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03/05/2006
Receita investiga o Banco Luso Brasileiro
A Tatuzinho, que pertence ao Grupo
Tavares de Almeida, está na mira do Fisco paulista, que autuou a
cachaçaria em R$120 milhões nos últimos dez anos.
Da redação
São Paulo- O jornal brasileiro
“Folha de São Paulo” publicou na edição do dia 2 de abril,
reportagem divulgando uma suposta prática de sonegação fiscal em
uma das maiores cachaçarias do Brasil, a Indústria de Bebidas
Tatuzinho, dona das marcas: Tatuzinho, Velho Barreiro e 3
Fazendas. Segundo a reportagem, o Ministério Público Federal e o
MP paulista, investigam suposta sonegação da empresa que pertence
ao Grupo Tavares de Almeida, o mesmo grupo que é dono do Banco
Luso Brasileiro.
O pedido de investigação foi feito em
18 de janeiro deste ano pelo juiz Mário Chiuvite Júnior, da 7ª
Vara Cível da Capital, após analisar processo em que ex-sócios da
Tatuzinho, os irmãos Reinold e Ricardo Zwecker, movem na Justiça
contra o Grupo Tavares de Almeida, controlador da empresa. As duas
famílias são sócias ainda no Casa Grande Hotel, no Guarujá
(litoral de São Paulo).
Conforme a “Folha”, o juiz Mário
Chiuvite encaminhou ao Banco Central do Brasil, pedido de
averiguação no Banco Luso Brasileiro S.A. de documentos relativos
às operações envolvendo fornecedores da Tatuzinho que teriam
emitido notas frias à empresa. Com base nas notas apreendidas no
escritório da empresa em São Paulo, e na sede em Rio Claro
(interior do Estado), a Fazenda paulista já autuou a cachaçaria
nos últimos dez anos, em cerca de R$120 milhões por “práticas
irregulares”.
Para fugir do pagamento de impostos,
segundo as informações de fiscais da Fazenda, a empresa do Grupo
Tavares de Almeida usava notas fiscais frias, operava com
fornecedores “inidôneos” e vendia a clientes que não confirmaram
ter adquirido o produto.
Na ação que movem na Justiça, os irmãos Zwecker pedem investigação
sobre as operações do Banco Luso Brasileiro com fornecedores da
Tatuzinho. A família Zwecker suspeita que a família Tavares de
Almeida desviou recursos da Tatuzinho para o banco, para tanto
teria usado notas frias e empresas fantasmas.
Segundo laudo de perito contábil
nomeado pela Justiça e de informações de autos de infração
aplicados à empresa pela Fazenda de São Paulo, um fornecedor
vendia (supostamente) um insumo para a Tatuzinho. Esse fornecedor
emitia uma nota fria para a Tatuzinho e uma duplicata em nome da
Tatuzinho para ser paga no Banco Luso.
Como o banco não tem muitas agências,
colocava a duplicata em cobrança em outra instituição financeira
que, após receber da Tatuzinho, remetia o dinheiro para o Banco
Luso. Com isso a Tatuzinho conseguia créditos de ICMS, como
benefícios na compra de seus insumos, e descontava o crédito do
imposto a pagar na venda dos seus produtos. Porém a compra dos
insumos só ocorria no papel e o dinheiro que saía da Tatuzinho
retornava ao banco do mesmo grupo.
Outro lado- O Grupo Tavares de Almeida
nega as irregularidades, informa que recorre dos autos de infração
aplicados pela Receita e pela Fazenda de SP. A Tatuzinho também
nega desvios de recursos para o Banco Luso, nega que trabalha com
notas frias ou superfaturadas e nega que trabalha com empresas
fantasmas.
Conforme a reportagem da “Folha”, a
companhia informou que os autos de infração aplicados à empresa
são decorrentes do fato de a Tatuzinho não reconhecer as dívidas
cobradas de ICMS. Conforme o advogado do grupo, Mario Engler Pinto
Júnior, seu cliente entende que tem créditos fiscais de ICMS na
compra de insumos, portanto entende que pode descontar esses
créditos do imposto que tem a pagar. Na avaliação da Fazenda,
entretanto, os insumos adquiridos não são tributados, portanto a
empresa não possui créditos-fiscais na aquisição de
matérias-primas.
Mario Engler diz ainda que o juiz
Mário Chiuvite já reconsiderou seu pedido para que o BC apure
essas operações envolvendo a instituição financeira do grupo e
refere que o Banco Luso opera de forma idônea e nunca atuou de
forma irregular, e também negou haver desvios de recursos.
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