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26/JUL/2006
Segundo Ministro
das Finanças
Portugal tem mais de 580 mil
funcionários públicos
Da redação
Portugal tem atualmente 580.291
funcionários públicos, divulgou o ministro das Finanças, Teixeira
dos Santos, na quinta-feira 20 de julho. O pronunciamento no
Parlamento se deu depois de terminado o processo de contagem dos
funcionários, o que não acontecia desde 1999. Santos informou
ainda que na última contagem, este número estava em 566.458.
A nova Lei da Mobilidade, que contou com o voto favorável do OS e
abstenção do CDS-PP, foi apresentada pelo ministro de Estado e das
Finanças, que reafirmou ainda a intenção de "melhorar a qualidade
dos serviços públicos com menores custos para os contribuintes”
divulgou o Diário Econômico.
O ministro não explicou quantos funcionários poderão ser afetados
com a aprovação da nova lei de enquadramento da mobilidade,
dizendo que somente no final do processo de reestruturação que se
encontra em curso, poderá se ter “noção de quantos funcionários
públicos são efetivamente necessários” disse Teixeira.
Teixeira garante
O Ministro das Finanças garantiu, na quinta-feira, 27 de julho,
que o número de funcionários públicos foi reduzido em 4.345 no
primeiro semestre deste ano. teixeira dos Santos justificou a
redução com admissões na Segurança Social de funcionários que não
pertencem ao setor público, inscrições canceladas e saídas da
Caixa Geral de Aposentações (CGA) por outra via que não a reforma,
divulgou a Lusa.
"Tirou-se a conclusão precipitada e errada que o número de
funcionários públicos aumentou em 10.166 durante o primeiro
semestre", afirmou o ministro, criticando afirmações dos deputados
do PSD e CDS-PP.
Segundo ele, da CGA saíram 11.194 funcionários, sendo o saldo de
entradas na Segurança Social de 6.849, o que significa uma redução
de 4.345 funcionários.
Do número total de admissões na Segurança Social 2.458 são pessoas
de 293 entidades que não fazem parte do sector público, 8.029 são
pessoas já inscritas na Segurança Social e 5.084 referem-se a
inscrições canceladas, o que perfaz um total de 6.849 novas
admissões. Do lado da CGA, 1.371 são pensionistas que não estavam
no ativo, 1.264 não eram funcionários públicos, pelo que só houve
9.619 aposentados no ativo.
Há ainda que ter em conta 1.575 saídas da CGA por outros motivos
que não a reforma. Somando os 9.619 aposentados aos 1.575
funcionários públicos que saíram por outros motivos chega-se ao
número total de 11.194 funcionários que saíram da CGA.
Teixeira dos Santos reafirmou que a regra que entrou em vigor em
abril, que defende a admissão de um funcionário público por cada
duas saídas, "está em marcha", com vista a concretização da meta
definida pelo Governo de regredir 75 mil funcionários públicos até
ao final da legislatura. |
