Visto como um “tratado reformador”, o resultado da Cimeira da União Européia realizada em Lisboa, com assinatura do Tratado de Lisboa, foi criticado pelo PCP (Partido Comunista Português).

Em comunicado divulgado em Novembro, o PCP afirma que o novo tratado assinado em Lisboa é uma “má notícia” para Portugal. Segundo o comunicado, trata-se de “uma encenação meticulosamente preparada para iludir os povos da União Européia e que, no plano nacional, procura escamotear as nefastas consequências da política de direita e esconder o descontentamento e a luta crescente que se desenvolve de Norte a Sul do País, que teve precisamente às portas da Cimeira – essa sim – uma histórica expressão de massas”.

Segundo o partido, Portugal sofre graves perdas de soberania e posições nas instituições da UE com o fim das presidências rotativas do Conselho, perda de um comissário permanente, e a redução do número de deputados no Parlamento Europeu. O tratado, para o partido, refere-se ao processo de “integração capitalista europeu ao serviço do grande capital e das grandes potências, a começar pela Alemanha que conduziu todo o processo”, acusando a Europa de “bloco econômico-político-militar imperialista, articulado com a NATO e os EUA para o domínio do mundo”.

Para o PCP, o acordo só levou uma nova roupagem para ser apresentado aos países europeus, e afirma que continuará no combate ao processo contrário à soberania e interesses nacionais, do progresso social e da paz na Europa e no mundo.

“O PCP exige a realização de um amplo debate nacional e de uma consulta popular que dê ao povo português a possibilidade de se pronunciar sobre o tratado através de um referendo vinculativo. A realização de referendos é um imperativo democrático amplamente reclamado em toda a União Européia” traz o documento, divulgado antes da aprovação do Tratado.