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01/DEZ/2006
Nós somos o Google - nos processe!
Da Redação
São Francisco- Ao passo que o Google
se tornou a ferramenta de busca mais popular do mundo e, sem
dúvida, a empresa de internet mais poderosa, fica cada vez mais
enrolada em processos de todos os tipos de questões legais,
incluindo violação de direitos autorais, marcas registradas e seu
método de ordenar websites.
Um grupo de autores e editores está desafiando o direito da
empresa de reproduzir livros que ainda estão sob direitos
autorais. Um pequeno website da Califórnia está processando o
Google porque foi removida dos resultados de busca da empresa.
Além disso, agências de notícias européias processaram o Google
pelo uso de suas manchetes e fotos no Google news.
Nesses e em outros casos, problemas legais em potencial parecem
dar uma pequena pausa na empresa antes que entre em novas
transações.
Agora, com sua aquisição planejada de US$1,65 bilhões do site
YouTube, que contém não apenas vídeos caseiros mas também clipes
registrados, os quais os usuários baixam sem permissão, alguns
especialistas dizem que o Google está se expondo a uma nova
demanda de processos legais.
"Obviamente, estamos estudando a questão por inteiro", disse David
C. Drummond, conselheiro-geral e vice-presidente de
desenvolvimento corporativo do Google. Drummond citou a provisão
do "porto legal", de 1998, feita pelo Ato de Direitos Autorais do
Milênio. Um grande número de audiências sustentaram que, sob tal
provisão, os websites não são responsáveis pelo conteúdo postado
pelos usuários contanto que os mesmos sejam removidos quando o
site for avisado.
O Google é conhecido por chegar a acordos, mas na maioria das
vezes luta agressivamente contra litígios - até agora, com uma boa
porcentagem de sucessos.
Nos últimos anos, a empresa gastou milhões de dólares em taxas
legais e contratou um pequeno exército de jovens advogados, muitos
deles especialistas em tecnologia e no campo da propriedade
intelectual.
O departamento legal da empresa cresceu de um advogado em 2001
para cerca de 100 advogados atualmente, não só em sua sede em
Mountain View, California, mas também em outros países. A empresa
também possui conselheiros em muitas firmas de advocacia externas.
Muitos dos processos que o Google enfrenta não possuem muito peso.
Mesmo assim, a empresa tem grande interesse em lutar contra todos
eles, mesmo aqueles de mérito questionável, e assegurar que sejam
resolvidos rapidamente. Em partes, isso acontece porque qualquer
processo que chega a público representa o perigo de revelar
informações demais sobre a tecnologia do Google.
Casos sobre proteção de marcas e patentes no sistema de
publicidade do Google poderia causar danos a seu ponto principal,
já que a renda da empresa vem principalmente de vendas de
propagandas, disse Eric Goldman, diretor do Instituto de Alta
Tecnologia da Faculdade de Direito da Santa Clara University,
Califórnia. (Fonte: The New York Times).
01/DEZ/2006
Dona do Apelido - Xuxa ganha batalha pelo domínio xuxa.com
A apresentadora Maria da Graça Xuxa Meneghel ganhou
o direito de usar o domínio internacional xuxa.com. A decisão é da
corte arbitral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual,
a Ompi — sigla em português de Word Intellectual Property
Organization.
Atualmente, o site xuxa.com está registrado nas Ilhas Cayman.
Nele, há links para diversos outros sites sobre viagens, piadas,
jogos como casino, dietas, entre outros.
Na reclamação feita à Ompi, que tem sede em Genebra, na Suíça, a
apresentadora alegou que é a detentora da marca Xuxa, registrada
em diferentes variações, como Xuxinha e Xuxa Discos, além de ter
um site oficial no domínio xuxa.com.br. Por isso, afirmou que
outra pessoa não poderia usar o domínio xuxa.com, sob pena de
confundir os internautas.
A reclamação de Xuxa chegou à associação internacional em agosto.
Convocado para se defender, o atual administrador do xuxa.com não
se manifestou. A Ompi, então, determinou que o site seja
transferido para o controle da apresentadora, que tem o direito
sob a marca Xuxa.
A instituição argumentou que o administrador só poderia usar o
domínio se fosse conhecido como Xuxa ou se não pretendesse
explorar comercialmente o site. Para a organização, nada disso
ficou comprovado. Além disso, a entidade considerou que o
administrador agiu de má-fé, pois a escolha do nome não foi mera
coincidência, mas uma maneira de angariar acessos à página.
