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Antonio Cotrim/Lusa

Presidente venezuelano, Hugo Chavez, após o encontro com o
Primeiro-Ministro Português, José Sócrates, durante a sua reunião
no Palácio de S. Bento, em Lisboa.
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O primeiro-ministro
português, José Sócrates, esteve reunido em Lisboa com o
presidente venezuelano, Hugo Chávez, discutindo preocupações da
comunidade portuguesa na Venezuela como segurança, educação e
pagamento de pensões.
Segundo fonte do Executivo português, a visita do chefe de Estado
venezuelano a Portugal começou a ser planejada há um ano e os seus
detalhes foram acertados entre Chávez e Sócrates durante a cúpula
Ibero-Americana, realizada em Santiago (Chile). No evento, os 22
chefes de Estado e de Governo já haviam assinado convênio que
beneficiam os portugueses nas pensões sociais, por invalidez,
viuvez, sobrevivência, acidentes de trabalho ou doença
profissional, ficando excluídas as prestações médicas. É o Acordo
Multilateral de Segurança Social, de 9 de novembro.
Segundo informações do Mundo Português, o acordo poderá beneficiar
cerca de cinco milhões de emigrantes residentes na América do Sul,
sejam latino-americanos que moram em Portugal e Espanha, ou
portugueses e espanhóis que vivam na América do Sul. Dentre eles,
os portugueses somam cerca de um milhão a viverem na América do
Sul e que poderão se beneficiar de pensões sociais, segundo os
dados da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. O
documento deverá passar por aprovação no parlamento de cada país.
Para a Secretaria de Estado, Brasil (700 mil emigrantes),
Venezuela (253.350) e Argentina (11.321) são os países onde
residem mais portugueses na América Latina. Segundo o Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras, as comunidades latinas mais numerosas
em Portugal são a brasileira (65.463), a venezuelana (3.256) e a
cubana (677).
Comunidade na Venezuela
De acordo com fonte do Executivo de Lisboa, mais do que pontos
relacionados com o desenvolvimento das relações econômicas entre
os dois países na área energética, o premiê luso pretendeu abordar
com Chávez “de forma detalhada as questões relacionadas com a
comunidade portuguesa na Venezuela”, no âmbito da segurança,
educação, comércio e processos ao nível da segurança social.
No caso da segurança social, Lisboa pretende resolver o problema
dos emigrantes que retornaram a Portugal mas que se deparam com
“dificuldades burocráticas diversas” para receberem as suas
pensões, depois de terem descontado ao longo de décadas para o
Estado Venezuelano.
Sobre a importância das questões comerciais relacionadas com a
comunidade portuguesa na Venezuela - outro tema forte das
conversações entre Chávez e Sócrates - fonte diplomática disse à
Agência Lusa que o país sul-americano acolhe atualmente cerca de
meio milhão de imigrantes e luso-descendentes. “Cerca de 70% do
mercado varejista, sobretudo no ramo alimentar, está ligado a
iniciativas de investidores lusos”, afirmou acrescentando que “na
Venezuela há mais de 50 associações portuguesas e
luso-venezuelanas, que se concentram em Caracas e Valência, as
duas maiores cidades do país”.