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13/JUN/2007
Entrevista
Seixas da Costa: "Quero elevar a
visibilidade das câmaras portuguesas de comércio"
Embaixador Seixas da Costa, em
entrevista ao Portugal Digital, fala sobre os preparativos para a
cimeira de 4 de julho e das relações entre Europa e América
Latina.
Cândida Bittencourt
Portugal Digital
Estreitar relações e criar uma aliança
estratégica entre o Brasil e a União Européia estão entre as
prioridades de Portugal para o segundo semestre deste ano, quando
ocupa a presidência européia. O embaixador de Portugal no Brasil,
Francisco Seixas da Costa, está empenhado em ajudar a cumprir essa
missão.
 Entre
reuniões preparatórias e uma agenda carregada, aceitou conversar
com o Portugal Digital para falar também sobre América Latina,
Mercosul, além de outros assuntos, como a importância das câmaras
portuguesas de comércio para o desenvolvimento de negócios entre
empresas de pequeno e médio portes no Brasil e em Portugal, e
também sobre o fechamento do Consulado de Portugal em Santos.
Seixas da Costa acredita que os brasileiros que vivem hoje em
terras lusitanas são os grandes embaixadores do Portugal
contemporâneo. São eles, na opinião do embaixador, que fazem
aumentar o número de turistas brasileiros no País. O embaixador,
no entanto, lamenta que as universidades portuguesas explorem
pouco a literatura brasileira em seus currículos. Acompanhe a
entrevista:
»
Brasil e União Européia assinam, em 4 de julho próximo, acordos
de cooperação. O interesse de Portugal, no decorrer da presidência
da União Européia, é estreitar essa relação?
Embaixador Seixas da Costa:
Portugal propôs à União Européia que as relações com o Brasil
passassem a encontros regulares entre o presidente o Brasil e o
presidente da União Européia, que é comissário rotativo. Esta
proposta foi aceita e a primeira cimeira União Européia – Brasil,
em Portugal, vai ter lugar em Lisboa no dia 4 de julho. Durante
esta primeira cimeira, e também por iniciativa portuguesa, vai ser
analisada uma proposta que tem sido trabalhada no âmbito da
comissão européia para o Brasil, de uma chamada parceria
estratégica.
É um quadro referencial de uma cooperação em variadas áreas, que a
UE só tem hoje com os Estados Unidos, Canadá, Rússia, China, Japão
e com a Índia. Nós pensamos que não fazia sentido e que era uma
situação anômala que o Brasil, dada sua importância no quadro
internacional, estivesse afastado deste quadro preferencial de
interlocução com a União Européia.
Portanto, a primeira cúpula UE – Brasil terá lugar no dia 4 e é a
primeira das futuras cúpulas anuais. A partir de agora, a União
vai apresentar sua proposta de parceria e vamos, obviamente, ouvir
do Brasil suas observações a esta proposta. Quando todo este
processo estiver acordado, será assinada a Parceria Estratégica.
Ela cobre desde o ambiente político até áreas de natureza
científica, desenvolvimento, energia, etc. Pensamos que isto é
importante e pensamos que era preciso fazê-lo durante a
presidência portuguesa, porque embora o Brasil tenha as portas
abertas de toda Europa, Portugal é um país abertamente preocupado
com o Brasil e ficamos muito satisfeitos por ter a oportunidade de
fazer esta alteração qualitativa do relacionamento com o Brasil.
»
O Mercosul e também a América
Latina estão inseridos neste novo relacionamento?
Este relacionamento com o Brasil enquadra-se também numa leitura
que Portugal faz da necessidade de posicionar o olhar da União
Européia para a América Latina. Há alguns anos, a América Latina
e, em particular o processo integrador no quadro Mercosul, estava
na agenda prioritária da União. O mundo evoluiu, a UE expandiu-se
para o Leste, novas preocupações começaram a mobilizar as
atenções, como o relacionamento com a Rússia, o papel da China no
quadro internacional, os problemas da área central, as questões
energéticas, e então demos conta que também a política de relação
com a América Latina tinha perdido prioridade no quadro da relação
externa da União.