(Fonte: Consultor Jurídico).
04/SET/2006
No Brasil
Justiça determina quebra de sigilo dos
usuários do Orkut
São Paulo - A empresa Google Brasil
Internet Ltda. terá de fornecer ao Ministério Público Federal (MPF)
a identidade de pessoas que se cadastraram no site de
relacionamentos Orkut. O prazo para o envio das informações é de
15 dias. A cada solicitação negada, a empresa será obrigada a
pagar multa diária no valor de R$ 50 mil.
A quebra de sigilo foi determinada pelo juiz José Marcos
Lunardelli, da 17ª Vara Federal Cível, que acatou o pedido do MPF.
A medida tem por objetivo combater a ação de criminosos que estão
usando o Orkut para a prática de pedofilia, racismo e de outros
crimesc contra os direitos dos cidadãos.
Na ação impetrada na Justiça Federal no último dia 22, o
procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Sérgio
Suiama, solicitou a fixação de multa no valor de R$ 200 mil para
cada pedido não atendido pela Google.
Na avaliação de Lunaderlli, não existe fundamento na justificativa
apresentada pela empresa para recusar-se a fornecer os dados, uma
vez que a companhia no Brasil é controlada pela americana Google
Inc, que gerencia os perfis dos usuários.
“Não há relevância o fato de os dados estarem armazenados nos
Estados Unidos, já que a totalidade das fotografias e das
mensagens investigadas pelo Ministério Público foram publicadas
por brasileiros, a partir de conexões de internet feitas no
território nacional”, salientou.
O juiz também condenou a manifestação feita pela empresa de que
suas atividades no país se restringem ao marketing e às vendas.
“Para vender serviços no Brasil a Google está presente, mas para
colaborar na elucidação de crimes, não”, afirmou, acrescentando
que considera o comportamento da empresa complacente com os
criminosos e um desrespeito à soberania nacional.
“Trata-se de postura cômoda e complacente com os graves crimes
praticados no serviço Orkut por brasileiros, que não encontra
respaldo no ordenamento jurídico brasileiro, além de refletir um
profundo desprezo pela soberania nacional ao facilitar que se
subtraiam da jurisdição criminal os brasileiros que se utilizam do
anonimato do serviço Orkut para cometer crimes de pornografia
infantil e racismo”. Fonte: Agencia Brasil
20/JUN/2006
Receita Federal alerta contribuinte sobre falso e-mail
Brasília – A Receita Federal alerta os contribuintes do
Imposto de Renda que estão circulando na rede mundial de
computadores (internet) mensagens eletrônicas falsas, em nome do
coordenador-geral de Fiscalização, Marcelo Fisch. A Receita
assegura que não envia mensagem de correio eletrônico sem
autorização do contribuinte, e adverte que o usuário não deve
abrir nem responder e-mail de origem desconhecida.
De acordo com informação da assessoria de imprensa da Receita, as
mensagens são transmitidas por quadrilhas especializadas em
fraudes eletrônicas, que buscam informações fiscais, bancárias e
cadastrais dos contribuintes. Por intermédio de e-mail falso,
atribuído à Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis), os
golpistas informam a existência de pendências cadastrais na
Receita, que devem ser solucionados de imediato, sob pena de
multa.
Para dar mais credibilidade à tentativa de fraude, os criminosos
utilizam nomes e timbres oficiais nas mensagens, e estas estimulam
o contribuinte a responder questionários ou a instalar programas
nos computadores. Razão porque a Receita adverte para não abrir
arquivos anexados, que podem danificar o computador ou captar
informações confidenciais.
A Receita alerta também para o usuário não abrir essas mensagens;
mesmo que lá esteja escrito o nome da Secretaria da Receita
Federal (SRF). Ao contrário, quem receber tais mensagens deve
excluí-las imediatamente, e se precisar de mais informações sobre
as tentativas de fraude é só procurar as unidades da Receita, o
Receitafone 0300-789-0300, ou acessar
www.receita.fazenda.gov.br. Agência Brasil.
19/MAI/2006
Alckmin assina lei que regulamenta lan
houses em São Paulo
O governador de São Paulo, Geraldo
Alckmin (PSDB), assinou na quinta-feira regulamentação da lei que
padroniza o funcionamento de lan houses e cybercafés e que prevê
multas de R$ 3 mil a R$ 10 mil para os estabelecimentos que a
descumprirem.
