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Tiago Petinga/ABr

DISCURSO >> O Bastonário da Ordem dos Advogados,
António Marinho Pinto, discursa na cerimônia de abertura do
novo ano judicial, 29 de Janeiro de 2008 no Supremo Tribunal
de Justiça em Lisboa. |
As acusações de corrupção feitas pelo
bastonário (presidente) da Ordem dos Advogados de Portugal que
disse em entrevista a uma estação de rádio existirem pessoas com
cargos públicos a cometerem crimes pelos quais não são punidos
está neste sábado em destaque na imprensa portuguesa.
A acusação feita por Marinho Pinto levou o
Procurador Geral da República a anunciar a abertura de um
inquérito às declarações do bastonário dos Advogados.
"Existe em Portugal uma criminalidade
muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade,
e que andam por aí impunemente alguns a exibir os benefícios e os
lucros dessa criminalidade e não há mecanismos de lhes tocar.
Alguns até ostensivamente ocupam cargos relevantes no Estado
Português", afirmou Marinho Pinto à Antena 1.
"Devido à gravidade das declarações
proferidas pelo bastonário da Ordem dos Advogados e a repercussão
social das mesmas, determino a abertura de um inquérito para
investigação de tais factos", disse o procurador-geral da
República, Pinto Monteiro, em declarações ao Diário de Notícias.
O inquérito será conduzido pela magistrada
Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação
e Acção Penal (DCIAP), coadjuvada pela procuradora adjunta Carla
das Neves Dias, também do DCIAP.
O bastonário da Ordem dos Advogados já
disse estar disponível para ir ao Parlamento prestar
esclarecimentos sobre as suas declarações à Antena 1 e revelar
casos concretos.
O PGR reage, desta forma, com mais uma
"equipa especial", às declarações polémicas do bastonário
recém-eleito, Marinho Pinto, que acusa titulares de "cargos de
relevo no Estado português de cometerem crimes impunemente",
ameaçando que "em breve" poderá revelar casos concretos.
Questionado ontem pelo DN para denunciar esses casos concretos,
Marinho Pinto alertou que não vai "revelar nos jornais" essas
denúncias.
Na entrevista à Antena 1, além das
denúncias de corrupção no Estado, o bastonário acusou também o
Ministério Público e outros organismos de investigação. " "O
Ministério Público é muito forte com os fracos e muito fraco com
os fortes", afirmou.
"Existe em Portugal uma criminalidade
muito importante, do mais nocivo para o Estado e para a sociedade,
e andam por aí alguns impunemente a exibir os benefícios e os
lucros dessa criminalidade, sem haver mecanismos para lhes tocar.
Alguns até ocupam cargos relevantes no aparelho de Estado
português, ostensivamente", afirmou Marinho Pinto, citado pelos
jornais portugueses. Segundo afirmou, "o fenómeno da corrupção é
um dos cenários que mais ameaça a saúde do Estado de direito em
Portugal".
As declarações estão a causar grande
polémica na sociedade portuguesa, em geral, onde os políticos têm
vindo a perder credibilidade.