A futura Presidência
eslovena da União Européia (1º semestre de 2008) considera que
Portugal aplicou "muito bem" a sua parte do programa conjunto
elaborado por Berlim, Lisboa e Liubliana, mas ressalva que o
trabalho ainda não terminou. O primeiro trio de presidências da UE
- formado por Alemanha no primeiro semestre de 2007, Portugal no
segundo, e a Eslovênia no próximo semestre - elaborou um programa
conjunto de trabalho para 18 meses.
Segundo o secretário de Estados esloveno para os Assuntos
Europeus, Janez Lenarcic, a aplicação do plano " tem corrido muito
bem" e o Tratado de Lisboa é "uma boa ilustração" disso.
O representante do governo de Liubliana apontou que a Alemanha
teve o mérito de gerar o consenso entre os 27 Estados-membros da
UE sobre o conteúdo do tratado e considerou que Portugal "conduziu
muito bem a CIG" (conferência entre governos europeus para a
redação final do texto), com conclusão em outubro e assinatura em
13 de dezembro. Para o tratado entrar em vigor, no entanto, falta
ainda sua ratificação, ao longo de 2008.
Para Lenarcic, o processo entra agora em sua "fase mais delicada",
lembrando que "foi precisamente durante o processo de ratificação
que o anterior projeto de Tratado Constitucional se perdeu".
O responsável esloveno admite que um novo fracasso "causaria uma
crise política profunda na União Européia" e garante que Liubliana
vai "trabalhar diligentemente" para que, desta vez, o processo não
conheça percalços. Lenarcic sublinha, no entanto, que "a
ratificação é de responsabilidade exclusiva de cada
Estado-membro". "A Presidência não pode fazer muito, apenas dar o
exemplo", disse, acrescentando que é a intenção da Eslovênia
ratificar o tratado o quanto antes.
Janez Lenarcic considera que a polêmica em torno da realização ou
não de referendos como forma de ratificação do tratado constitui
"um falso dilema". O líder se opõe à idéia de que a ratificação
parlamentar não tenha "o mesmo valor". "Todos somos democracias
representativas", sustenta, acrescentando que a ratificação do
Tratado de Lisboa pelos Parlamentos nacionais "talvez seja até
melhor", já que se trata de um texto legislativo e complexo.
Apesar da conquista da assinatura do tratado, Lenarcic comenta que
"ainda não foi tudo completado" e a histórica cerimônia no
Mosteiro dos Jerônimos do último dia 13 de dezembro "não é o fim
do trabalho".
Além do
tratado, a presidência eslovena herda outros temas importantes,
como aquele que é, atualmente, a grande questão do ponto de vista
da política externa da UE: o futuro estatuto da província sérvia
de Kosovo.
Fracassada a
tentativa de obtenção de um acordo quarta-feira, no Conselho de
Segurança das Nações Unidas, em Nova York, o secretário de Estado
dos Assuntos Europeus da Eslovênia indicou que a preocupação de
Liubliana será a mesma que a de Lisboa, ou seja, conseguir uma
"posição comum no seio da União Européia".
"É necessário conseguir uma unanimidade no seio da União",
apontou, salientando que os 27 países que formam o bloco europeu
não podem mais ignorar a questão, até porque, não havendo consenso
na ONU, cabe à UE tomar uma posição. "Este é um problema europeu.
É aqui, é na UE. Seremos nós que teremos de viver com as
conseqüências", advertiu.
A Eslovênia, país com apenas cerca de 2 milhões de habitantes, é o
primeiro dos Estados-membros que aderiram à UE em 2004 a exercer a
Presidência rotativa do bloco europeu. No segundo semestre de
2008, a liderança será passada à França, um dos países fundadores
da União Européia.