Os cibercafés e as lan houses deverão fazer cadastro dos usuários
(com endereço, telefone e data de nascimento) para controlar o
acesso de adolescentes e coibir a prática de crimes virtuais, como
clonagem de cartões e ações de hackers, informou a assessoria de
imprensa do governo paulista em comunicado.
A fiscalização será realizada pelo Procon e os proprietários das
casas terão de comprovar se utilizam softwares originais.
A lei exige registro de documento de identidade (RG), horários de
entrada e saída dos usuários, e identificação de equipamentos
usados pelos clientes. Está proibida a entrada de menores de 12
anos que estejam sem os responsáveis e, acima dessa idade, até os
16 anos, apenas com autorização por escrito dos pais, afirmou a
nota do governo.
A lei também prevê punição para casas que permitirem que menores
de 18 anos permaneçam no estabelecimento após a meia-noite, e no
horário normal deverão informar o turno das aulas que os jovens
freqüentam.
A medida também proíbe a venda de cigarros e bebidas e estabelece
o limite máximo de três horas de utilização dos computadores, sem
um intervalo de 30 minutos para descanso. Intermanagers
Parceria entre Sony e Google integra blogger e
busca em celulares
Da redação
A partir de agora os recursos de busca
e blogger do Google estão disponíveis para os celulares da Sony
Ericsson. As duas empresas são as primeiras no mercado a
oferecerem um aplicativo de blog pré-instalado com uma integração
sólida a uma câmera móvel e ajuste intuitivo automático para os
usuários que ainda não possuem um blog pessoal.
Os primeiros produtos da Sony Ericsson
a oferecerem o novo serviço são o celular K610i com tecnologia
UMTS, e o sofisticado aparelho com câmera, o K790i, que estarão
disponíveis no segundo trimestre de 2006.
Os ícones que direcionam ao Serviço de
Busca do Google foram integrados às interfaces dos usuários dos
celulares para proporcionar fácil acesso às informações que o
Serviço de Busca do Google pode oferecer. A opção de envio de
foto, nos aparelhos que utilizarem o serviço, passarão a ter a
opção de envio direto para um blog. O celular automaticamente
redimensiona a imagem e a publica no blog determinado.
Segundo Silvio Stagni, vice-presidente
da Sony Ericsson, é grande o crescimento no uso de blogs e da
internet como um meio de compartilhar informações e imagens. “Ao
trabalharmos em parceria com o Google, poderemos oferecer um modo
rápido e fácil de utilização dos blogs, à medida que os usuários
descobrirem a conveniência de compartilhar textos e fotos com
amigos e familiares”, diz Stagni, que ainda elogia a cooperação
com o Google, líder no serviços de busca, oferecendo informações
importantes diretamente para os celulares.
Nikesh Arora, vice-presidente de
Operações Européias do Google Inc também defende o uso constante
da internet. “Hoje em dia os usuários, cada vez mais
familiarizados à tecnologia, utilizam mais os recursos móveis e
exigem acesso às informações de forma dinâmica, sejam as notícias
mais recentes ou instruções de como se chegar a um restaurante”.
A partir de agora o Google irá se
tornar o serviço padrão de busca para os novos celulares da Sony
Ericsson habilitados para a internet. Os usuários podem ativar
diretamente uma opção do serviço de Busca do Google de qualquer
página que estiverem visualizando, sem necessidade de abrir uma
nova página da Web para concluir uma busca. Com apenas um clique,
os usuários poderão ter acesso rápido e fácil às informações
necessárias.
10/MAR/2006 Ministério Público pede quebra de sigilo de usuários do Orkut O Ministério Público de São Paulo pedirá à Justiça Federal a quebra de sigilos de informática de centenas de usuários brasileiros do serviço de redes sociais Orkut, operado pela maior empresa de buscas na internet, Google. Os pedidos serão feitos com base em um relatório de 150 páginas preparado pela organização não-governamental Safernet Brasil. O documento contém informações sobre crimes praticados dentro do serviço do Google. Entre eles estão pornografia infantil, ódio racial, venda de drogas e de medicamentos sem receitas, informou o procurador-coordenador do grupo de combate a crimes cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo, Sérgio Suiama.
O procurador esteve reunido na semana passada com o diretor-geral do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e com o presidente da Safernet Brasil, o professor de direito de informática da Pontifícia Universidade Católica da Bahia, Thiago Nunes de Oliveira. A reunião aconteceu depois que a representação brasileira da companhia norte-americana foi intimada pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos sobre a prática de crimes dentro do Orkut e as medidas que a empresa está tomando para combatê-los.
