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02/MAI/06
CCP espera que governo português reconsidere emissão de Passaporte
Da redação
Apesar da boa notícia da criação do
Passaporte Eletrônico Português, apresentado pelo Ministro da
Administração Interna, Dr. António Costa, para o CCP (Conselho das
Comunidades Portuguesas), a notícia soou com estranheza. O órgão
recebeu a informação de que serão suprimidos todos os postos
emissores de Passaportes no estrangeiro por "questões técnicas e
de segurança".
A fabricação destes Passaportes será centralizada
em Lisboa.
"Portugal consegue fazer um novo Passaporte «com a tecnologia mais
avançada do mundo» e não consegue garantir que os Portugueses
residentes no estrangeiro mantenham a celeridade que este serviço
de proximidade tinha até aqui" divulga o CCP em comunicado.
O órgão explica ainda que por anos foi
possível, nos consulados, abrir centros emissores de Bilhete de
Identidade, já que antes esperava-se muito tempo para emissão de
documentos em Portugal. "Os Portugueses residentes no estrangeiro
têm más recordações dos documentos que são feitos em Portugal.
Ainda não há muito tempo, era necessário esperar anos, para se
obter um simples Bilhete de Identidade".
Por isso, o CCP espera que o governo
reconsidere a questão e "encontre os meios necessários para abrir
centros emissores mais perto das populações portuguesas residentes
no estrangeiro".
Ainda, o CCP citou a instalação as 121
máquinas de recolha de dados biométricos nos postos consulares
portugueses no estrangeiro, no "curto espaço de tempo", citando
também alguns postos consulares que, mesmo com máquinas
sofisticadas de recolha de dados, não funcionam porque não têm o
programa de gestão consular ou não estão em rede.
"Acreditamos que
pelo menos neste aspecto, as Comunidades Portuguesas não ficarão
esquecidas".
Confira o comunicado do órgão na íntegra, assinado pelo presidente
do Conselho Permanente, Carlos Pereira.
O Conselho
das Comunidades Portuguesas congratula-se com a recente
apresentação do Passaporte Electrónico Português, pelo Ministro da
Administração Interna, Dr. António Costa.
No entanto,
lamentamos que sejam suprimidos todos os postos emissores de
Passaportes no estrangeiro alegando «questões técnicas e de
segurança», passando a centralizar a fabricação dos mesmos
Passaportes em Lisboa.
Portugal
consegue fazer um novo Passaporte «com a tecnologia mais avançada
do mundo» e não consegue garantir que os Portugueses residentes no
estrangeiro mantenham a celeridade que este serviço de proximidade
tinha até aqui.
Por exemplo,
durante muitos anos foi-nos garantido que não era possível abrir
centros emissores de Bilhetes de Identidade nos postos consulares
e afinal, quando houve vontade política, os Centros emissores
foram abertos.
Os
Portugueses residentes no estrangeiro têm más recordações dos
documentos que são feitos em Portugal. Ainda não há muito tempo,
era necessário esperar anos (!!!), para se obter um simples
Bilhete de Identidade.
O Conselho
das Comunidades Portuguesas espera que o Governo reconsidere esta
posição e encontre os meios necessários para abrir centros
emissores mais perto das populações portuguesas residentes no
estrangeiro.
Também
esperamos que o Governo consiga instalar, em tão curto espaço de
tempo, as 121 máquinas de recolha de dados biométricos nos postos
consulares portugueses no estrangeiro. Acreditamos que pelo menos
neste aspecto, as Comunidades Portuguesas não ficarão esquecidas.
Mesmo se vamos ter máquinas sofisticadas de recolha de dados, em
postos consulares (ainda há alguns) que não estão em rede nem têm
o programa de gestão consular.
Enquanto que
o Conselho das Comunidades Portuguesas tem pedido uma
reestruturação consular que permita facilitar o acesso dos
atentes, aproximar os postos das Comunidades e desburocratizar os
serviços, este é um passo que não vai nessa direcção.
O Governo
português continua a não querer tomar em consideração que os cerca
de cinco milhões de Portugueses que residem no estrangeiro são uma
mais-valia para o país e, pelo contrário, continua a considerar
que a rede consular é um fardo para Portugal.
Carlos
Pereira
Presidente do
Conselho Permanente
Conselho das
Comunidades Portuguesas (CCP) |
