Portugal vai começar a diminuir as emissões de gases causadores do efeito estufa em 2010, de acordo com as primeiras estimativas do projeto Misp - Estratégias de Mitigação das Alterações Climáticas. Desenvolvido por especialistas portugueses, o projeto dá como certa a diminuição da quantidade de dióxido de carbono emitido para a atmosfera, dentro de pouco mais de dois anos. As conclusões são baseadas nos panoramas mundiais projetados este ano pelo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) das Nações Unidas.

Ricargo Aguiar, co-autor do projeto Misp ao lado do especialista em alterações climáticas Filipe Duarte Santos, explicou que essa redução de emissões vai acontecer naturalmente em Portugal devido à maturidade do desenvolvimento da infra-estrutura, ao parque automotivo [em estagnação e mais preocupado com o ambiente], a uma redução da população portuguesa e ao fim dos fluxos migratórios entre zonas rurais e cidades. Segundo ele, em 2070, a população portuguesa pode estar reduzida a oito milhões de habitantes, cerca de 20% menor do que a atual.

Isso, por si só, já contribui para uma menor emissão de gases do efeito estufa.
"Todos os cenários mostram que, por volta de 2010, vamos reduzir as emissões, e isto se mantém até 2050. Nos vinte anos seguintes, o ritmo de redução vai ser mais brando", adiantou. Esta tendência é contrária à verificada nos últimos anos, já que os dados mais recentes indicam que, em 2005, as emissões portuguesas de gases efeito estufa estavam 18% acima das metas impostas pelo protocolo de Kyoto e 45% acima dos níveis emitidos em 1990 - considerado ano de referência para o cumprimento deste acordo para os demais países europeus.

Segundo ele, Portugal "já está no horizonte da sustentabilidade" e vai seguir a tendência de países mais desenvolvidos, como a Inglaterra e Alemanha, que já estão reduzindo as emissões. "Os resultados deste estudo de prospectiva até 2070 indicam que a procura de energia em Portugal deverá continuar a crescer, mas o país poderá estar já num pico de emissões de gases do efeito estufa, a que se seguirá um declínio constante das emissões até, pelo menos, 2050".

Na UE
Portugal também já deu recados para que a União Européia acelere este processo. Segundo afirmou o ministro português da Economia, Manuel Pinho, a UE precisa tomar rapidamente medidas para estimular eficiência energética e utilização de energias alternativas, tornando a Europa líder mundial no setor. "O custo de não fazermos nada é maior do que o custo de agirmos imediatamente", disse Pinho ao final de um encontro em Bruxelas com o comissário europeu da Energia, Andri Piebalgs.

O ministro português disse que os países do bloco europeu estão "muito mais próximos" de um acordo sobre o terceiro pacote de propostas legislativas do setor energético apresentado pela Comissão Européia (braço executivo da UE). Durante a reunião ocorrida em outubro, foi discutida uma estratégia para o segmento até o final de 2007, quando se encerra a presidência rotativa, de Portugal, na UE. Em 3 de dezembro, se reúne na capital belga o Conselho de Ministros da Energia, oportunidade que Manuel Pinho quer um "consenso" entre os Estados-membros.

"A Europa tem a capacidade de promover a mudança tecnológica no setor energético", disse. Para Manuel Pinho, o setor dos transportes tem um papel "muito importante" na luta contra as emissões de poluentes, que devem ser reduzidos em 40% até 2050. O ministro luso da Economia apresentou ao comissário europeu um conjunto de propostas sobre a estratégia para cumprir os objetivos de redução dos gases causadores do efeito de estufa.

Nas suas medidas, com a promoção da sustentabilidade e estimulação da eficiência energética, garante que empresas de menor dimensão, inclusive as que investem em energias renováveis, possam ter acesso ao mercado da energia.

Portugal já aplica uma medida que prevê a separação entre as atividades de produção e fornecimento de eletricidade e de gás, e as atividades de transporte dos produtos nas respectivas redes. Apesar disso, a questão ainda divide os Estados-membros da UE. Para Andri Piebalgs, quem agradeceu a contribuição portuguesa, o país é "um exemplo" em matéria de tecnologias limpas. Segundo o comissário europeu, a maior instalação de aproveitamento solar e a maior instalação de aproveitamento das ondas do mar estão em Portugal.

Nuno Veiga/Lusa A maior central solar do mundo inaugurada em Brinches, Serpa, que permite produzir energia "limpa" para a rede elétrica nacional nos próximos 15 anos.

Em Portugal
As estimativas de redução das emissões baseiam-se também na tecnologia que está sendo desenvolvida no mundo e que acabará por ser adotada em Portugal, assim como em um aumento das energias renováveis, da reposição de carbono (por reflorestamento, por exemplo) ou de redução da queima de combustíveis fósseis.

As previsões dos especialistas indicam ainda que, nas próximas décadas, a economia portuguesa vai se basear fortemente no setor de serviços (lazer, comunicações, gestão do ambiente) e que haverá menos indústrias pesadas do que atualmente.

O Protocolo de Kyoto impõe à União Européia uma meta de redução das emissões de 8% em relação a 1990. Para Portugal, no entanto, é permitido um aumento de 27% devido a um acordo de partilha de responsabilidades. A União Européia estabeleceu uma meta própria de redução de 20% até 2020, podendo chegar aos 30%. Isso significa, em números redondos, que cada pessoa não poderá ser responsável pela emissão de mais de uma tonelada de dióxido de carbono por ano. Para Portugal, isso significa oito vezes menos do que o nível atual.

O objetivo destas metas é de não deixar o aquecimento global ultrapassar o limite de dois graus centígrados a longo prazo. "Como dentro da União Européia as metas nacionais são estabelecidas ao abrigo do princípio de subsidariedade, os resultados do estudo são úteis indicações para a negociação das contribuições portuguesas relativas a estes objetivos do bloco europeu", defendeu o especialista português Ricardo.