudança de sexo no registo de identidade.

Entre os dois discursos de Eduardo Cabrita, a direita, PSD e CDS, disseram ser contra as três propostas e levantaram dúvidas e de “segurança jurídica”, acusando o PS de “se vergar” à agenda “radical da esquerda”, na expressão da social-democrata Ângela Guerra.

Tanto Ângela Guerra como Vânia Dias da Silva, do CDS, anunciaram o voto contra dos dois partidos. Vânia Dias da Silva questionou mesmo se um jovem de 16 anos, menos, sem capacidade para votar ou conduzir um carro, “tem capacidade para mudar de nome e de sexo de forma irreversível”. “Já pensaram bem?”, interrogou-se a deputada centrista.

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