Três anos depois, um referendo volta a
deixar a União Européia em estado de choque. O referendo na
Irlanda rejeitou o Tratado de Lisboa com 53,4% dos votos contra e
46,6%, tal como franceses e holandeses fizeram com o anterior
projeto de Constituição Européia, em 2005.
A Irlanda era o único dos 27 países da UE
que ratificaria o tratado por referendo. Para entrar em vigor em
1º de janeiro de 2009, como previsto, o documento precisava ser
ratificado por todos os membros do bloco, até o fim do ano. O
presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso voltou
a dizer que a ratificação deve prosseguir nos oito países que
ainda não assumiram uma posição.
No final da Cimeira de chefes de Estado e
de Governo da UE, os líderes europeus reunidos em Bruxelas
decidiram adiar para outubro a resolução do problema, em reunião
dias 14 e 15, e se concentraram em estudar medidas para minimizar
os efeitos da subida dos preços. “O Governo irlandês tem dito que
precisa de espaço e tempo e nós devemos dar-lhe esse espaço e esse
tempo. Não se trata de impor uma solução imediata a qualquer
preço. Trata-se de dar tempo para que a UE e Irlanda possam
encontrar uma solução em parceria”, acrescentou o secretário de
Estado dos Assuntos Europeus, Lobo Antunes.
O Parlamento Europeu havia pedido uma
solução rápida para a crise criada após o referendo da Irlanda.
“Quero que este período de introspecção acabe o mais rápido
possível e que possamos enfrentar os verdadeiros desafios”,
declarou o líder do Partido Popular Europeu (PPE), Joseph Daul.
Neste 18 de junho, o líder do grupo Socialista, Martin Schultz,
afirmou que "nas capitais européias, várias vezes se diz que é
mérito nacional se as coisas saem bem, enquanto quando sai mal é
culpa de Bruxelas".
Processo continua
Para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2009, como previsto, o
documento precisa ser ratificado por todos os membros do bloco,
até o fim do ano. É o que deve acontecer segundo José Sócrates,
quem defendeu que só o Tratado poderá "responder aos problemas dos
cidadãos europeus, da economia européia, mas também dos problemas
do mundo".
O primeiro-ministro português defendeu a
continuação dos processos de ratificação pelos demais países.
"Essa é uma vontade política forte da Europa (…) O Conselho deseja
que o Tratado de Lisboa entre o mais rapidamente em vigor, porque
é essencial para a União Européia", afirmou Sócrates, no final da
cúpula dos 27 chefes de Estado, dominada pela discussão sobre as
conseqüências do "não", no referendo de 12 de junho, na Irlanda.
José Sócrates considerou como uma "derrota
pessoal" o "não" irlandês ao Tratado de Lisboa. "Este resultado
provoca um profundo desapontamento a mim e a todos aqueles que
lutam por uma Europa mais forte, que ultrapasse a crise
institucional e se afirme no mundo e de um sinal de confiança a
sua economia e ao seu futuro", afirmou.
Mesmo impasse
Em tempos anteriores, maio de 2005, com nove países já tendo
ratificado o Tratado Constitucional, começou a se instalar um
receio na Europa, com as sondagens apontando para vitória do "não"
nos referendos de França e Holanda. E os temores se confirmaram,
com 54,7% dos franceses se pronunciando contra o tratado e
deixando a Europa em um impasse. Algumas vozes na UE ainda
insistiam na continuidade do seu processo, mas, 72 horas depois, o
tratado sofreria o segundo grande revés, com o "não" de 61,7% dos
holandeses.
Somente em 2007, durante a presidência
alemã do bloco, começou a se enxergar um fim à crise. Angela
Merkel alcançou um acordo entre os 27 países da UE sobre o
conteúdo do tratado que substituiria a Constituição, deixando para
a presidência portuguesa, no semestre seguinte, as negociações
sobre texto final e a aprovação formal. Após sua assinatura na
capital lusa, em dezembro, o documento passou a se chamar Tratado
de Lisboa.
Desta vez, os líderes europeus decidiram
evitar os referendos, optando pela aprovação em Parlamento. A
única exceção era justamente a Irlanda, onde a consulta popular
era um imperativo constitucional. Com a ratificação já em 18
países, a divulgação dos resultados do referendo irlandês mergulha
a UE em novo impasse.
A imprensa européia divulgou que muitos
manifestantes contrários na Irlanda não conheciam verdadeiramente
o conteúdo do Tratado de Lisboa. Mas a repetição do referendo no
país, ameaçam os apoiadores, faria estes mudarem seu voto para
“não”.
Com Agencias