Disposição em ajudar – "O Google no Brasil se mostrou sensível e disposto a ajudar (nas investigações), mas vai procurar orientação da matriz nos Estados Unidos", disse Suiama após a reunião. "Os crimes cometidos por usuários do Orkut são um problema sério e a gente vai cooperar", disse Hohagem à Reuters, acrescentando que a companhia retirou do serviço "centenas" de páginas denunciadas.
Hohagen explicou que o pedido de orientação do Google Brasil acontece porque a empresa é uma representação comercial da companhia no país e os servidores do Orkut estão localizados nos Estados Unidos. O serviço tem cerca de 14 milhões de usuários, dos quais mais de 70% se declaram brasileiros. Receita Federal faz novo alerta
Em função do início do período de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), a Receita Federal faz novo alerta para que não abram, nem respondam mensagens que chegam em suas caixas postais eletrônicas em nome do órgão. A Receita informa que não envia e-mails sem autorização do contribuinte.
Segundo nota no site da Receita Federal, mensagens falsas, enviadas em nome de órgãos públicos e de empresas privadas, continuam a circular na internet. Quadrilhas especializadas em crimes pela rede tentam obter ilegalmente informações fiscais, bancárias e cadastrais dos contribuintes.
As mensagens iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, que usam nomes e timbres oficiais, informando, por exemplo, que "o CPF está cancelado ou pendente de regularização", solicitando o "recadastramento do IRPF", "afirmando que a declaração de Imposto de Renda possui erros e deve ser enviada uma declaração retificadora" etc. Em seguida estimulam o contribuinte a responder questionamentos ou instalam programas nos computadores utilizados, que assim, acabam por repassar, a estes fraudadores, dados pessoais e fiscais.
O site ensina, ainda, como proceder perante estas mensagens:
1. não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário
2. não acionar os links para endereços da internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da SRF, ou mensagens como "clique aqui", pois não se referem à Receita Federal
3. excluir imediatamente a mensagem
Para esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os contribuintes podem procurar as unidades da Receita, acessar a página na internet
www.receita.fazenda.gov.br
ou entrar em contato com o Receitafone (0300.789.0300).
10/FEV/2006
À distância de um clique
Tecnologia digital revoluciona a arte
de fotografar
Ígor Lopes | De Portugal
Lamego - Num mundo globalizado,
mundializam-se também as tendências. Sejam elas da moda, da
música, mas, também, da tecnologia, como é o caso da fotografia
digital.
No final dos anos 80 surgiu a grande
revolução no registo de imagens: a câmara digital. A Sony foi
pioneira com a câmara Mavica. Já, em 1998, foi apresentada pela
marca Nikon uma máquina fotográfica digital topo de gama que
permitia tirar fotografias com o tamanho máximo de 1280 por 960
pixéis (1.2 megapixels). Embora os limites de desempenho fossem
bastantes, a partir de 2001 muitas pessoas começaram a optar por
esta nova tecnologia para a sua utilização profissional ou
pessoal, pois a qualidade havia atingido um nível satisfatório.
Entretanto, a tecnologia digital não
pára de evoluir, tornando-se cada vez mais acessível e utilizada
por todos. As máquinas fotográficas digitais trazem consigo muitas
vantagens. Uma vez que as fotos são armazenadas no formato digital
não existe perda de qualidade com o tempo e esta é uma das
vantagens. Sem falar da rapidez em ver o resultado final.
Actualmente, as redacções dos jornais
e vários fotógrafos da área da publicidade já produzem parte do
seu material com esta tecnologia.
Uma das principais vantagens da fotografia digital é a
possibilidade da pré-visualização e revisão das fotos. Outra das
grandes vantagens é a possibilidade de poder passar as fotos para
o computador.
Para Cristina Ferreira, responsável
pela disciplina de fotografia do curso de Jornalismo e Ciências da
Comunicação, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, o
surgimento da tecnologia digital em Portugal, e no mundo, é
positivo, dada a «dimensão global, no sentido temporal e espacial,
que veio trazer à fotografia».
Com preferência pelo processo
analógico, Cristina Ferreira lembra que as constantes mudanças no
mundo digital fazem com que os profissionais sejam cada vez mais
exigentes em relação à nova tecnologia. «Aos profissionais de
fotografia não basta dominar a técnica fotográfica, mas é-lhes
também exigido que permaneçam constantemente actualizados em
relação aos avanços informáticos que influenciam e alteram,
definitivamente, a técnica fotográfica», observa.