O recentrar das atenções faz-se por duas vias. Em primeiro lugar,
faz-se por dar um estatuto especial àquele que é o país mais
importante e que tem uma escala incontestável como parceiro na
América Latina e, em segundo lugar, faz-se pela tentativa de
reanimar o processo de negociação entre o Mercosul e a União
Européia. É um processo que tem sofrido manifestamente pela
circunstância de ambos os lados estarem envolvidos em um processo
mais global, que é a rodada de Doha, da Organização Internacional
do Comércio.
Aparentemente, esta rodada está tendo dificuldades e há escassas
esperanças de ela possa chegar a uma conclusão. Caso ela não
chegue a uma conclusão, pensamos que há todas as condições para
relançar o diálogo entre a União e o Mercosul.
Portanto, a parceria com o Brasil não é um substituto do
relacionamento UE – Mercosul, pelo contrário, esperamos que seja
um estímulo para que ele seja reativado. Esta é uma mensagem que
queremos deixar bem clara, até porque o conteúdo da Parceria
Estratégica não se confunde com o conteúdo do relacionamento UE –
Mercosul.
»
Essa parceria pode trazer
maiores benefícios para o Brasil e para Portugal em termos
econômicos?
Esta parceria não tem rigorosamente nada a ver com os campos de
natureza comercial. Ela é uma questão entre a União Européia e o
Brasil, não entre Portugal e o Brasil. Portugal é apenas quem a
estimula, durante sua presidência da União.
»
Mas o momento pode favorecer as
relações econômicas?
Não. Não tem rigorosamente nada a ver com isso. Se há algo que
pode favorecer o aumento das exportações e importações entre
Brasil e Portugal ou o Brasil e outros países europeus, são as
conclusões do acordo entre a União e o Mercosul. A parceria em si
não tem nada que situe essa área.
Agora, o acordo com o Mercosul, que é algo que achamos que deve
regressar rapidamente ao topo das nossas prioridades, é algo que
pode estimular fortemente os investimentos e o comércio bilateral,
quebrando as barreiras que existem entre os mercados. E esperamos
também que possa facilitar o aumento dos investimentos. Embora
hoje a União Européia seja o bloco que mais investe no Brasil,
achamos que está criada a possibilidade de um salto fantástico no
relacionamento entre a UE e o Brasil em matéria comercial com o
eventual acordo. Portanto, achamos que estão criadas as condições
para sermos otimistas.
»
Como o senhor vê a
possibilidade de ter a visibilidade de Portugal ampliada no
Brasil? Não só em termos econômicos, mas também culturais...
Esta é uma questão muito longa, com quase 500 anos... Portugal é
um país que recebe muitos turistas e que tem uma economia muito
focada no turismo. Portugal tem cerca de 11 milhões de turistas
por ano, o Brasil tem cerca de 5,5 milhões. Portanto, daí se vê
até o crescimento potencial do Brasil. É evidente que é muito
interessante para Portugal dar a conhecer aos brasileiros o
Portugal contemporâneo. Em primeiro lugar, os brasileiros que vão
para Portugal como turistas estão a aumentar, apesar de ser uma
viajem cara, e o que estamos a tentar fazer é criar o hábito dos
brasileiros que vão para a Europa passarem por Portugal. Portugal
não estava nas rotas tradicionais de turismo do brasileiro, mas
acho que isto está a mudar. Não só pelo ciclo que a TAP está
criar, mas também porque há uma realidade nova brasileira que vai
ajudar a mudar a imagem de Portugal no Brasil. Esta realidade são
os brasileiros que vivem em Portugal. Eles são hoje os milhares
embaixadores do Portugal contemporâneo aqui. São eles que estão a
mudar a imagem do Portugal caricatural que existia durante muitos
anos no imaginário brasileiro. Não podemos fazer muito mais sobre
isso, porque embora lá exista uma grande presença brasileira com
as novelas, a música e até o futebol, o mesmo não existe no
Brasil.
»
Mas e em termos culturais, por
exemplo, a literatura?
Há mais literatura contemporânea portuguesa à venda no Brasil hoje
do que literatura contemporânea brasileira em Portugal. Aliás é
uma pena que as universidades portuguesas não sejam estimuladas
para ter mais cátedras de literatura brasileira, porque o
contrário é verdade. Os autores contemporâneos portugueses são
estudados nas universidades brasileiras. Portugal tem uma grande
visibilidade no Brasil, também graças pelo prêmio Nobel do
Saramago e de vários escritores visitarem regularmente o Brasil.
