O primeiro-ministro de Portugal, José
Sócrates, anunciou novas medidas de combate à pobreza e de
estímulo à natalidade, como o aumento para 400 euros do
complemento solidário para idosos e a criação do subsídio social
de maternidade.
"São medidas novas, mas na mesma linha das
políticas sociais desenvolvidas para combater a pobreza e das
políticas de estímulo à natalidade", anunciou o primeiro-ministro,
na sua primeira intervenção no debate quinzenal na Assembléia da
República (o Parlamento português), em 30 de janeiro.
José Sócrates, que respondia a uma
pergunta da bancada socialista, adiantou que a ajuda paga aos
idosos será reajustada em 6%, passando a se fixar em 400 euros
mensais. Atualmente, o valor pago pelo governo é de 323,50 euros.
Além disso, o premiê luso acrescentou que
o governo vai criar um novo subsídio de maternidade, destinado "às
mães que não tiveram carreira contributiva" no sistema de
previdência. Estas mães passarão a receber 325 euros nos quatro
meses correspondentes ao período do atual auxílio-maternidade.
O primeiro-ministro português anunciou
também que haverá um aumento de 20% no abono das famílias
monoparentais, aquelas com o "maior risco de pobreza", segundo o
governante. José Sócrates não divulgou, contudo, a data em que
estas medidas vão entrar em vigor.
Mudanças no governo
José Sócrates, solicitou ao presidente português, Cavaco Silva, a
exoneração do ministro da Saúde, Correia de Campos, da ministra da
Cultura, Isabel Pires de Lima, e do secretário de Estado dos
Assuntos Fiscais, João Amaral Tomás. Divulgou a Lusa que, para
substitui-los, Sócrates indicou Ana Maria Teodoro Jorge (Saúde),
José António Pinto Ribeiro (Cultura) e Carlos Lobo (Assuntos
Fiscais).
Dia 30, foram empossados os novos
ministros Ana Jorge, e Pinto Ribeiro. Sócrates justificou a
remodelação no governo afirmando que "compreendeu" as preocupações
dos portugueses, especialmente na área da Saúde.
António Correia de Campos apresentou seu
pedido de demissão na terça-feira por considerar sua substituição
imediata “um elemento indispensável para restaurar a relação de
confiança” entre cidadãos e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de
Portugal.
Já a ministra da Cultura, Isabel Pires de
Lima, foi afastada do cargo menos de dois meses de lançado um
abaixo-assinado pedindo sua demissão. A petição, que reuniu cerca
de 2.800 signatários, surgiu na seqüência de um ano marcado por
vários incidentes envolvendo a pasta da Cultura.
Entre os assuntos que causaram polêmica em
Portugal estão cortes de verba a orçamentos, mudanças de
diretorias de organismos como o Museu Nacional de Arte Antiga e o
Teatro Nacional de São Carlos, além da ausência da ministra em
eventos considerados importantes, como a inauguração de um
monumento em homenagem ao centenário do nascimento do escritor
português Miguel Torga.
A nova ministra da Saúde, Ana Jorge,
dirige o serviço de Pediatria do Hospital Garcia de Orta, em
Almada, e foi presidente da Administração Regional de Saúde de
Lisboa e Vale do Tejo. Carlos Lobo é jurista e trabalha na
Faculdade de Direito de Lisboa.
José António Pinto Ribeiro é presidente do
Fórum Justiça e Liberdade e é membro da administração da Fundação
Berardo. Licenciado em direito, foi professor universitário, é
administrador da PT Multimédia.
