O
Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro (foto),
emitiu um despacho relacionado com a investigação sobre alegada
corrupção na Madeira. “Estou a recolher elementos e dentro de oito
dias, no máximo, vou dar um despacho sobre a Madeira. Neste
momento, não tenho a decisão tomada”, disse o PGR em 14 de
novembro no Montijo, quando questionado pelos jornalistas sobre a
eventual transferência de parte da investigação sobre alegada
corrupção na Madeira para o Departamento de Investigação e Ação
Penal (DIAP) de Lisboa.
O Diário de Notícias (DN)
publicou no mesmo dia uma informação segundo a qual o
Procurador-Geral da República teria decidido transferir alguns dos
processos sobre corrupção na Madeira para o DIAP de Lisboa,
chefiado pela magistrada Maria José Morgado. O DN adianta que o
PGR decidiu entregar parte da investigação sobre a alegada
corrupção na Madeira ao DIAP de Lisboa para não sobrecarregar o
Ministério Público local.
“Não tenho nenhum despacho. A notícia é em parte verdadeira e em
parte não o é. Foram apresentados dossiês contendo eventuais
ilícitos ocorridos na Madeira, mas não sei se há ou não há. São
documentos grandes e volumosos. Estão a ser estudados”,
acrescentou Pinto Monteiro, que falava à margem do I Fórum da
Associação Abrigo, que se dedica a apoiar crianças carentes.
“Verei o que vou fazer, se [a investigação] fica na Madeira ou se
vem para Lisboa. Se vir que há vantagens nisso, ponho a hipótese
de os processos virem para Lisboa. Mas não está decidido ainda e
não vou especular”, disse ainda o PGR.
Ainda na mesma quarta-feira, a assessora de imprensa da
Procuradoria-Geral da República já tinha dito à Agência Lusa que
Pinto Monteiro não proferiu “qualquer despacho” para transferir
parte da investigação sobre alegada corrupção na Madeira para o
DIAP de Lisboa, chefiado por Maria José Morgado.
“Sobre o caso da
Madeira não foi proferido qualquer despacho pelo Procurador, pelo
que não há qualquer comentário a fazer”, adiantou a mesma
assessora da PGR. Essa investigação decorre de denúncias feitas em
outubro pelos socialistas madeirenses ao PGR sobre a “corrupção”
na administração regional e municipal da Madeira.