Gostaríamos de ver mais escritores brasileiros em Portugal e
tê-los mais presentes. Eu faço parte de uma geração que aprendeu a
ler escritores brasileiros como Érico Veríssimo, Graciliano Ramos,
Jorge Amado. E hoje em dia isto não é verdade para as novas
gerações portuguesas. Até os clássicos perderam a dimensão que
tinham. Machado de Assis é muito menos conhecido em Portugal do
que o Eça de Queiroz é conhecido aqui. E isso é pena, porque os
países de língua portuguesa têm hoje um patrimônio literário que
está ao nível de qualquer outra língua do mundo.
»
Como é que o senhor vê o papel
das câmaras portuguesas no incremento dos negócios?
As câmaras portuguesas têm feito um grande esforço no sentido de
melhorar serviços aos seus associados. Hoje temos 10 câmaras
portuguesas no Brasil e no futuro poderemos ter mais uma ou duas.
Eu não sou um adepto da multiplicação das câmaras e sim da
interligação delas no sentido de criar uma sinergia. E isto tem
sido feito nos últimos anos e a Embaixada tem dado muito apoio ao
chamado Conselho das Câmaras, que tem um site próprio e que
organiza um grande congresso de dois em dois anos. O último foi em
2005 e vamos o próximo ter em dezembro deste ano. Estamos até
pensando em trazer países euroamericanos para dar uma maior
dimensão ao evento.
A meu ver, as câmaras são um elemento essencial para o
fornecimento de informação atualizada para as pequenas e médias
empresas portuguesas que querem atuar no mercado brasileiro. É
preciso alguém que decodifique as peculiaridades jurídicas
brasileiras. As grandes empresas não têm esse problema porque
normalmente estão assessoradas por uma equipe de advocacia.
Eu quero, por isso, elevar a visibilidade das câmaras portuguesas
de comércio, em Portugal, para que os empresários que venham
possam ser estimulados, desde o princípio, a ligarem-se às câmaras
de comércio. Também temos trabalhado bem com a Câmara de Indústria
e Comércio Luso-brasileira em Lisboa, que faz um trabalho de
aproximação entre empresas portuguesas no Brasil e empresas
brasileiras em Portugal. Há um diálogo que está a funcionar bem.
Já reuni com as 10 câmaras que existem no Brasil e procuro
dinamizá-las o máximo possível. Estamos agora a querer criar uma
nova Câmara aqui em Brasília que poderá cobrir o Centro-Oeste.
»
Muitos portugueses e seus
descendentes têm reclamado do encerramento das atividades do
Consulado de Portugal em Santos? Esta é uma situação irreversível?
Eu só posso repetir o que já é público. A Secretaria de Estado das
Comunidades Portuguesas fez uma nova avaliação da rede de
consulados no mundo e decidiu fechar alguns, em diversas partes.
No Brasil, contrariamente a algumas expectativas, só foi encerrado
o consulado de Santos. Alguns como os de Belém, Porto Alegre,
Curitiba e Recife tornaram-se vice-consulados, com um modelo de
gestão diferente e com uma dependência dos três grandes consulados
gerais, em São Paulo, Rio e Salvador.
Está em estudo um modelo de substituição do Consulado de Santos,
modelo esse que poderá passar por uma criação de um pólo para que
os portugueses não precisem se deslocar a São Paulo. Globalmente,
esta reforma consular tem como filosofia evitar o recurso chamado
de cultura de balcão, que as pessoas se desloquem aos sítios. Esse
modelo foi feito com grande êxito pelo consulado geral de São
Paulo. Hoje não há mais filas e grande parte dos atos consulares
são feitos pelo correio ou via internet. Esse é o futuro. Criar
alguns pequenos pólos que podem ficar ligados a associações
portuguesas e que podem ajudar os cidadãos portugueses e
brasileiros a preencher informaticamente os modelos, evitando a
ida direta aos balcões. É um modelo que pode criar pequenas
tensões até porque aponta para a mudança de cultura. Mas estamos
aqui para tentar resolver e a Embaixada está disponível para
recolher as queixas e reclamações e canalizar para Lisboa.
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