De uma forma geral, Cristina Ferreira
afirma que há prós e contras em relação à fotografia digital.
«Hoje em dia, o público pode fabricar as suas próprias imagens
quase que de modo `caseiro´sem grandes gastos de tempo ou
dinheiro. Por outro lado, na perspectiva dos laboratórios, foi
externamente negativo, visto que os fotógrafos ficaram sem grande
parte do seu ganha pão que residia na impressão de fotografias e
venda de filmes fotográficos», explica.
«As vantagens da fotografia digital,
em relação a de rolo, são do ponto de vista económico, pois são
mais baratas; a facilidade com que podemos enviar as fotografias;
a privacidade que é dada aos trabalhos, visto que não dependemos
de ninguém para fabricar as imagens. (...) Chegámos a uma espécie
de fast-food da fotografia», delineia Cristina Ferreira.
Populares aderem à moda digital
António Cardoso de Oliveira é
engenheiro, vive em Resende, utiliza máquinas digitais para os
seus trabalhos académicos e diz preferir a tecnologia digital,
«pois é mais flexível e por que nos possibilita visualizar o
resultado final. Além da alternativa de poder transferir as
imagens para o computador e enviá-las via Internet de forma muito
rápida».
Já Ana Lopes reside em Vila Real e não
tem máquina digital, já que «o seu interesse em fotografia é
praticamente nulo». Entretanto, a estudante afirma conhecer a
tecnologia digital, destacando a «alta qualidade das fotos e a
rapidez em ver o resultado final» como algumas das vantagens.
Por seu turno, o radialista Pedro
Fragueiro tem máquina digital há cerca de dois anos, apesar de
utilizar o equipamento desde 1998. «Tive necessidade de comprar
uma máquina digital devido a questões académicas e profissionais.
Hoje em dia, não me imagino a trabalhar sem este equipamento. A
grande vantagem está aí, é que com os modelos digitais basta ter
um cabo e ligar a um computador para ter o resultado final. Em
suma, trata-se de um processo rápido, eficaz e, acima de tudo,
económico», afirma Pedro Fragueiro.
Sonho de consumo com preço alto
Como todo sonho de consumo, este
também tem o seu preço. E alguns «sonhos» custam mesmo muito
dinheiro. Em Portugal, o preço dos equipamentos fotográficos
digitais para o utilizador comum varia entre 169 aos 619 euros. Já
as máquinas profissionais chegam aos 5.749 euros, havendo ainda
preços mais altos dependendo da marca e dos apetrechos.
A tecnologia em números
De acordo com a Marktest, em 2004,
mais de um milhão e 600 mil pessoas, em Portugal, com 15 e mais
anos possuem máquina fotográfica digital. Uma análise evolutiva
mostra como o crescimento tem sido notável nos três últimos anos,
passando este equipamento de uma penetração de 7.7% em 2002 para
20% em 2004. Em média, o crescimento anual tem rondado os 62%.
O que é preciso saber?
Em linhas gerais, a câmara digital
substitui o filme através de um semicondutor especializado chamado
CCD (Charge-Coupled Devices – Dispositivo com acoplamento de
cargas). Ele é composto por milhares de elementos fotossensíveis
separados, organizados em uma grelha, que correspondem à forma do
visor. Os raios de luz atravessam a objectiva e incidem no CCD,
que converte a luz em impulsos eléctricos.
Assim, o CCD passa a informação da
imagem analógico para digital através de um conversor que codifica
os dados e os envia para serem armazenados em uma memória.
Qual é a melhor forma de obter boas
fotografias?
A melhor luz natural para se
fotografar é a da manhã e a do cair da tarde. Evite o meio-dia,
pois existe uma grande diferença entre os tons claros e escuros,
por exemplo, os rostos humanos ficam com sombras muito acentuadas.
Procure fotografar com a luz solar nas
suas costas. Se não for possível, utilize flash para suavizar as
sombras. Fotografe com o sol de frente para si, apenas se pretende
criar silhuetas do motivo como, por exemplo, num pôr-de-sol.
Em dias nublados, as sombras são menos
acentuadas. E os detalhes mais acentuados. Também à sombra se
tiram boas fotografias, desde que se tenha o cuidado de compensar
a medição da luz efectuada pela câmara. |
